ORIZON ENVIA EMAIL AO BLOG DO DINHEIRO PÚBLICO COM PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA AS MATÉRIAS SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE UM ATERRO EM ESTÂNCIA VELHA

O autor do Blog do Dinheiro Público recebeu email da área de comunicação da empresa Orizon, onde a representante informa que escreve a correspondência eletrônica para “solicitar direito de resposta em relação às matérias publicadas no seu blog, sobre o processo de licenciamento de um aterro em Estância Velha”. E que envia em anexo, um “documento que esclarece pontos citados pelas reportagens”.

Entende o autor que deve ser publicado na íntegra o referido documento com oito páginas e de responsabilidade da empresa Orizon.

Segue na íntegra do documento.

Pedidos de Direito de Resposta ao portal Dinheiro Público >> Matéria: ORIZON MEIO AMBIENTE PRETENDE CONSTRUIR UM ATERRO SANITÁRIO EM ESTÂNCIA VELHA PARA RECEBER LIXO DE OUTRAS CIDADES, INCLUINDO PORTO ALEGRE – 04.12.21 Link: https://dinheiropublico.blog.br/orizon-meio-ambiente-pretende-construir-um-aterrosanitario-em-estancia-velha-para-receber-lixo-de-outras-cidades/ Ponto 1: A reportagem deste blog menciona: “A empresa ORIZON Meio Ambiente S.A. possui sede no Rio de Janeiro, e tem por representante legal o Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos, ex-representante da ESTRE Ambiental S.A., gerenciadora de resíduos que tem por co-fundador o empresário Wilson Quintella Filho, preso na Operação Quinto Ano, 59ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba/PR”. Esclarecimento: O senhor Leonardo Roberto Pereira dos Santos ocupa, desde 2013, o cargo de diretor financeiro da Orizon Valorização de Resíduos e não tem nenhuma ligação em atos ilícitos e com a operação citada. Não há qualquer relevância na intenção deste blog em relacionar a prisão do Sr. Wilson Quintella Filho com o fato de o executivo mencionado ter trabalhado na empresa ESTRE. >> Matéria: ORIZON PRETENDE ENTERRAR NA CÉLULA 1 DO ATERRO SANITÁRIO EM ESTÂNCIA VELHA NO RS O TOTAL DE 512 MIL TONELADAS DE LIXO/ANO – 06.12.21 Link: https://dinheiropublico.blog.br/orizon-pretende-enterrar-na-celula-1-do-aterro-sanitario-emestancia-velha-no-rs-o-total-de-512-mil-toneladas-de-lixo-ano/ Ponto 1: Sobre a matéria publicada e os documentos do processo de licenciamento divulgados. Esclarecimentos: A Orizon Valorização de Resíduos esclarece que o processo ainda está em tramitação, sob análise dos órgãos competentes. O ecoparque de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, se aprovado após decorrido toda a tramitação – que prevê a realização de audiência pública, estará licenciado e será fiscalizado pelos órgãos ambientais municipal e estadual. O empreendimento será uma solução segura e ambientalmente correta para destinação final e tratamento dos resíduos gerados e descartados pelos moradores da Estância Velha, Ivoti e cidades do entorno. A cidade de Estância Velha receberá o investimento de R$ 150 milhões. Além dos benefícios ambientais, com manejo, descarte e tratamento de resíduos adequados, o novo empreendimento vai criar um novo mercado na cidade, para empresas do segmento de reciclagem e energia renovável, gerando empregos e renda para a população da região. O ecoparque vai permitir a criação de mais de 300 postos de trabalho diretos e aproximadamente 500 indiretos com as plantas de energia, reciclagem e biogás. A cidade também ganhará com a arrecadação de impostos sobre os serviços executados no ecoparque, que pode variar de R$ 3 a 5 milhões por ano. Com esses novos recursos, a Prefeitura terá condições de reverter o montante em benefícios diretos para a população. Também irá se criar um novo mercado na cidade, gerando empregos e renda. >> Matéria: MORADORES DE ESTÂNCIA VELHA SÃO OS ÚLTIMOS A SABEREM QUE A ORIZON PRETENDE CONSTRUIR UM ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE – 07.12.21 Link: https://dinheiropublico.blog.br/moradores-de-estancia-velha-sao-os-ultimos-a-saberemque-a-orizon-pretende-construir-um-aterro-sanitario-na-cidade/ Ponto 1: “O CEO da ORIZON justifica aos investidores que leram essa notícia, de que “a ideia é ter um aterro novo a cada ano nos próximos 5 anos, sendo o de 2022 o do Rio Grande do Sul”. Em nenhum momento o CEO da ORIZON informou que no Rio Grande do Sul, o município é o de Estância Velha. Porque será?” Esclarecimento: As agendas do CEO da companhia, como o próprio texto diz, estavam relacionadas ao IPO – e não aos processos operacionais da empresa, momento este em que não há sentido em mencionar projetos em aprovação. Esta é uma empresa nacional, de capital aberto com ações negociadas no Novo Mercado da B3, onde estão as companhias que seguem o mais elevado padrão de governança corporativa e transparência. A Orizon tem larga experiência no mercado brasileiro de saneamento e desenvolve soluções pioneiras, inovadoras e ambientalmente correta para cuidar dos resíduos gerado pela população. A empresa atua com tratamento de resíduos sólidos e valorização desse insumo, como forma de contribuir com o desenvolvimento sustentável das cidades, gerar energia limpa por meio de investimento constante em inovação e tecnologia, estimular a economia circular e proteger a saúde da população e o meio ambiente, evitando as emissões de gases de efeito estufa. A companhia faz a gestão de cinco ecoparques no país, cuidando dos resíduos gerados por 20 milhões de pessoas. Ações que levará ao Ecoparque de Estância Velha, tratando o que é gerado pelos seus moradores e dos arredores. É a primeira empresa brasileira a negociar créditos de carbono pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU e sua atuação corresponde a 10% dos créditos gerados no país, posicionando-a como líder na geração de créditos, com 2,2 milhões de toneladas por ano – o que equivale à plantação de quase 20 milhões de árvores ou retirada de 1 milhão de carros das ruas por ano. Ponto 2: Sobre o trecho: “Ou seja, os moradores de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, vão ter que conviverem, inevitavelmente, com gases e odores, do lixo, e da lagoa de equalização de chorume (CHORUME é o nome dado a um líquido escuro que contém alta carga poluidora e é proveniente de matérias orgânicas em putrefação) provenientes do lixo de outros municípios, por 14 anos”. Esclarecimento: Cabe reforçar e explicar, para que fique claro ao jornalista e aos leitores do blog, as diferenças entre um lixão e o projeto que está passando pelo processo de licenciamento pelo órgão ambiental. O lixão materializa a preocupação da população, com a presença de vetores, falta de equipamentos de proteção do solo e do lençol freático, presença de catadores, emissão de gases poluentes e odores, geração de um grande passivo ambiental. Já o ecoparque, por sua vez, exige a implementação de uma série de estruturas de proteção para o meio ambiente e a saúde das pessoas, além de um monitoramento rotineiro e constante sobre a qualidade da operação. Ao chegar no ecoparque, os resíduos passam por uma Unidade de Triagem Mecânica para fazer separação do material orgânico e do material reciclável. O que não pode ser reciclado é destinado à célula, onde é feito o aterramento. Há uma camada tripla de proteção em cada uma das células para preservação ambiental, com mais de um metro de camada física de proteção: os resíduos são compactados e posicionados sob uma camada de argila compactada, uma camada de manta de proteção PEAD geotêxtil e geocomposto, uma camada de drenagem de efluente para fazer o estaqueamento do chorume (líquido oriundo da decomposição dos resíduos) e evitar que possa chegar ao solo e ao lençol freático. O chorume captado por estes drenos é encaminhado a uma estação de tratamento de efluentes, que vai tratar esse componente por um sistema alemão de tratamento por osmose reversa, transformando esse chorume em água destilada de reúso, que pode ser utilizada para fins industriais, limpeza de ruas e vias e maquinário – o que inclusive contribui para a economia