A Securities and Exchange Commission – Comissão de Valores mobiliários dos Estados Unidos – acusou três indivíduos de fraudar centenas de investidores de varejo em mais de US $ 11 milhões, ou R$ 59.510.000,00 (cinquenta e nove milhões e quinhentos e dez reais) por meio de duas ofertas de ativos digitais fraudulentas e não registradas.
De acordo com a reclamação da SEC, arquivada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, de aproximadamente dezembro de 2017 a maio de 2018, Kristijan Krstic, fundador da Start Options e Bitcoiin2Gen, e John DeMarr, o principal promotor dessas empresas nos Estados Unidos, fraudulentamente induziu investidores para comprarem títulos de ativos digitais.
A SEC alega que, de aproximadamente dezembro de 2017 até o final de janeiro de 2018, Krstic e DeMarr promoveram a suposta plataforma de mineração e negociação de ativos digitais da Start Options. De acordo com a reclamação, eles falsamente alegaram que a Start Options era “a maior bolsa de Bitcoin em volume e liquidez em euros” e “consistentemente classificada como a melhor e mais segura bolsa de Bitcoin pela mídia de notícias independente”.
A SEC também alega que, a partir de janeiro de 2018, Krstic e DeMarr promoveram a oferta inicial de moeda não registrada (ICO) da Bitcoiin2Gen de títulos de ativos digitais conhecidos como tokens B2G.
De acordo com a reclamação, outro indivíduo, Robin Enos, trabalhando com DeMarr, elaborou materiais promocionais fraudulentos que Enos sabia que seriam disseminados para o público investidor.
Esses materiais supostamente continham várias declarações falsas, incluindo que os tokens B2G seriam entregues no blockchain Ethereum, que os fundos investidos seriam usados para desenvolver uma moeda que seria “lavrável” e que os tokens seriam negociáveis em um ativo digital proprietário plataforma de negociação no “lançamento” da plataforma no início de abril de 2018. Na realidade, a denúncia alega, essas afirmações sobre os tokens B2G eram falsas, o Bitcoiin2Gen era uma farsa.
“A conduta alegada nesta ação foi uma tentativa flagrante de vitimar os interessados em tecnologia de ativos digitais e esses réus deveriam ser responsabilizados”, disse Kristina Littman, chefe da Unidade Cibernética da SEC Enforcement Division. “Na realidade, alegamos, esses empreendimentos eram empreendimentos fraudulentos que visavam simplesmente desviar fundos de investidores.”
A reclamação da SEC acusa Krstic e Demarr de violar as disposições antifraude e de registro das leis federais de valores mobiliários, e a Enos de ajudar e incitar as violações antifraude. A reclamação busca medida cautelar, indenização acrescida de juros entre outros.
Em uma ação paralela, o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York e o Departamento de Justiça, Seção de Fraude, anunciou ontem (01/02) as acusações criminais contra DeMarr.
A investigação da SEC foi conduzida por Alison R. Levine, Pamela Sawhney e Jon A. Daniels, da Cyber Unit, e Diego Brucculeri e Christopher Ferrante, do Escritório Regional da SEC em Nova York. O caso está sendo supervisionado por John O. Enright e a Sra. Littman. O litígio está sendo conduzido por Richard Primoff, Sra. Levine, Sra. Sawhney e Sr. Daniels. A Comissão deseja agradecer a assistência do Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental de Nova York, da Seção de Fraudes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do Federal Bureau of Investigation e do Internal Revenue Service.
