Blog Dinheiro Público

Inaugurado em 2010, o aterro sanitário de Maceió (empreendimento público) com apenas dois meses de operação, acabou sendo explorado pela empresa VIVA Ambiental e Serviços Ltda. Adiante a Estre Ambiental S/A adquiriu a VIVA Ambiental e Serviços Ltda. e passou a operar o aterro sanitário de Maceió. Quando a Estre Ambiental S.A. requereu na Justiça de São Paulo a recuperação judicial...

O prefeito de São João do Itaperiú Clezio Fortunato (MDB) e o vice-prefeito Jaime Antônio de Souza (PL) foram presos pelo GAECO do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. As prisões ocorreram nessa segunda-feira 29/04/2024, por volta das 9h. Os alvos são os contratos de saneamento e iluminação pública. Outros dois mandados de prisão foram expedidos contra pessoas que...

O incêndio na Pousada Garoa na avenida Farrapos, em Porto Alegre, é de grandes proporções em número de mortos. Foram 10 mortes que poderiam ter sido evitadas. A empresa titular da POUSADA GAROA estava sem dois documentos básicos para operação nessa unidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a Pousada Garoa da avenida Farrapos “não tinha alvará e o...

As 10 mortes ocorridas no incêndio na Pousada Garoa na cidade de Porto Alegre poderiam ser evitadas pelo ente público municipal? Em 26/02/2020 o Brasil registrou o primeiro caso de coronavírus, em São Paulo. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. Quatorze dias após a COVID-19 ser caracterizada pela...

Na madrugada dessa sexta-feira, 26 de abril de 2024, por volta das 2h, ocorreu um incêndio de grandes proporções em uma pousada que abrigava moradores em situação de vulnerabilidade, por meio de contrato público com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), da Prefeitura de Porto Alegre. Representante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul diz que ...

Os aterros sanitários de Itabaiana/SE, Itaporanga/SE e Nossa Senhora do Socorro/SE que pertencem a empresa Termoclave Ambiental LTDA do grupo baiano TORRE Empreendimentos, e que foram construídos no agreste sergipano são alvos de ações na Justiça.   O Ministério Público de Sergipe afirmou que “Existe a suspeita de corrupção na concessão do licenciamento ambiental”. Promotores de Justiça de Sergipe dizem que as...

Sábado uma nuvem de urubus de São Paulo. Quem passou a frente do aterro sanitário da ECOURBIS na estrada Sapopemba, em São Paulo, sentiu o odor do nesse local. Moradores do entorno ou transeuntes da região afirmam que se pode sentir o do aterro sanitário da estrada Sapopemba, em toda a região. A população do município...

“Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito. Esse brocado “Quod non est in actis non est in mundo” originário do Direito romano tem orientado, há séculos, os...

A OSCIP AÇÃO AMBIENTAL protocolou nessa quarta-feira (20/03/2024) na Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, uma ação civil pública onde requer a suspensão das obras da Estação de Tratamento de Eluentes (ETE) da empresa privada SJI Tratamento de Efluentes S.A. e as instalações de sete aterros sanitários de resíduos domiciliares, industriais, de saúde e resíduos perigosos e não...

A OSCIP Ação Ambiental protocolou na data de 04/03/2024 uma representação no INQUÉRITO CIVIL no 06.2024.00000366-5, instaurado por determinação da promotora de justiça substituta Daniela Carvalho Alencar, do Ministério Público de Santa Catarina. O documento em questão consta com 110 páginas, e aponta que a área onde pretendem instalar e operar uma estação de tratamento de efluentes e sete aterros...

Evento de Lula teve demonstração de desagrado, desaprovação, desprezo, expressa coletivamente, por meio de ruídos com gritos e assovios com ´FORA MELO´. Prefeito de Porto Alegre foi recebido com gritos de 'FORA, MELO' em evento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado na capital gaúcha no Teatro do SESI quando do anúncio de investimentos da União no Estado do...

Para movimentação de solo e supressão de verde, a empresa deve requerer a autorização do órgão ambiental do poder Executivo, no caso do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, e só aí com o licenciamento ambiental deve iniciar os trabalhos na área. A legislação é clara a respeito de eventual ilícito. Em área de proteção permanente (APP) é necessário...

Lixo a céu aberto no topo do aterro sanitário da Veolia Environnement, no município de Biguaçu, em Santa Catarina, em uma grande extensão de área próxima a 300m X 250m (total de 75.000 m²), um pouco menor que as medidas de um “campo de futebol”, tamanho oficial de 317m x 279m (de 88.443 m²). A área do lixão sobre...

O projeto de aterro sanitário denominado CGA FIGUEIRAS é de titularidade da empresa carioca EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A., CNPJ no. 01.369.424/0001-90. A EBMA tem por única acionista a VITAL Engenharia Ambiental S.A. do Grupo QUEIRÓZ GALVÃO. Portanto a EBMA pertence a QUEIRÓZ GALVÃO. Esse projeto do aterro sanitário CGA FIQUEIRAS, mostra que seus aspectos hídricos se revelam...

O lixo de Porto Alegre na gestão do PT era atacado, combatido, denunciado pelo então vereador Sebastião Melo na Câmara Municipal. Cabe lembrar a atuação do então vereador Sebastião Melo (MDB) na cidade de Porto Alegre. Lá atrás, da Tribuna da Câmara, o vereador Melo denunciava a falta de gestão do lixo no governo do PT e os “contratos de...