A cidade de Taquari no estado do Rio Grande do Sul tem fatos relevantes na área do lixo em 2022. Os moradores taquarienses devem tomar conhecimento.
As ocorrências envolvem o presente e o futuro do município e de suas famílias, mulheres e filhos, de bens materiais e negócios, as vidas de seus pets, da fauna e da flora, do Meio Ambiente e da Saúde Pública.
O mundo sabe que o lixo gera chorume. E que pode contaminar a água e o solo. Provavelmente as pessoas sabem que o lixo a céu aberto, ainda pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. As mais comuns são a leptospirose, peste bubônica e tifo murino, causadas pelos ratos, além de febre tifóide e cólera causadas por baratas, malária, febre amarela, dengue, leishmaniose e elefantíase, transmitidas por moscas, mosquitos e pernilongos. A lista de doenças é enorme.
A cidade de Taquari tem uma linda história e não deve ser afetada pelo lixo, por empreendimentos com deficiência operacional, tendo por exemplos o de Feira de Santana, na Bahia, e o de Guarulhos, em São Paulo, e outros mais que poderia aqui citar.
DESLOCAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS DEIXA CIDADE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA – publicado Por Andressa Rogê e Giba Bergamin, SP1 e G1 — São Paulo – em 31/12/2018 10h26
O total de mais de 7 milhões de toneladas de lixo ingressadas em Taquari, enviadas por 35 cidades do Vale do Taquari, vão comprometer o Meio Ambiente local.
Principalmente quando o processo de licenciamento ambiental da SUSTENTARE escondeu, omitiu a realidade da fauna e da flora da área de Amoras em Taquari. Esse processo que tramita na FEPAM-RS não mostrou as 15 nascentes de água pura e os 7 hectares da mata nativa, ocorrências apontadas no ESTUDO TÉCNICO do biólogo e professor Jackson Muller, cujo LAUDO condenou esse empreendimento em Amoras.
Para os leitores que não conhecem a cidade, vamos iniciar pelo nome Taquari. A palavra “Taquari” é de origem indígena. Ela vem de tacuara (taquara) e y (água, rio). Portanto, Taquari significa “o rio das taquaras”, pois nas margens do Rio Taquari havia muitas taquareiras (taquaras), as quais os índios chamavam de tibiquary.
A economia de Taquari corresponde a serviços (57%), agricultura (11%) e indústria (32%). Fonte: Prefeitura de Taquari.
Essa cidade gaúcha recebeu de braços abertos o cidadão EMILIO SCHENK, um apicultor, professor, que escreveu o livro “O APICULTOR BRASILEIRO”, que teve oito edições publicadas e tratam como a mais completa obra de conhecimento da apicultura no Brasil. Taquari foi grande exportadora de mel. Ainda hoje o mel de Taquari é disputado no mercado do Brasil e internacional. Não podemos esquecer a TERRA DA LARANJA, designada carinhosamente a Taquari quando foi a maior produtora de cítricos.
Se o professor EMILIO SCHENK estivesse vivo hoje, o que falaria ao atual prefeito e aos empresários que buscam construir um aterro sanitário na cidade de Taquari, no Rio Grande do Sul, para em Amoras enterrarem 7 milhões de toneladas de lixo vindo de 35 cidades do Vale do Taquari?
O que os leitores pensam sobre a cidade de Taquari vir a receber, por 22 anos, o lixo produzido por mais de 351.999 habitantes de 35 cidades do Vale do Taquari?
A população de Taquari é estimada em 26.907 pessoas (IBGE-2021) e certamente em abril desse ano ultrapassa 27.000 pessoas. Mas como todas as cidades no Mundo, Taquari também tem lixo.
E tendo lixo, Taquari deveria ter a sua UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, mas desde 2010 isso não acontece contrariando a LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Com a participação dos 27.000 moradores, certamente a Prefeitura de Taquari irá reduzir as despesas com a destinação final de resíduos em aterro sanitário externo, bastando para isso que cumpra a LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, e construa a Unidade De Triagem E Compostagem De Resíduos Sólidos De Taquari, em vez de querer permitir a instalação de um aterro sanitário privado.
