ESPÉCIE NATIVA BUTIÁ AMEAÇADA DE EXTINÇÃO NA ÁREA DE ATERRO SANITÁRIO GERA POEMA A...
POEMA A SANTO ANTÔNIO
CAMINHO GAÚCHO DE SANTIAGO: CAMINHADA COM A COMUNIDADE
A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, RS, a Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes...
PREFEITO GAÚCHO NÃO ASSINOU MANIFESTAÇÃO DECLARANDO QUE NÃO SE OPÕE À AMPLIAÇÃO DO ATERRO...
A FEPAM não interrompeu a tramitação do Processo no. 007682-0567/21-3, Solicitação: 103164 | 311 – de interesse da RAC Saneamento Ltda., que requer a Licença...
MORRE EM PORTO ALEGRE O ADVOGADO FERNANDO MALHEIROS UM DOS AUTORES DA LEI DO...
Fernando Antônio Freitas Malheiros faleceu em decorrência de complicações da Covid-19.
Um dos autores da LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, que...
RECOMENDAÇÃO AO IAT PARA QUE ANULE A LICENÇA PREVIA DE EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM...
Licenciamento ignorou diversas comunidades tradicionais que estão dentro da área de influência do empreendimento.
No ano de 2009, foi iniciado procedimento de licenciamento ambiental junto...
TRANSBORDO DO LIXO DE FLORIANÓPOLIS ESTÁ ULTRAPASSADO. CAMINHÃO CARRETA COM LIXO TOMBA NO CENTRO...
Nos últimos 5 anos em Florianópolis, Santa Catarina, os sucessivos acidentes com caminhões carregados com lixo mostram que há algo profundamente errado na gestão...
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL GAÚCHA ENVOLVE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA...
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental, de nome fantasia FEPAM, com o CNPJ no. 93.859.817/0001-09, conhecida por FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS...
FEPAM DESCUMPRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANDO CONCEDE LICENÇAS AMBIENTAIS SEM A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DO...
A manifestação da ré FEPAM acostada no PROCESSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA no. 5000502-85.2023.8.21.0065 que tem por autora a OSCIP AÇÃO AMBIENTAL ingressada no...
MUNICÍPIO INGRESSOU COM AÇÃO CONTRA A ETE DE ESGOTO DE OSÓRIO E NADA FEZ...
Na manifestação do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA na AÇÃO CIVIL PÚBLICA da OSCIP AÇÃO AMBIENTAL, diz o referido Município que “ajuizou processos...
FEPAM IDENTIFICOU O CÓRREGO QUE FOI CANALIZADO DENTRO DA APP NO ATERRO SANITÁRIO DA...
A ré FEPAM não se preocupa e não se aprofunda em estudar os detalhes dos quinze processos de licenciamentos ambientais da instalação de um...
