PORTO ALEGRE: GOVERNO DO PREFEITO MELO TROPEÇOU NO LIXO

Sentido figurado é o que as palavras ou expressões adquirem em situações particulares de uso. TROPEÇOU NO LIXO: [Figurado] Encontrar algum obstáculo inesperado, cometer erro, hesitar.

Em Porto Alegre o governo do prefeito Sebastião Melo tropeçou no lixo. Errou.

Porto Alegre está atolada em lixo. A gestão de resíduos sólidos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da Prefeitura da Capital gaúcha, governo do prefeito Sebastião Melo, errou em não ter resolvido o problema da deficiência da gestão do serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares em 20% da cidade em fevereiro de 2023.

Esses 20% de lixo em Porto Alegre é coletado por meio do sistema de coleta automatizada, também dito coleta containerizada, a qual é realizada por meio de contrato público milionário com empresa privada.

O governo do prefeito Melo poderia ter resolvido o problema da deficiência da gestão de resíduos sólidos em fevereiro de 2023. Estamos em 03 junho de 2023.

Nesse período entre fevereiro e junho de 2023 a coleta automatizada de resíduos sólidos domiciliares estava sendo improvisada, deficiente. O serviço público da Coleta containerizada apresentava atrasos operacionais em 20% da cidade de Porto Alegre, lixo fora dos containers metálicos que é um forte indicativo que algo está errado com a gestão de resíduos sólidos, notificações e multas concedidas a empresa contratada, e outras ocorrências que descumpriram o contrato milionário de coleta de lixo por containers na Capital.

Em 30/03/2022 o governo do prefeito Sebastião Melo assinou um contrato milionário para a coleta automatizada. O instrumento público foi firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU com a empresa privada denominada CONSÓRCIO PORTO ALEGRE LIMPA, formado pelas empresas BETA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 24.303.231/0001-32 e TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 30.938.304/0001-65, pelo valor global que totaliza R$ 46.038.372,48 (quarenta e seis milhões, trinta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Um pouco mais que 10 meses após as assinaturas de representantes do governo Melo no referido contrato de coleta automatizada, e de ter o CONSÓRCIO PORTO ALEGRE LIMPA descumprido o contrato de coleta de lixo por containers, em 10 de fevereiro de 2023 a Prefeitura de Porto Alegre por meio da sua autarquia DMLU fez publicar a DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA E CONSEQUENTE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, na página 48/49 do DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – DOPA, Órgão de divulgação do Município, Edição 6946 de Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, com a publicação na Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023.

O ERRO. O governo do prefeito Melo reconsiderou a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL publicada, e a empresa CONSÓRCIO PORTO ALEGRE LIMPA voltou a dar continuidade na coleta automatizada do lixo domiciliar em 20% do total de resíduos sólidos domiciliares coletados na Capital gaúcha.

Errou à época o governo  do prefeito Melo ao reconsiderar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL publicada no DOPA, Órgão de divulgação do Município, Edição 6946 de Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, com a publicação na Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023, já que havia fortíssimos indícios de que ali adiante voltaria a cidade de Porto Alegre a ter sérios problemas na operação do sistema de coleta automatizada, como acabou acontecendo.

Sugiro a leitura da matéria publicada com o título “PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RESCINDE CONTRATO MILIONÁRIO DO LIXO COM CONSORCIO QUE TEM EMPRESA CUJO SÓCIO É DENUNCIADO NA MÁFIA DO LIXO DE RIBEIRÃO PRETO”, em 12 de fevereiro de 2023 que pode ser lida aqui.

Com a rescisão do contrato milionário da coleta automatizada em Porto Alegre, e a sua reconsideração dessa rescisão unilateral pelo governo Melo, cidadão portoalegrense fez uma fiscalização no serviço público que foi publicada no Blog Dinheiro Público, cuja matéria tem por título “LIXO DE PORTO ALEGRE FORA DO CONTAINER É INDICATIVO DE QUE O SERVIÇO DE COLETA AUTOMATIZADA É DEFICIENTE”, em 20 de fevereiro de 2023, e pode ser acessada aqui.

Nessa sexta-feira, 02 de junho de 2023, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, volta a determinar, pela segunda vez, a rescisão do contrato de coleta de lixo por meio de containers da Capital gaúcha, firmado entre o DMLU e a empresa privada CONSÓRCIO PORTO ALEGRE LIMPA.

Quase 4 meses a cidade de Porto Alegre viveu com um serviço público deficiente. Errou o governo do prefeito Sebastião Melo.

Melo é experto em lixo. Especialista na área de resíduos sólidos de Porto Alegre. Lá atrás na Câmara Municipal de Porto Alegre, Melo quando era vereador combateu ilícito contratual no Departamento Municipal de Limpeza Urbana, gestões do PT, comandada pelo todo-poderoso Darci Campani que permaneceu a frente dessa autarquia nas administrações petistas na Capital, e que tinha poder quase ilimitado em conduzir a área de resíduos sólidos.

Melo denunciou o DMLU e Darci Campani ao Ministério Público de Contas (MPC) que atua no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por irregularidade na contratação emergencial da empresa de recolhimento de lixo em 2001, quando Campani era responsável pela gestão da autarquia na administração do ex-prefeito Tarso Genro (PT).

Adiante, os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado do RS) condenaram o ex-diretor geral do DMLU Darci Campani a devolver á época o montante de R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais) a Prefeitura de Porto Alegre.

Sugiro a leitura da matéria do TCE-RS que tem por título “Ex-Diretor do Dmlu é condenado a devolver mais de 480 Mil Reais aos Cofres da Prefeitura de Porto Alegre” que pode ser acessada aqui.

Em 05/10/2005 o valor já corrigido representava o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O então vereador Melo declarou ao veículo de comunicação Folha de S. Paulo que o entrevistou sobre o tema: ”Sinto-me recompensado pela decisão do TCE, que acatou as minhas denúncias“, disse o vereador Sebastião Melo (PMDB), que acionara o órgão.

Mesmo com toda essa experiência com resíduos sólidos nas gestões do PT, o prefeito Sebastião Melo tropeçou no lixo em sua gestão à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Errou.

E para corrigir o tropeço no lixo, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, na noite desta sexta-feira (02/06/2023) anunciou a rescisão do contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo automatizada no município.

E inacreditavelmente,  a falta de gestão no governo Melo fez com que ocorresse o retrocesso no serviço público de coleta automatizada de Porto Alegre.

Para tentar regularizar o tropeço no lixo, o governo Melo fez uso da prestação do serviço de forma emergencial (essas eram condenadas pelo vereador Melo na gestão do PT a frente do lixo de Porto Alegre).

De forma emergencial, em Porto Alegre, o governo Melo acertou com a empresa privada que faz a coleta de lixo domiciliar na cidade, para que trabalhadores coletores atuem a partir deste fim de semana no recolhimento do lixo domiciliar de forma manual nos trechos atendidos pelos contêineres da empresa CONSÓRCIO PORTO ALEGRE LIMPA, que teve declarado o seu contrato milionário rescindido com o DMLU.

Tropeço no lixo. Retrocesso no sistema de coleta de lixo domiciliar. Formalização emergencial para a coleta de lixo domiciliar de forma manual, em substituição a coleta automatizada em 20% da cidade. Lixo na rua.

Porto Alegre continua a mesma! Porto Alegre continua suja!