A Prefeitura de Taquari deixou de criar empregos, entre 2010 e 2022, por não cumprir a LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Os moradores de Taquari além de serem prejudicados com a inexistência de uma Unidade De Triagem E Compostagem De Resíduos Sólidos no município, não querem CHEIRAR O LIXO por 22 ANOS, e nem pretendem correr riscos de ver desastres ambientais no aterro sanitário em Amoras, ou em outra área qualquer da cidade.
O passivo monumental do famigerado aterro sanitário que deseja a empresa SUSTENTARE Saneamento S.A. construir em Amoras, ou em outra área qualquer em Taquari, compromete o município desde a sua imagem, a qual hoje já é chamada nas redes sociais de CIDADE DO LIXÃO DO VALE DO TAQUARI.
Com toda a certeza, o Meio Ambiente local irá sofrer um impacto ambiental com a construção eventual de um aterro sanitário privado, empreendimento que a empresa SUSTENTARE Saneamento S.A. pretende construir na localidade de Amoras, ou em outra área qualquer em Taquari, e para isso precisa contar com uma legislação que proteja os seus interesses empresariais, acima dos interesses da sociedade e da população TAQUARIENSE.
Para atender os interesses empresariais, interesses esses de uma única empresa privada, já que não existe uma segunda companhia privada que deseje também construir um aterro sanitário em Taquari, a Prefeitura de Taquari enviou a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei do prefeito André Brito, no final de março de 2022, para que os parlamentares o aprovem, e a seguir seja sancionado pelo Chefe do Executivo Municipal.
Isso aconteceu antes mesmo de que ocorresse a votação da derrubada do veto do prefeito André Brito ao Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, de autoria do vereador Sérgio Pereira.
Esse Projeto de Lei do prefeito André Brito protocolado na Câmara de Vereadores de Taquari, em março de 2022, é a “porta de entrada” do aterro sanitário da empresa SUSTENTARE Saneamento S.A. em Taquari.
O Projeto de Lei do prefeito André Brito não veda a construção de aterro sanitário em Amoras, ou outra área qualquer em Taquari.
O prefeito André Brito diz AGORA que é contra a instalação do aterro sanitário (eu duvido que seja), mas ao mesmo tempo não proibe o ingresso de lixo no município de Taquari, não proibe que os resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, de 35 cidades do Vale do Taquari sejam enterrados em solo de Amoras, ou outra área qualquer em Taquari.
O prefeito fecha os olhos para o ingresso de lixo em Taquari, validando a DECLARAÇÃO datada de 26 de fevereiro de 2019, assinada pelo prefeito Emanuel Hassen de Jesus (Maneco Hassen) onde diz que “DECLARA QUE TEM CIÊNCIA E NÃO TEM OPOSIÇÃO À ENTRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM SEU LIMINTE MUNICIPAL“.
Ora, é inacreditável que Taquari queira receber mais de 7.000.000 (sete milhões) de toneladas de lixo de 35 cidades do Vale do Taquari e enterrar na área de Amoras. Lixo esse produzido por quase 400 mil pessoas que moram nessas 35 cidades do Rio Grande do Sul.
A DECLARAÇÃO assinada pelo prefeito Maneco Hassen, de quem o atual prefeito André Brito era vice-prefeito em 2019, diz ainda “QUE DE MODO ESSES (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) TENHAM DISPOSIÇÃO FINAL NO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CUJA INSTALAÇÃO O EMPREENDEDOR (leia-se SUSTENTARE Saneamento S.A.) PRETENDE REALIZAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARI.
Ou seja, o prefeito André Brito ao não proibir À ENTRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM SEU LIMINTE MUNICIPAL (leia-se Taquari), mantém a VALIDADE da DECLARAÇÃO assinada pelo então prefeito Maneco Hassen, de quem o atual prefeito André Brito era vice-prefeito em 2019, e viabiliza o “negócio” da empresa SUSTENTARE Saneamento S.A.
E mais.
O prefeito André Brito, ao se omitir em relação ao ingresso de lixo em Taquari, PERMITE QUE ESSES (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) TENHAM DISPOSIÇÃO FINAL NO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CUJA INSTALAÇÃO O EMPREENDEDOR (leia-se SUSTENTARE Saneamento S.A.) PRETENDE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE TAQUARI (Leia-se Aterro Sanitário em Amoras).
