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OSCIP AÇÃO AMBIENTAL NOTIFICA EXTRAJUDICIAL A FEPAM-RS PARA A INTERRUPÇÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO SANITÁRIO EM SANTO ANTÔNIO DA...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RS ABRE EXPEDIENTE PARA ANALISAR MATÉRIA QUE TRATA DO...

Por determinação do Procurador-Geral Geraldo Costa da Camino do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, foi aberto expediente para...

EMPRESA QUE FEZ REUNIÃO NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO RS PARA OBTER AUMENTO...

Na data desta segunda-feira, 31 de outubro de 2022, a empresa privada RAC SANEAMENTO LTDA., que já havia se reunido no Gabinete da Casa...

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA: “OBRA DE ARTE” DENUNCIA INTERVENÇÃO EM CURSO HÍDRICO EM ÁREA...

A canalização para a transposição de curso hídrico em Área de Preservação Permanente (APP) em aterro sanitário privado de resíduos sólidos domiciliares e públicos,...

A EMERGÊNCIA DA EMPRESA QUE TRATOU NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO RS O...

O processo administrativo público de licenciamento ambiental de aterro sanitário, Processo nº 008903-0567/22-1, gerado em 05/10/2022, e analisado na FEPAM-RS, e que tem por...

INFORMAÇÕES FALSAS EM EIA-RIMA LEVAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO A DENUNCIAR...

Responsáveis por EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para construção do Autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro, foram denunciados...

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO SANITÁRIO DE EMPRESA PRIVADA É TRATADO NO GABINETE DA CASA...

Uma reunião foi realizada na última terça-feira, dia 18/10/2022, no Gabinete da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, localizado...

TJMG RECONHECE A NULIDADE DO EDITAL E A DESCONSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DO...

O Adm. Enio Noronha Raffin é autor do livro Máfia do Lixo, edição 2004, e hoje escreve duas novas obras literárias que tem por...

PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA OU ENGANOSA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO SANITÁRIO NO RIO GRANDE...

No Rio Grande do Sul, um processo de licenciamento ambiental para obtenção de licença ambiental (ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece...

OSCIP PASSOU UM “PENTE FINO” NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO SANITÁRIO PRIVADO...

O órgão ambiental estadual do Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM – RS, vai ter...

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