A Securities and Exchange Commission – Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos na última quinta-feira (18/03) acusou James Roland Jones, de Redondo Beach, cidade localizada no estado americano da Califórnia, no condado de Los Angeles, de perpetrar um esquema fraudulento para vender “dicas privilegiadas” na dark web.
A dark web permite que os usuários acessem a internet anonimamente e, como tal, tem sido freqüentemente usada para hospedar sites e mercados que apóiam ou promovem atividades ilegais.
Esta é a primeira ação de execução da SEC – Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos envolvendo supostas violações de títulos na dark web.
A ação da SEC alega que, no final de 2016 e 2017, James Roland Jones acessou vários mercados na dark web, incluindo um site que afirma ser um fórum de informações privilegiadas, em busca de material não público para usar em suas próprias negociações de títulos.
Ainda de acordo com a ação, para obter acesso ao fórum de informações privilegiadas, James Roland Jones mentiu sobre possuir informações materiais não públicas. Ao fazer isso, Jones supostamente obteve acesso ao fórum de informações privilegiadas por um curto período, mas não teve sucesso na obtenção de material valioso, informações não públicas.
A denúncia alega ainda que Jones posteriormente elaborou um esquema para vender supostas dicas privilegiadas para terceiros na dark web.
A SEC alega que na primavera de 2017, Jones ofereceu e vendeu em um dos mercados da dark web várias supostas “dicas privilegiadas” que ele descreveu falsamente como informações materiais não públicas do fórum de informações privilegiadas ou internos corporativos. De acordo com a ação, vários usuários que pagam em bitcoin compraram essas dicas e, por fim, negociaram com base nas informações fornecidas por Jones.
“Este caso mostra que a SEC pode e irá perseguir os violadores da lei de valores mobiliários onde quer que operem, mesmo na dark web”, disse David L. Peavler, Diretor do Escritório Regional de Fort Worth da SEC. “Comprometemos pessoal e tecnologia para romper o manto do anonimato que esses malfeitores tentam livrar-se de seus crimes.”
A ação da SEC acusa Jones de violar as disposições antifraude das leis federais de valores mobiliários. Simultaneamente ao pedido, Jones concordou com um acordo bifurcado que, sujeito à aprovação do tribunal, o impede permanentemente de violar ainda mais essas disposições e reserva a determinação de restituição e penalidades civis para uma data posterior.
Em uma ação paralela, o Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Médio da Flórida entrou com uma ação criminal contra Jones.
A investigação da SEC foi conduzida por David Hirsch, Todd Baker e Morgan Ward Doran, e supervisionada por Scott Mascianica e Eric Werner. O litígio será conduzido por Keefe Bernstein. A SEC agradece a ajuda do Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Médio da Flórida e do Federal Bureau of Investigation.
