A Prefeitura Municipal de Curitiba que tem por prefeito Rafael Greca está promovendo a instalação da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA no Aterro Sanitário da Caximba (empreendimento desativado), por meio da realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA que tem por autoridade a Secretária Municipal do Meio Ambiente de Curitiba Sra. Marilza do Carmo Oliveira Dias.
Nesta sexta-feira, 10 de setembro de 2021, às 9h, estava prevista a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba.
A Prefeitura de Curitiba via a Secretaria Municipal do Meio Ambiente fez constar que o total de 45 empresas retiraram o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
Nesta sexta-feira, 10/09/2021, na abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA DA PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA resultou DESERTA.
COMUNICADO Nº 009-ERRATA-Na Ata de Sessão – Recebimento dos Envelopes e Abertura da licitação em epígrafe:Onde se lê: “Aos 10 (dez) dias do mês de agosto…” Leia-se: “Aos 10 (dez) dias do mês de setembro…” CPL/SMMA – Portaria nº 018/2021
Conforme a Ata da Sessão de Recebimento de Envelopes e Abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA, de 10/09/2021, no horário marcado para a Abertura, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMMA de Curitiba, constatou o não comparecimento de empresas interessadas na licitação da PIRAMIDE SOLAR DA CAXIMBA. “Assim diante do não comparecimento de interessados a COMISSÃO fará os procedimentos para que seja DECLARADA DESERTA.”
O Ministério Público do Estado do Paraná deve investigar profundamente essa CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA, que na data desta sexta-feira 10/09/2021 foi DECLARADA DESERTA.
Cinco empresas privadas interessadas na licitação pública da Prefeitura de Curitiba protocolaram pedidos de esclarecimentos dirigidos a SMMA de Curitiba, e duas delas promoveram impugnações desse edital da licitação pública da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
Entre as impugnações protocoladas por duas empresas privadas apontaram itens viciados, irregularidades, ilegalidades e restritividades, entre outros, uma delas registrou mais de 150 itens que entende a necessidade de suas alterações no edital. Todos foram rejeitados pela autoridade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Dois itens foram citados no Blog do Dinheiro Público.
O edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA – das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA, processo administrativo eletrônico nº 01-085903/2021, certame promovido pela Prefeitura de Curitiba, gestão do prefeito Rafael Greca, item “Produto 4 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PROJETO BÁSICO ORIENTATIVO, página 2”, consta o nome de Flávia Veronesi Deboni.
Está bem claro que Flávia Veronesi Deboni integra a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – SMMA que elaborou o EDITAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
O item “Produto 4 – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E PROJETO BÁSICO ORIENTATIVO, página 2”, é parte integrante do EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA – das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA, processo administrativo eletrônico nº 01-085903/2021.
E a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – SMMA é a responsável pelo acompanhamento e estruturação dos elementos técnicos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA – das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
Quem consulta o Portal da Transparência de Curitiba, no endereço da internet pode acessar a RELAÇÃO DE SERVIDORES/EMPREGADOS ATIVOS, onde estão cadastrados os funcionários, cargos de confiança e assessores técnicos da Prefeitura de Curitiba. (Lista atualizada em 12/08/2021)
Ao consultar a lista dos funcionários da Prefeitura de Curitiba, o nome de Flávia Veronesi Deboni não é encontrado.
Essa lista é fornecida pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura de Curitiba.
Significa que Flávia Veronesi Deboni não é funcionária ativa da Prefeitura de Curitiba, no Paraná.
O LinkedIn é uma rede social de negócios comparável a redes de relacionamentos, e é principalmente utilizada por profissionais com o intuito de apresentar suas aptidões, de uma forma que outros profissionais da mesma empresa possam endossar, dando credibilidade ao conteúdo. Flávia Veronesi Deboni está cadastrada no Linkedin.
O leitor pode consultar no LinkedIn o nome de Flávia Veronesi Deboni vai identificar que se trata da Supervisora de Operações da empresa privada ESTRE AMBIENTAL S.A., em Curitiba e Região, no Paraná, de agosto de 2019 até o momento, 2 anos e 1 mês.
Flávia Veronesi Deboni é engenheira ambiental, e divulga no Linkedin que possui “mais de 12 anos de experiência na área ambiental, com foco em licenciamento ambiental, resíduos, controle industrial, sustentabilidade e energias renováveis. Experiência em planejamento, desenvolvimento e gestão de projetos na área ambiental, projetos de resíduos, sustentabilidade e energia renovável.”
Ainda na mesma página no Linkedin, a Supervisora de Operações da Estre Ambiental S.A., engenheira ambiental Flávia Veronesi Deboni diz que é Assessora Técnica na Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA de Curitiba onde atua com Projetos de energia renovável, entre outros.
Não resta qualquer dúvida de que o fato da engenheira ambiental da empresa privada Estre Ambiental S.A. integrar a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA de Curitiba, responsável pelo acompanhamento e estruturação dos elementos técnicos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA – das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA processo administrativo eletrônico nº 01-085903/2021, compromete todo o processo concorrencial milionário da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
A Estre Ambiental S.A. nada tem com a confecção dos instrumentos editalícios públicos, das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA processo administrativo eletrônico nº 01-085903/2021, mas o que faz essa Supervisora de Operações contratada pela empresa privada na participação do Edital de uma concorrência pública?
Basta lembrar que a ESTRE AMBIENTAL S.A. atua na área de energia e pode vir a ser uma concorrente das demais licitantes, ou diretamente ou via empresa de suas relações empresariais do Brasil e do Exterior.
O leitor deve acessar o Blog do Dinheiro Público e ler a matéria publicada, em 29 de agosto de 2021, que tem por título “ENGENHEIRA SE DIZ SUPERVISORA DA ESTRE E EDITAL INFORMA QUE É ASSESSORA NA LICITAÇÃO DA PIRAMIDE SOLAR DE CURITIBA.
O segundo item apontado pelo Blog do Dinheiro Público trata da participação do assessor técnico João Carlos Fernandes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA – das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA que compromete todo o processo concorrencial.
O Blog do Dinheiro Público noticiou, em 22 de agosto de 2021, sob o título “LICITAÇÃO DAS OBRAS DA PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA COM APENAS 24 DIAS “EM ANDAMENTO” É SUSPENSA E A BASE PODE RUIR´ mostrando que a participação do assessor técnico João Carlos Fernandes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA – das obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA processo administrativo eletrônico nº 01-085903/2021, compromete a licitação da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
Há um terceiro item apontado. O leitor pode acessar aqui e ler a matéria publicada no Blog do Dinheiro Público, em 6 de setembro de 2021, que tem por título “O QUE NÃO CONSTA NO EDITAL “ESTÁ FORA” DA LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA”.
Tudo apontava quando da publicação do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA, processo administrativo eletrônico nº 01-085903/2021, que a PIRAMIDE SOLAR DA CAXIMBA iria RUIR.
Por hora a base da PIRAMIDE SOLAR DA CAXIMBA em Curitiba está profundamente comprometida. Sem empresas interessadas na construção da obra do prefeito Rafael Greca.
