Blog Dinheiro Público

A cidade de Gravataí localizada na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se beneficiou com a aprovação da LEI Nº 2643, de 15 de fevereiro de 2007, que “proíbe a construção de aterro sanitário e/ou central de resíduos de qualquer natureza, na zona definida pelo plano ambiental como "Patamares da Serra Geral”. Até o ano...

A forma correta é . A razão é que, quando temos dois ou mais verbos se referindo a um mesmo sujeito (locução verbal), só o primeiro deles deve flexionar-se para concordar com o sujeito, ou seja, só ele é conjugado. É por isso que se diz “Eles precisam ser mais humildes” e não “Eles precisam serem mais humildes”. O efluente...

DIA DO RIO TIETÊ. São 1.136 quilômetros de extensão a partir de sua nascente em Salesópolis. Em seu trajeto, banha 62 municípios paulistas, entre eles está Pirapora de Bom Jesus, em São Paulo. Pirapora do Bom Jesus é um município brasileiro do estado de São Paulo. Está localizado na Zona Oeste da Grande São Paulo. A população no município, é...

Clezio Fortunato foi preso em 29 de abril deste ano durante a 5ª fase da Operação Mensageiro do GAECO do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O prefeito de São João do Itaperiu Clézio Fortunato (MDB) foi preso junto com o vice-prefeito Jaime Antonio de Souza (PL). O prefeito afastado de São João do Itaperiú, no Norte catarinense, foi solto...

A cidade de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, tem uma população de 18.370 pessoas, conforme o Censo Demográfico do IBGE ano base de 2022. Lá poucas pessoas possuem conhecimento de que estão tentando construir um mega aterro sanitário nesse município. Não há informação na Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus e nem na Câmara Municipal. Silenciosamente a empresa Ecoparque...

É no município de Cajamar, em São Paulo, que a Ecoparque Logis Ltda., do Grupo MULTILIXO, pretende instalar um aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos, domiciliares, públicos, de grandes geradores e resíduos industriais. Documentos anexados ao PROCESSO CETESB.073666/2023-70 suscitam sérios questionamentos no licenciamento ambiental de aterro sanitário/industrial no município de Cajamar, São Paulo. O PROCESSO CETESB.073666/2023-70 de interesse da Ecoparque Logis...

Empreendimento aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e públicos, e ou resíduos industriais no estado de São Paulo, devem ser cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), no Sistema de Gestão de Processos Digitais, que abre uma Ficha de Cadastro para encaminhamento aos órgãos públicos, Fundação Florestal, CETESB, Cia Docas de São Sebastião, EMAE –...

Em um intervalo de quatro (4) dias, em uma velocidade fantástica, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, emitiu dois documentos para a empresa carioca EBMA – Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A., CNPJ no. 01.369.424/0001-90, pertencente a Vital Engenharia Ambiental S.A., ambas do Grupo Queiróz Galvão,...

A Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta. Na base da pirâmide de Kelsen, encontramos diversas normas infralegais, que são instrumentos normativos de hierarquia inferior se comparadas às leis ordinárias e complementares. Vamos explorar alguns desses elementos que compõem a base da pirâmide. Outras Normas...

Estrela, município de 34 mil habitantes, fica na região do Rio Grande do Sul conhecida como Vale do Taquari, uma das mais afetadas na catástrofe de maio de 2024. Segundo a Prefeitura de Estrela, no auge das inundações, 75% do território da cidade ficou submerso. Incêndio de grandes proporções atingiu o lixão na cidade de Estrela, que recebeu lixo contaminado...

Cajamar é um município na Região Metropolitana da cidade de São Paulo, microrregião de Osasco, distante 29 quilômetros da capital estadual. Sua população foi recenseada conforme dados do IBGE de 2022 com 92.689 habitantes. Atualmente, a cidade de Cajamar tem se tornado um importante polo logístico do país, contendo 1,3 milhão de metros quadrados de galpões logísticos. Sendo conhecida como...

Ocorreu a enchente na cidade de Porto Alegre em maio de 2024. Uma tragédia sem precedentes. E todos sabiam que ao baixar a água das ruas e avenidas da Capital do Rio Grande do Sul, teriam que limpar a cidade. O planejamento saiu errado. Fizeram montanhas de lixo contaminado, orgânicos, de todas as tipologias, em diversas áreas da cidade. Descarregaram...

Com a entrega do relevante projeto de infraestrutura rodoviária denominado Contorno Viário da Grande Florianópolis, obra construída pela empresa ARTERIS, uma das maiores gestoras de rodovias do País, o total de 1,1 milhão de pessoas poderão visualizar o maior passivo de Santa Catarina. O Contorno da BR-101/SC, nome oficial do Contorno Viário da Grande Florianópolis, também chamado Contorno Viário de...

Os leitores podem ler abaixo que o município de Gravataí no Rio Grande do Sul tem um novo monumental problema com aterro de inerte. O Secretário do Meio Ambiente de Gravataí (SEMA) encaminhou documento a Promotora de Justiça Carolina Barth, anexando um relatório técnico da SEMA que foi assinado pelo Engenheiro Químico Fernando Flack e pelo Fiscal Ambiental Tiago Joel...

Está em pleno andamento uma manobra no licenciamento ambiental de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM, órgão público vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, sem que a empresa privada titular do empreendimento submeta o projeto ao cumprimento da Constituição Federal, Art....