ORIZON Meio Ambiente PRETENDE CONSTRUIR UM ATERRO SANITÁRIO EM ESTÂNCIA VELHA PARA RECEBER LIXO DE OUTRAS CIDADES, INCLUINDO PORTO ALEGRE

Área demarcada onde a ORIZON Meio Ambiente S.A. pretende construir um aterro sanitário para receber lixo de outros municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre.

Estância Velha é uma cidade do Rio Grande do Sul, no Brasil. O município tem uma população estimada de 50.022 habitantes (IBGE-2020). A densidade demográfica é de 959,2 habitantes por km² no território do município. Estância Velha é uma cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre e a distância é de 50 km da capital gaúcha.

A empresa ORIZON Meio Ambiente S.A. possui sede no Rio de Janeiro, e tem por representante legal o Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos, ex- representante da ESTRE Ambiental S.A., gerenciadora de resíduos que tem por co-fundador o empresário Wilson Quintella Filho, preso na Operação Quinto Ano, 59ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba/PR.

A ORIZON Meio Ambiente S.A. pretende construir um Aterro Sanitário no município de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, para enterrar lixo domiciliar e público oriundo de outros municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre.

O aterro sanitário da ORIZON Meio Ambiente S.A. está distante apenas 350 metros de casas dos bairros CIDADE NOVA/COLINA VERDE em Estância Velha, empreendimento de alto potencial poluidor que pretende a empresa privada do Rio de Janeiro construir na cava de extração de basalto da Sultepa S.A..

O aterro sanitário da ORIZON fica a 350 metros das casas do bairro CIDADE NOVA/COLINA VERDE na cidade de Estância Velha no Rio Grande do Sul

Em 17/05/2018 às 14:02:20, a ORIZON Meio Ambiente S.A. cadastrada sob o número no. 03.279.285/0001-30 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Governo Federal do Brasil, por meio de seu representante legal Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos, ingressou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM RS, com o PROCESSO NO. 02735-0567/18-4, Solicitação 37020 | 303 – Declaração de aprovação do termo de referência para elaboração de EIA/RIMA para o aterro sanitário com central de triagem de resíduo sólido urbano, a ser construído no município Estância Velha, no Rio Grande do Sul.

O Estudo de Impacto Ambiental-EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental-RIMA são documentos técnicos multidisciplinares com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.

Na data de 30/08/2019 às 11:32:41, pouco mais de 15 meses da data de abertura do PROCESSO NO. 02735-0567/18-4 na FEPAM-RS, a ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. abriu um segundo PROCESSO no. 007530-0567/19-9, protocolo no. 71387, com a solicitação para “autorização para manejo de fauna silvestre” para o aterro sanitário com central de triagem de resíduo sólido urbano, no município Estância Velha.

Processos da ORIZON Meio Ambiente S.A. que tramitam na FEPAM – RS e que tratam do aterro sanitário para receber lixo de outros municipios incluindo Porto Alegre

Em apenas 14 dias corridos, a FEPAM RS forneceu em 13/09/2019 às 17:28:58, o documento de “autorização para manejo de fauna silvestre” para o aterro sanitário com central de triagem de resíduo sólido urbano da empresa ORIZON Meio Ambiente S.A.

A seguir na data de 16/06/2021 às 09:52:58, a ORIZON Meio Ambiente S.A. abriu o terceiro PROCESSO no. 004258-0567/21-1 na FEPAM-RS, Solicitação 99796 | 304 requerendo a LICENÇA PRÉVIA para o aterro sanitário com central de triagem de resíduo sólido urbano, no município Estância Velha.

Certamente os moradores do bairro CIDADE NOVA/COLINA VERDE em Estância Velha desconhecem que vão conviver com o lixo de outras cidades gaúchas, incluindo Porto Alegre, por longos anos.

A Câmara Municipal de Estância Velha, possui 14 vereadores que serão noticiados em detalhes sobre esse empreendimento que está a 350 metros de casas dos bairros CIDADE NOVA/COLINA VERDE.

O prefeito Diego Francisco (PSDB), de Estância Velha, em um documento público denominado “Declaração”, datado de 08 de fevereiro de 2021, informa que o Plano Diretor do Município quanto a conformidade e enquadramento ao uso e ocupação do solo, para a atividade de aterro sanitário, não há vedações. Diz ainda nessa mesma declaração, que a Lei Orgânica do Município não apresenta vedação quanto ao recebimento e destinação de resíduos sólidos de outros municípios. Ou seja, o aterro sanitário de Estância Velha pode receber o lixo de Porto Alegre e outros municípios.

Em nenhum momento o prefeito Diego Francisco (PSDB) se refere em sua DECLARAÇÃO que esse empreendimento é de interesse da ORIZON Meio Ambiente S.A., fazendo apenas constar no documento público que se trata “em atenção ao solicitado no Protocolo no. 331/2021”.

O Adm. Enio Noronha Raffin, autor do Blog do Dinheiro Público, acessou e copiou os três processos da ORIZON Meio Ambiente S.A. na FEPAM-RS, e está analisando os documentos que tratam do aterro sanitário de Estância Velha.

3 COMENTÁRIOS

  1. Não, quando estância velha tinha curtumes algumas pessoas falavam que o cheiro era insuportável e acabou grande parte destes curtumes. Agora querem colocar um lixão, o traz de vantagens para a população? A instalação deste lixão transformará poluição, por mais que eles prometam que não. Trará riqueza para a empresa que quer se instalar e as pessoas que vão se baneficiar com está implantação, então sou contra .já possuímos a ultreza que possui. Sempre tem fiscalização e há várias irregularidades. E a respeito da mata nativa como fica? Podem devastar para fazer o lixão? Então vamos ter a firmeza e disser não.

  2. Boa tarde a situação do lixão pode se assim dizer e uma falta de respeito com o bairro além de um bairro afastado da cidade sempre foi abandonado muito triste se isso acontecer acredito que isso seria muito desagradável ao bairro não desmerecendo aos demais bairros de nossa cidade além de termos poços artesianos pode a água ficar contaminada o motivo de termos água de poços artesianos é por causa do preço absurdo que é cobrado!!!! Gilnei Cunha

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