de água no processo operacional. Sobre os questionamentos relacionados ao odor, a Orizon informa que a possibilidade é baixíssima, visto que os resíduos não ficam expostos – há cobertura diária e constante dos resíduos. Além disso, a companhia fez estudos sobre da direção preferencial dos ventos na região e os bairros mais próximos ficam protegidos por um cinturão verde de árvores, uma vez que a operação, se aprovada, estará dentro da cava, que possui uma barreira vegetal densa. Outro detalhe importante: os gases são captados por sistema de dutos e tratados de forma que sejam utilizados para geração de energia elétrica e, posteriormente, para geração de créditos de carbono – uma vez que não são liberados para a atmosfera. A Orizon tem operações de alto nível, dentro das melhores práticas internacionais. Importante salientar que todo o processo é monitorado permanentemente no que diz respeito à estabilidade e impactos ambientais, com avaliação contínua dos resultados, inclusive pelos órgãos competentes. Os dados sobre qualidade de operação e performance são analisados de forma rotineira e constante pelo órgão ambiental. Outro ponto a se registrar: todos os ecoparques da Orizon são geradores de créditos de carbono, uma vez que suas operações evitam que os gases de efeito estufa sejam dissipados na atmosfera. Desta forma, o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Organização das Nações Unidas (ONU) precisam certificar a operação, para além dos órgãos ambientais municipais e estaduais. Ponto 3: A reportagem menciona ainda preocupação com o fluxo de veículos na região neste trecho: “e também com a alta trafegabilidade de caminhões coletores de lixo, no vai e vem na cidade para chegar e sair do aterro sanitário, veículos esses oriundos de outros municípios, para que o empreendimento privado se consolide no município”. Esclarecimento: O empreendimento se encontra ao lado da rodovia e os caminhões, por isso, não terão necessidade de passar por dentro das cidades de Estância Velha ou Ivoti. Estas cidades, aliás, serão beneficiadas porque seus próprios caminhões de coleta não vão mais se deslocar por grandes distâncias, reduzindo os custos dos municípios com a Coleta. Ponto 4: A reportagem afirma que não houve nenhuma comunicação por parte da empresa sobre a construção do aterro sanitário. Esclarecimento: A Orizon Valorização de Resíduos esclarece que o processo ainda está em tramitação, sob análise dos órgãos competentes. De toda forma, a companhia tem mantido diálogo permanente com poder público e lideranças da sociedade civil, inclusive com a previsão da realização de uma audiência pública para apresentação do projeto e esclarecimento de eventuais dúvidas, após análise do órgão ambiental licenciador, como previsto na legislação. >> Matéria: EMPRESA ORIZON FOI MULTADA EM R$ 4 MILHÕES POR MORTANDADE DE PEIXES EM BARRA MANSA NO RIO DE JANEIRO – 13.12.21 Link: https://dinheiropublico.blog.br/empresa-orizon-foi-multada-em-r-4-milhoes-pormortandade-de-peixes-em-barra-mansa-no-rio-de-janeiro/ Ponto 1: sobre o Auto de Infração. Esclarecimento: A Orizon Valorização de Resíduos esclarece que não houve qualquer vazamento de chorume no CTR Barra Mansa, operação que fica a 8 quilômetros de distância do local onde houve a mortandade de peixes, em fevereiro deste ano. Ou seja, a empresa não foi responsável por esta situação. A fim de ter uma análise independente sobre os controles ambientais adotados pelo empreendimento, uma consultoria externa foi contratada para realizar novos testes de monitoramento ambiental das águas subterrâneas e superficiais, em pontos dos rios Cariocas e Bocaína. O laudo técnico de avaliação ambiental sobre suposto vazamento de chorume constatou que não houve indícios de contaminação no corpo hídrico e nenhuma anormalidade ou lançamento de efluentes nas calhas dos rios. O Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) também não encontrou nenhuma irregularidade. Portanto, a operação está em conformidade com as mais