Refinaria Presidente Getúlio Vargas-Foto-André Valentim-Agência Petrobras
Completados 20 anos de um dos maiores desastres ambientais da história do estado do Paraná, a PETROBRAS fez um acordo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e representante dessa petroleira declarou que “a assinatura desse instrumento não implica confissão ou reconhecimento jurídico dos danos alegados, nem de prática de conduta ilícita”.
Na tarde de 16 de julho de 2000 acontecia um vazamento de petróleo de proporções gigantescas em um duto ligado à refinaria da PETROBRÁS, no estado do Paraná.
Uma válvula da refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada no município de Araucária na Região Metropolitana de Curitiba (BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 – São Thomáz, Araucária – PR, 83703-470), se rompeu e derramou óleo cru poluindo a bacia do arroio Saldanha e os rios Barigui e Iguaçu. No total, quatro milhões de litros de óleo cru foram derramados nos corpos hídricos.
A efusão foi equivalente a pouco mais de 25 mil barris de petróleo ou 115 piscinas grandes com capacidade de 35 mil litros cada. O óleo cru percorreu uma distância de aproximadamente 100 quilômetros rio abaixo.
Nos dias posteriores à tragédia, o cenário era tenebroso. A mancha negra de óleo cru chegava a cobrir todo o leito dos rios em determinados pontos. A fauna e a flora local foram devastadas.
O rio Barigui é um curso de água que banha a Região Metropolitana de Curitiba, no estado do Paraná. Sua nascente localiza-se no encontro com o arroio Antônio Rosa, no município de Almirante Tamandaré e corta 18 bairros de Curitiba até encontrar com o rio Iguaçu, localizado no bairro Caximba.
No bairro da Caximba está o famigerado LIXÃO DA CAXIMBA, denominado por “Aterro Sanitário de Curitiba” de titularidade do Município de Curitiba, que por mais de 20 anos atormentou a vida dos moradores, empreendimento que tem fortíssima ligação com o Rio Iguaçu.
O rio Iguaçu é um curso de água que banha o estado do Paraná. É afluente do rio Paraná. É formado pelo encontro dos rios Iraí e Atuba na parte leste do município de Curitiba, junto à divisa deste com os municípios de Pinhais e São José dos Pinhais.
O curso do rio segue o sentido geral leste a oeste com algumas partes servindo de divisa natural entre o Paraná e Santa Catarina, bem como em certo trecho do seu baixo curso faz a fronteira entre o Brasil e Argentina (província de Misiones). Após essa tragédia de 2000, o rio Iguaçu foi considerado o segundo rio mais poluído do Brasil, superado apenas pelo rio Tietê, em São Paulo.
Em 2013, a Justiça condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 610 milhões. A Petrobras recorreu da sentença.
Em 2021, a Petrobrás fechou um acordo e se comprometeu em pagar o valor total de R$ 1.396.439.000,00 (um bilhão e trezentos e noventa e seis milhões e quatrocentos e trinta e nove mil reais).
Em nota, a Petrobras afirmou que “assinou o acordo pelo desastre ambiental em alinhamento ao processo contínuo de avaliação de contingências e ressaltou que a assinatura não implica confissão ou reconhecimento jurídico dos danos alegadas, nem de prática de conduta ilícita”.
O Ministério Público Federal afirmou que o acordo antecipa muito o cumprimento da sentença, pondo fim a um processo que já se arrasta há muitos anos, e que os recursos devem ser revertidos em ações ambientais concretas.
O Ministério Público do Estado do Paraná informou que só vai se manifestar depois que o acordo for homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O dinheiro da PETROBRÁS referente a tragédia no Paraná, no montante de R$ 1,4 bilhão deve reverter em ações ambientais concretas no bairro da Caximba, onde o rio Barigui se encontra com o rio Iguaçu, corpos de aguas que receberam há 20 anos o derrame de petróleo (óleo cru) da refinaria Presidente Getúlio Vargas.
As lideranças da Caximba já estão organizadas para requererem, ao Ministério Público Federal e ao Ministerio Público do Estado do Paraná, uma audiência pública no bairro para tratar de ações ambientais que beneficiem os moradores. Caximba nem sanemento tem até a presente data.
O 2o. RIO MAIS POLUÍDO DO BRASIL, o Rio Iguaçu, tem forte ligação com o Lixão da Caximba.
