Esqueletos do lixo do Conresol requeridos pela Câmara Municipal de Curitiba não chegaram no gabinete da vereadora Indiara Barbosa

A vereadora Indiara Barbosa (Novo) requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, cópias de documentos públicos e informações do Consorcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, que vem a ser uma autarquia pública que atua como gestora da destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos de 23 municípios paranaenses, incluindo Curitiba.

Se tem conhecimento dos desvios de dinheiro público do Conresol em 2013 e 2016, em uma operação que teve início em 2011, e outras dezenas de irregularidades e fortíssimos indícios de crimes na autarquia de direito público.

Os esqueletos do lixo do CONRESOL, entre esses podemos citar a confecção de duas Procurações com Falsidade Ideológica, a confecção de Substabelecimento com Falsidade Ideológica, as emissões de dezenas de notas fiscais frias, 100% fraudulentas, em nome de empresa que não existia em 2013, a CGR CURITIBA LTDA., os pagamentos de R$ 90 milhões em dinheiro público, montante esse atualizado em julho de 2020,  cujos valores mensais foram transferidos da conta corrente do CONRESOL no Banco do Brasil para a conta corrente no banco ITAÚ da CGR CURITIBA LTDA. empresa essa que não existia em 2013, e que a Receita Federal ainda hoje não se pronunciou como ocorreram as transferências de empresa inexistente entre o Banco do Brasil e o ITAU, o pagamento de uma nota fiscal fria, 100% fraudulenta, no valor de perto de R$ 4 milhões a ESTRE AMBIENTAL S.A., transferido em junho de 2016 com origem da conta corrente do CONRESOL no Banco do Brasil para a conta corrente do BRADESCO de titularidade da ESTRE, ou seja, a ESTRE recebeu dinheiro desviado do CONRESOL, os Termos de Aditamentos a um Contrato milionário que envolveu R$ 250 milhões, entre 2010 e 2015, instrumentos esses firmados com falsidade ideológica, em 2013, assinados por prefeito de Curitiba, presidente do Conresol e dois diretores da empresa inexistente em 2013, cujas assinaturas tiveram reconhecimento por autenticidade em “cartório público”, processos fraudados, e muitas outras ocorrências que estão sendo investigadas pelo  Ministério Público do Estado do Paraná, pelo Ministério Público Federal no Paraná, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

É sabido que até hoje os presidentes e secretários (as) executivos (as) gestores do CONRESOL não comunicaram esses e outros ilícitos aos órgãos de fiscalização e de polícia no Paraná.

Fiscalizar os atos públicos de Curitiba é prerrogativa da Vereadora Indiara Barbosa e de todos os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba.

Com vasta experiência como auditora contábil, a vereadora Indiara Barbosa que é formada em Administração pela Universidade Federal do Paraná e em Ciências Contábeis pelas Faculdades Spei, sabe muito sobre auditoria em documentos públicos e informações sobre a vida administrativa e financeira de empresas públicas.

Cumprindo a tramitação pública para obter esses documentos e informações do CONRESOL, que tem por presidente o prefeito de Curitiba Rafael Greca, a Câmara Municipal de Curitiba oficiou o Executivo Municipal para que dentro do prazo de lei cumprisse o pedido da vereadora Indiara Barbosa.

Em 10 de março de 2021, o prefeito de Curitiba Rafael Greca enviou o OFÍCIO no. 169-EM/GTL a Sua Excelência o Senhor Vereador Tico Kuzma, Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Curitiba, PR, onde se pode ler o seguinte: “Em atenção ao pedido formulado pela Vereadora Indiara Barbosa, contido na Proposição nº 062.00057.2021, encaminho a Vossa Excelência em anexo a informação prestada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA, que responde aos quesitos apresentados”.

 

Junto a esse OFÍCIO no. 169-EM/GTL da Prefeitura de Curitiba, o prefeito Rafael Greca fez juntar um o Anexo.169 assinado pela secretária executiva do CONRESOL Rosa Maria Milléo Costa.

São 21 itens que constam no Anexo.169 do CONRESOL, entre cópias de documentos públicos e informações.

Nesta quarta-feira (17/03), o Blog do Dinheiro Público teve conhecimento de que o gabinete da vereadora Indiara Barbosa não recebeu os documentos ditos anexos ao OFÍCIO no. 169-EM/GTL da Prefeitura de Curitiba assinado pelo prefeito Rafael Greca. Tudo indica que “o material está à disposição na sede do CONRESOL”.

A procura pelos esqueletos do lixo do CONRESOL estava intensa. Basta uma ligação para o CONRESOL para confirmar onde estão os documentos que integram o anexo do prefeito Rafael Greca.

E começar a auditoria nesses documentos que vão bater exatamente com o que consta na representação do Adm. Enio Noronha Raffin protocolada no Ministério Público do Estado do Paraná, no Ministério Público Federal no Paraná, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná e no Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

Não resta qualquer dúvida que em abril de 2021 será pedida a abertura de uma CPI DO CONRESOL na Câmara Municipal de Curitiba para apurar o maior desvio de dinheiro público no Paraná.

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