rígidas normas ambientais vigentes. Ponto 2: O Auto de Infração 009/2021 foi emitido 10 em fevereiro de 2021 pela Secretaria de Meio Ambiente, mediante aplicação de multa administrativa no valor de R$ 4 milhões. Esclarecimento: A companhia ofereceu Defesa Administrativa em 05 de março de 2021, refutando a suposta infração ambiental, amparada pelo Laudo Técnico, que evidenciou que a mortandade de peixes não estava relacionada com a atividade do CTR Barra Mansa, já que não foi demonstrada relação causa e efeito vinculante e nenhuma evidência foi apresentada em documento ou prova colhida. Cabe ressaltar que, até o presente momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa ainda não se manifestou acerca do acatamento ou não da Defesa, nem sobre a manutenção ou modificação do valor da multa aplicada. O processo está parado. Como se trata de um processo administrativo em 1ª fase, ainda cabe interpelação de Recurso Administrativo ou de Ação Judicial pela CTR Barra Mansa para a anulação da autuação. Ponto 3: No que diz respeito ao trecho: “a multa foi baseada no resultado das amostras de água coletadas no Córrego carioca”. Esclarecimento: A CTR faz um acompanhamento permanente dos recursos hídricos e do solo, avaliando fatores químicos, físicos e biológicos, e não houve e nem há nenhuma alteração no entorno. Todas as análises são enviadas periodicamente ao Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), órgão ambiental responsável pela fiscalização do empreendimento, garantindo a segurança da operação e preservação daquele ecossistema. A análise feita por órgão externo independente ainda corrobora o documento emitido pelo Inea, que também não encontrou vazamento de chorume ou qualquer toxicidade. Ponto 4: A matéria diz: “Durante a operação, os guardas ambientais percorreram a montante (da foz para a nascente) o Rio Bocaina e o Córrego Carioca e constaram que somente a jusante, ou seja, após o Centro de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa as águas estavam turvas, apresentavam cheiro forte e havia peixes mortos. Diante deste fato, procederam com a investigação e encontraram um ponto de vazamento de chorume, na estação da Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa. No local, os dejetos estavam sendo despejados na rede de drenagem de águas pluviais”. Esclarecimento: Isto não é verdade. A informação não consta dos autos de autuação. A fiscalização não encontrou nenhum ponto de vazamento de chorume na CTR Barra Mansa. Documento emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ratifica que o órgão não encontrou vazamento de chorume ou qualquer toxicidade. Para conhecimento adicional: Foram elencados por especialistas outros pontos possíveis de contaminação, que poderiam ter ocasionado a mortandade de peixes, compreendidos em: a) A cidade tem um antigo vazadouro municipal (lixão irregular da cidade), que, apesar de encerrado, tem uma massa de resíduos contornada pelo corpo hídrico. Desta forma, pode ter ocorrido “lavagem” dos resíduos, gerando impacto no córrego da região; b) Notícias locais reportam a criação de porcos na região, com evidência de contaminação do solo e da água, tendo inclusive a guarda municipal vistoriado esses locais no período da mortandade; c) Há pontos de lançamento de esgoto domiciliar para o corpo hídrico na comunidade ribeirinha onde houve a mortandade de peixes; d) No bairro Siderólopis, é possível encontrar “línguas negras” sendo descartadas direto na margem do rio. Relatos locais ainda apontam que o esgoto dos bairros Siderlândia e São Domingos também são despejados diretamente no rio Bocaina. Notas divulgadas para a imprensa à ocasião: Nota 1 A Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Barra Mansa reafirma que não há qualquer vazamento de chorume e que a mortandade de peixes não tem qualquer relação com a operação do aterro sanitário, que fica a 8 quilômetros de distância do local. No entanto, a fim de ter uma análise independente sobre os controles ambientais