A Securities and Exchange Commission (SEC) – Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (28/05) que entrou com uma ação contra cinco indivíduos, alegando que eles promoveram uma oferta global de ativos digitais não registrados que levantou mais de US $ 2 bilhões (R$ 10,45 bilhões) de investidores de varejo.
De acordo com a ação da Securities and Exchange Commission (SEC), apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, de aproximadamente janeiro de 2017 a janeiro de 2018, a BitConnect usou uma rede de promotores, incluindo Trevon Brown (também conhecido como Trevon James), Craig Grant, dos Estados Unidos, Ryan Maasen e Michael Noble (também conhecido como Michael Crypto) para comercializar e vender títulos em seu “programa de empréstimos”.
A ação da Securities and Exchange Commission (SEC) alega que esses promotores ofereceram e venderam os valores mobiliários sem registrar a oferta de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários, e sem serem registrados como corretores, conforme exigido pelas leis de valores mobiliários federais.
Os promotores citados anunciaram as vantagens de investir no programa de empréstimos da BitConnecttendo por alvos investidores em potencial, incluindo a criação de “depoimentos” em vídeos que foram publicados no YouTube, às vezes várias vezes ao dia.
De acordo com a denúncia, os promotores citados na ação receberam comissões com base em seu sucesso na solicitação de fundos de investidores. Outro indivíduo residente nos Estados Unidos, Joshua Jeppesen, serviu como elo de ligação entre a BitConnect e os promotores e representou a empresa em conferências e eventos promocionais.
“Alegamos que esses réus venderam ilegalmente títulos de ativos digitais não registrados promovendo ativamente o programa de empréstimos BitConnect para investidores de varejo”, disse Lara Shalov Mehraban, Diretora Regional Associada do Escritório Regional da SEC de Nova York. “Procuraremos responsabilizar aqueles que lucram ilegalmente, capitalizando o interesse do público nos ativos digitais.”
A ação da Securities and Exchange Commission (SEC) acusa os réus de violar as disposições de registro das leis federais de valores mobiliários, e a Jeppesen de ajudar e estimular a oferta não registrada e venda de valores mobiliários da BitConnect. A ação busca medida cautelar, restituição mais juros e penalidades civis.
A investigação em andamento da Securities and Exchange Commission (SEC) está sendo conduzida por Gwen Licardo da Força-Tarefa de Estratégia de Varejo da SEC, Michael Baker e Pamela Sawhney da Unidade de Cyber da SEC e Jordan Baker do Escritório Regional da SEC de Nova York. O caso está sendo supervisionado por John O. Enright, Sra. Mehraban e Kristina Littman, Chefe da Unidade Cibernética. O litígio está a ser conduzido Jorge Tenreiro, Mark Sylvester, Sra. Licardo, Sr. Baker e Sra. Sawhney. A Comissão agradece a assistência da Autoridade Monetária das Ilhas Cayman, da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong, da Autoridade Monetária de Cingapura, da Comissão de Valores de Ontário, da Autoridade de Supervisão Financeira Romena e da Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia.