Vejamos a DECLARAÇÃO assinada pelo prefeito Maneco Hassen, de quem o atual prefeito André Brito era vice-prefeito em 2019.
O leitor vai ficar muito surpreso em saber que no Brasil não há dois aterros sanitários ativos em um único município, com exceção os da capital de São Paulo, e os da cidade de Feira de Santana, na Bahia, coincidentemente nesse município baiano existe um aterro sanitário de propriedade da SUSTENTARE, e um segundo da VIVA AMBIENTAL do grupo Estre Ambiental Inc, das Ilhas Cayman.
A SUSTENTARE tem muito interesse no Projeto de Lei do Chefe do Executivo Municipal de Taquari, documento esse que foi protocolado em março desse ano na Câmara de Vereadores, que visa substituir o Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, de autoria do vereador Sérgio Pereira.
O Projeto de Lei nº 5.550/22 foi APROVADO POR UNANIMIDADE pela Câmara Municipal de Taquari em 15/03/2022, e a seguir vetado pelo prefeito André Brito.
Os vereadores de Taquari poderão derrubar o veto do prefeito André Brito ao Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, de autoria do vereador Sérgio Pereira.
VEREADORES QUE SÃO CONTRA O ATERRO SANITÁRIO EM AMORAS, NO MUNICÍPIO DE TAQUARI. Vejamos quem são eles (as).
Quatro vereadores de Taquari querem derrubar o veto do prefeito André Brito ao Projeto de Lei nº 5.550/22: Vereadores (as) Sergio Diogo Duarte Pereira, Maria do Carmo da Silva Santos, Ana Paula Nunes Arnt e Aldo Gregory.
Derrubando o veto do prefeito André Brito, o Município de Taquari terá LEI MUNICIPAL QUE PROIBE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.
São os seguintes vereadores apoiados pelos moradores de Taquari que não desejam o aterro sanitário da Sustentare em Amoras, ou outra área qualquer em Taquari:
O prefeito André Brito poderia ter SANCIONADO o Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, já que há JURISPRUDÊNCIA no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, cujo ACORDÃO do Processo número 7002211006416, o transcrevemos a seguir:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. VEDAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. USURPAÇÃO DE INICIATIVA INOCORRENTE. NÃO HÁ NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TAMPOUCO POR SIMETRIA, A CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INICIATIVA DE LEI QUE OBJETIVE A VEDAÇÃO À CRIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. MESMO QUE CONSIDERADA A TESE DA INICIAL HÁ A PREPONDERÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE SOBRE A SIMPLES DECLARAÇÃO DE VÍCIO FORMAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE IMPROCEDENTE. UNÂNIME. TODOS OS DESEMBARGADORES VOTARAM DE ACORDO COM O RELATOR.
O Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, de autoria do vereador Sérgio Pereira, NÃO ATENDE OS INTERESSES PRIVADOS DOS EMPRESÁRIOS DA SUSTENTARE. Pelo contrário, afasta essa empresa definitivamente de Taquari, o que é muito bom para todos os moradores de Amoras e Taquari que não desejam esse famigerado empreendimento no município.
O vereador Sérgio Pereira protocolou o Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, para impedir que a cidade de Taquari tenha o seu Meio Ambiente modificado com esse famigerado empreendimento privado e que se evite DESASTRES AMBIENTAIS.
Por sua vez, o prefeito André Brito poderia ter SANCIONADO o Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, bastando citar em sua exposição de motivos na oportunidade, o ACORDÃO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, referente ao Processo número 7002211006416, mesmo que tenha em mãos dois pareceres que afirmam ser inconstitucional esse projeto de lei da Câmara.
E após ter sancionado o Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, fundamentado no ACORDÃO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, referente ao Processo número 7002211006416, decisão desse ACORDÃO que é superior aos pareceres de pareceritas públicos e privados, o município de Taquari passaria a ter uma LEI MUNICIPAL QUE PROIBE ATERRO SANITARIO EM TAQUARI. Isso interessa aos moradores de Taquari. A proibição só interessa a empresa SUSTENTARE.