adotados pelo empreendimento, uma consultoria externa foi contratada para realizar novos testes de monitoramento ambiental das águas subterrâneas e superficiais, em pontos dos rios Cariocas e Bocaína. Os resultados saem em até 15 dias. A CTR faz um acompanhamento permanente dos recursos hídricos e do solo, avaliando fatores químicos, físicos e biológicos, e não há nenhuma alteração no entorno. Todas as análises são enviadas periodicamente ao Inea, garantindo a segurança da operação e preservação daquele ecossistema. Nota 2 A Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Barra Mansa informa que o laudo técnico de avaliação ambiental sobre suposto vazamento de chorume nos Rios Carioca e Bocaína constatou que não há indícios de contaminação no corpo hídrico, derivada das atividades operacionais da CTR. A análise, feita por órgão externo independente, corrobora o documento emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que também não encontrou vazamento de chorume ou qualquer toxicidade. Segundo o laudo técnico da consultoria contratada, não há nenhuma anormalidade ou lançamento de efluentes nas calhas dos rios. A operação se encontra em conformidade com as mais rígidas normas ambientais vigentes, fiscalizada inclusive por autoridades de controle competentes. O estudo será enviado à Prefeitura de Barra Mansa e sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A CTR ressalta seu compromisso com aquele ecossistema, mantendo monitoramento permanente do solo, das águas subterrâneas e superficiais. A CTR reforça ainda a segurança de suas operações e o mais alto nível de governança de sua gestão. >> Matéria: ORIZON RECONHECE QUE VAI GERAR, INEVITAVELMENTE, GASES E ODORES NA LAGOA DE CHORUME DO ATERRO SANITÁRIO ECOPARQUE EM ESTÂNCIA VELHA – 12.12.21 Link: https://dinheiropublico.blog.br/orizon-reconhece-que-vai-gerar-inevitavelmente-gasese-odores-na-lagoa-de-chorume-do-aterro-sanitario-ecoparque-em-estancia-velha/ Ponto 1: A reportagem menciona relatórios protocolado na FEPAM-RS para cumprir os tramites do licenciamento ambiental e traz a possibilidade de geração de gases e odores. Esclarecimento: O ecoparque Estância Velha, se aprovado, contará com um processo rigoroso de pesagem e triagem de resíduos recicláveis antes de seu aterramento, com utilização de metodologia tecnicamente rigorosa e dentro de todos os melhores padrões operacionais, de forma a assegurar a melhor capitação dos gases gerados para o posterior usa para geração de energia renovável. Ecoparques são uma solução segura e ambientalmente correta criada pela Orizon, e utilizada mundialmente, para destinação final do lixo e tratamento dos resíduos sólidos, de forma que possam ser reaproveitados gerando valor, reduzindo o volume de resíduos aterrados e protegendo o meio ambiente de forma contundente. É bem diferente de um lixão. Trata-se de uma obra de engenharia, uma construção de grande porte em camadas, como uma pirâmide. Essas camadas são encapsuladas uma a uma, usando tecnologia de ponta, para a devida proteção do solo e lençol freático. Diferentemente de um lixão, nos ecoparques da Orizon, os resíduos não ficam expostos a céu aberto, sem qualquer tipo de cuidado ambiental, o que causa o mau odor. Pelo contrário: as plantas possuem todas as autorizações para funcionamento, emitidas pelos órgãos competentes, com tratamento para todas as etapas do processo. Também não há urubus sobrevoando ou pessoas revirando esse material. Cabe ressaltar que os resíduos gerados e descartados pelos moradores das cidades de Estância Velha, Ivoti e de municípios do entorno serão destinados de forma ambientalmente correta, com tratamento de chorume (líquido oriundo da decomposição natural do lixo) e proteção dupla do solo, sistema de geração de energia renovável através do biogás, geração de créditos de carbono e valorização de materiais recicláveis, com a separação mecânica e reaproveitados pela indústria, tornando a região um polo de atração da indústria conectada à economia circular.