Em 12 de fevereiro de 2023, o Blog Dinheiro Público fez publicar a matéria que tem por título “PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RESCINDE CONTRATO MILIONÁRIO DO LIXO COM CONSORCIO QUE TEM EMPRESA CUJO SÓCIO É DENUNCIADO NA MÁFIA DO LIXO DE RIBEIRÃO PRETO” que pode ser lida aqui.
A matéria acima se fundamentou na publicação do Diário Oficial de Porto Alegre, de 10/02/2023, que noticiou a rescisão unilateral em relação ao Contrato da Coleta Automatizada do lixo, instrumento público firmado em 30/03/2022 no governo do prefeito Sebastião Melo, entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e o Consórcio Porto Alegre Limpa.
A referida Rescisão Unilateral do DMLU era com efeitos em até 60 dias.
Ler publicação abaixo.
Com efeitos em até 60 dias, essa “Rescisão Unilateral” expirou em 11/04/2023.
No dia seguinte, em 12/04/2023, o Consórcio Porto Alegre Limpa “respirava tranquilo”, já que havia expirada a “Rescisão Unilateral” do contrato de coleta automatizada do lixo domiciliar e público, dito urbanos.
O Consórcio Porto Alegre Limpa , a Prefeitura de Porto Alegre, e o DMLU se acertaram à época, e a coleta automatizada do lixo de Porto Alegre continuou sendo operada pelo consórcio privado, que tem empresa cujo sócio é denunciado na máfia do lixo de RIBEIRÃO PRETO.
Isso durou até a data de 07/06/2023, quando então o diretor geral do DMLU fez publicar no Diário Oficial de Porto Alegre a notificação de intenção de rescisão do contrato da Coleta Automatizada do lixo, serviço essencial cujo sistema funciona na Capital gaúcha desde 2011. Era a segunda publicação de intenções do governo Melo em rescindir o contrato da coleta automatizada do lixo de Porto Alegre firmado com o Consórcio Porto Alegre Limpa.
Em 10 de setembro de 2023, o Blog Dinheiro Público fez noticiar que o “CONTRATO DA COLETA AUTOMATIZADA DO LIXO DE PORTO ALEGRE ESTÁ HÁ 100 DIAS NA GUILHOTINA DO GOVERNO DO PREFEITO MELO” que pode ser lida aqui.
Nessa segunda-feira, 18/09/2023, a Prefeitura de Porto Alegre “guilhotinou” o contrato de coleta automatizada do lixo domiciliar e público, ditos urbanos, da Capital gaúcha, e rompeu definitivamente com o Consórcio Porto Alegre Limpa, que tem empresa cujo sócio é denunciado na máfia do lixo de Ribeirão Preto.
O DMLU fez publicar no Diário Oficial de Porto Alegre, o EXTRATO DA DISPENSA 012/2023 – PROCESSO 23.17.000003297-5, e o contrato público assinado por emergência, que tem por objeto a contratação emergencial de Serviço de Coleta Automatizada, por 180 dias, no valor de R$ 12.890.249,46 (doze milhões e oitocentos e noventa mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
A empresa contratada CONESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS, iniciou nesta terça-feira, imediatamente, os trabalhos com frota de caminhões com braços automatizados e, gradativamente, fará a substituição dos contêineres metálicos do Consórcio Porto Alegre Limpa, por outras caixas metálicas, dando continuidade na operação do Sistema de Coleta Automatizada existente desde 2011. Hoje 20% da cidade de Porto Alegre o lixo domiciliar e público, dito urbanos, é coletado por empresa privada por meio desse Sistema de Coleta Automatizada.
O que ninguém falou na imprensa do Brasil, é que o governo do prefeito Sebastião Melo “desistiu” de implantar a COLETA CONTEINERIZADA em substituição a COLETA AUTOMATIZADA em Porto Alegre.
A Prefeitura de Porto Alegre revogou a Dispensa Eletrônica de Licitação Pública Nº 20/2023 – Processo 23.17.000002190-6, a pedido do DMLU, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de COLETA CONTEINERIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Ler aqui ou embaixo.
Em outras palavras, o governo Melo abandonou o Sistema de Coleta Conteinerizada (coleta tradicional por meio de recursos humanos e sistema mecânico de elevação da caixa plástica na parte traseira do caminhão de coleta) e manteve com a Dispensa Eletrônica de Licitação Pública Nº 20/2023 – Processo 23.17.000002190-6 a COLETA AUTOMATIZADA do lixo domiciliar e público, ditos urbanos, da Capital gaúcha (realizada por caminhões coletores automatizados).
O Blog Dinheiro Público com referência a Dispensa Eletrônica de Licitação Pública Nº 20/2023 – Processo 23.17.000002190-6, que teve declarado vencedor o Consórcio POA KA Plus para assinar contrato de emergência visando a operação da COLETA CONTEINERIZADA, por meio de contêineres plásticos, fez publicar, em 8 de julho de 2023, a matéria que tem por título “PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ELEGE CONSÓRCIO PARA A COLETA CONTEINERIZADA DE LIXO QUE TEM EMPRESA ENVOLVIDA EM FRAUDE”, que pode ser lida aqui.
A seguir em, 13 de julho, as empresas PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e KAWWA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, que formam o Consórcio POA KA Plus, via o sócio Denival Ferreira Junior, empresa essa aberta em 10/07/2023, a qual possui a sua sede no Rio de Janeiro, compareceu na Prefeitura de Porto Alegre e entregou a CARTA DE DESISTÊNCIA da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023, que tem por objeto a contratação emergencial da coleta conteinerizada da Capital Gaúcha.
Em 16 de julho de 2023, o Blog Dinheiro Público noticiou que a “VENCEDORA DA LICITAÇÃO DA COLETA DE LIXO CONTAINERIZADA DE PORTO ALEGRE SABIA QUE NÃO ASSINARIA O CONTRATO EMERGENCIAL DE 6 MESES” que pode ser lida aqui.
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do representante da Secretária de Serviços Urbanos, chegou a declarar que iriam convocar a segunda empresa desse certamente da Dispensa Eletrônica de Licitação Pública Nº 20/2023, a empresa META AMBIENTAL para realizar a coleta conteinerizada do lixo domiciliar e público, ditos urbanos.
O blog Dinheiro Público fez nova publicação, em 26 de julho de 2023, com o título “EMPRESA META AMBIENTAL ENVOLVIDA EM DENÚNCIA POR NÃO ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHO DE GARIS SE DIZ PRONTA PARA ASSUMIR A COLETA CONTEINERIZADA DE PORTO ALEGRE” que pode ser lida aqui.
Estava muito bem claro, que a Prefeitura de Porto Alegre não iria substituir o SISTEMA DE COLETA AUTOMATIZADA do lixo, pelo SISTEMA DE COLETA CONTEINERIZADA, face também a chegada da primavera, o verão e o final de ano, quando aumenta significativamente a pesagem do lixo, e cuja operação de instalação de 6.400 caixas plásticas em 20% da cidade pelo novo sistema de Coleta Conteinerizada iria colocar em risco a coleta de lixo domiciliar e pública de Porto Alegre.