Os vereadores da “situação”, que se opõem ao Projeto de Lei do vereador Sergio Pereira, poderiam propor alterações na LEI MUNICIPAL que viesse a ser SANCIONADA pelo prefeito André Brito, a partir do Projeto de Lei nº 5.550/22 que “Proíbe a instalação de aterro sanitário no Município de Taquari”, bastando para tal protocolar novas propostas na Câmara Municipal de Taquari.
Por exemplo, os vereadores poderiam protocolar uma proposta que “proíba o ingresso de 7 milhões de toneladas de lixo em Taquari”, impedindo o ingresso de resíduos sólidos domiciliares de 35 cidades do Vale do Taquari e do Brasil, lixo produzido por mais de 351.999 habitantes moradores desses 35 municípios gaúchos.
Ao mesmo tempo, os vereadores poderiam propor o licenciamento ambiental de uma lista de atividades capazes de o Departamento Municipal de Meio Ambiente de Taquari conceder a LICENÇA AMBIENTAL de OPERAÇÃO para cada uma das empresas de pequeno porte, essas companhias que não operam com resíduos contaminantes, resíduos sólidos domiciliares e outros que poderiam ser citados pelos próprios parlamentares.
Os vereadores da “situação” (em apoio ao prefeito André Brito) não se preocuparam em encaminhar, protocolar antecipadamente, emendas ao Projeto de Lei do vereador Sérgio Pereira que foi votado por unanimidade em 15/03/2022.
Por sua vez, o prefeito André Brito poderia ter sugerido as entidades, lideranças e moradores que encaminhassem aos vereadores da “situação” temas para as emendas ao Projeto de Lei do vereador Sérgio Pereira.
Não o fizeram. Porque?
Vejamos.
1) Proibir o INGRESSO DE LIXO EM TAQUARI produzido por 35 cidades do VALE DO TAQUARI não interessa a SUSTENTARE Saneamento S.A.,
2) e proibir a transferência de resíduos sólidos domiciliares e públicos , ditos urbanos, entre os 35 municípios e Taquari quebra a cadeia de interesses dessa empresa SUSTENTARE, entre elas a de construir o aterro sanitário em Amoras ou em qualquer outra área em Taquari que não venha a faturar R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
Para a empresa SUSTENTARE o que interessa é faturar R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) com o lixo de 35 cidades do Vale do Taquari.
A SUSTENTARE não tem compromisso com o Meio Ambiente de Taquari. Essa empresa escondeu no processo de licenciamento ambiental que tramita na FEPAM-RS, o total de 15 nascentes de água pura em Amoras, em terras onde pretendem construir o total de 4 células do aterro sanitário, onde 7 milhões de toneladas de lixo poderão vir a serem enterradas, e com a probabilidade de ocorrer um DESASTRE AMBIENTAL EM TAQUARI.
Basta ler o ESTUDO TÉCNICO do biólogo Jackson Muller que mostrou 15 nascentes de água pura que não foram citadas pela SUSTENTARE no processo de licenciamento ambiental que tramita na FEPAM-RS. Certamente as mantas de PEAD no solo do aterro sanitário em Amoras iriam esconder as 15 nascentes de água pura. E o mato nativo de 7 hectares que a SUSTENTARE não citou nesse mesmo processo na FEPAM-RS?
E o prefeito André Brito diz, agora, que é contra o aterro sanitário em Amoras. MAS o prefeito André Brito não incluiu em seu PROJETO DE LEI do EXECUTIVO MUNICIPAL de Taquari, a PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE LIXO, de resíduos sólidos domiciliares, de resíduos sólidos públicos, ditos urbanos, de 35 cidades do Vale do Taquari onde são produzidos por mais de 391 mil pessoas.
A prefeitura de Taquari tem que se preocupar com o LIXO produzido por 27.000 pessoas, algo em torno de 2.500 toneladas/mês, e não favorecer a entrada de aterro sanitário para receber mais de 7 milhões de toneladas de lixo de 35 cidades no prazo de operação desse empreendimento em Amoras. Lixo esse produzido por quase 400 mil pessoas que moram em 35 cidades do Vale do Taquari.
Os custos com esse passivo e um eventual DESASTRE AMBIENTAL no aterro sanitário, por exemplo, com o CHORUME (chorume é um liquido composto resultante da decomposição por apodrecimento de matérias orgânicas, ou seja, bactérias, fungos, micro-organismos e pequenos animais, também chamado por líquido percolado ou lixiviado, é um líquido poluente, altamente contaminante, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos), além de comprometer o MEIO AMBIENTE DE TAQUARI, certamente as receitas dessa cidade não vão cobrir os prejuízos causados a toda a população, já que há diretamente responsabilidades solidárias com a empresa dona do aterro sanitário.
As prefeituras de 35 cidades gaúchas (Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Tabaí, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Correa, Westfália e Sério) que eventualmente vierem a enviar lixo para o aterro sanitário em Amoras, em Taquari, em caso de DESASTRE AMBIENTAL com os resíduos sólidos lá destinados, serão responsáveis solidariamente com os prejuízos decorrentes de eventuais ocorrências.
Mas alguém pode dizer que DESASTRES AMBIENTAIS em ATERROS SANITÁRIOS não acontecem. Será?
Vejamos apenas um exemplo de um DESASTRE AMBIENTAL, em 2019, no aterro sanitário em Guarulhos, São Paulo.
GUARULHOS ENFRENTA AUMENTO DE GASES TÓXICOS E MOSCAS APÓS ACIDENTE EM ATERRO, por Redação Guarulhos -19 de março de 2019
Mesmo que o empreendimento seja privado, sempre acaba sobrando para os moradores o passivo desse famigerado aterro sanitário em Amoras, ou em outra área qualquer em Taquari, principalmente quando ocorrem DESASTRES AMBIENTAIS no aterro sanitário, como o exemplo acima.
Quem quer morar ao lado do aterro sanitário em Amoras?
Certamente o prefeito de Taquari não quer. Aliás, há 2 dias atrás em entrevista a uma rádio, o prefeito André Brito declarou que não moraria ao lado de um aterro sanitário. Disse que ninguém moraria. O vice-prefeito nem se fala. E as pessoas que em Amoras residem, morariam ao lado do aterro sanitário? O LIXO CHEIRA LONGE.
Certamente os vereadores de Taquari, vão dizer “que jamais morariam ao lado ou nas proximidades do aterro sanitário em Amoras”, e três desses parlamentares jamais podem ser vizinhos.
Em Amoras, há uma população de mais de 3 mil moradores, são as pessoas diretamente prejudicadas. Seja com a desvalorização de suas moradias, ou mesmo com os prejuízos de seus negócios com as criações de aves, abelhas (mel) e cítricos.
Quem gostaria de conviver com a possibilidade de um DESASTRE AMBIENTAL no aterro sanitário em AMORAS?
Doenças respiratórias, que prejudicam as suas saúdes, de seus familiares, de suas mulheres e de seus filhos. Quem quer ficar exposto a tudo isso?
Podemos dizer também o mesmo em relação as saúdes de seus pets. Do seu papagaio. Da fauna e da flora. Quem arca com esses prejuízos com a saúde pública e outros problemas (que hoje não existem) e que com a construção do aterro sanitário vão expor todas as pessoas que vivem há mais de 20 ou 30 anos em Amoras, em Taquari?
Posso indicar aqui o ambientalista Jadir Silva de Lima, morador há mais de 30 anos no bairro CAXIMBA, em Curitiba, no Paraná, onde construíram um aterro sanitário ao lado de sua casa, a menos de 400 metros de sua residência, onde há outros proprietários de imóveis que viveram o “inferno” com os problemas diários desse famigerado empreendimento.
O ÚLTIMO BANQUETE DOS URUBUS NO LIXÃO DA CAXIMBA COMPLETA 10 ANOS EM CURITIBA, publicado em 27 de outubro de 2020 – Blog do Dinheiro Público
Quem aprovou este projeto de instalação do ATERRO SANITÁRIO em TAQUARI, não tem amor a sua própria família (seus descendentes) aos seus munícipes e muito menos aos moradores de Amoras. Só querem PODER e FAMA. Não têm visão do futuro. Não enxergam um palma adiante dos olhos.