A Prefeitura de Porto Alegre concluiu na sexta-feira (18) o certame público da Cotação para a DISPENSA ELETRÔNICA 051/2021 – PROCESSO 21.17.000002025-9, tendo por objeto a “contratação emergencial” de empresa para prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de Porto Alegre.
A abertura da Dispensa Eletrônica 051/2021 ocorreu extamente no horário de Brasília às 9:00:17 da sexta-feira dia 18/06/2021 no site www.portaldecompraspublicas.com.br da sessão pública.
Às 9:20:11 o pregoeiro informa, que “conforme o item 4.6 do Edital do Termo de Cotação, fica a proponente ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., que apresentou o valor global de R$ 23.869.480,82, CONVOCADA para apresentar os documentos de habilitação que constam no edital do termo de contação, a proposta assinada pelo seu representante legal, e a respectiva planilha de custos”.
As 9:21:20 o pregoeiro requer que os documentos deverão ser encaminados no prazo de até 01 (uma) hora contado desta CONVOCAÇÃO.
Ou seja, a Prefeitura de Porto Alegre a seguir vai analisar os documentos da empresa proponente ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. e dar continuidade no certame Cotação para a DISPENSA ELETRÔNICA 051/2021 – PROCESSO 21.17.000002025-9.
Ainda na mesma sexta-feira (18), às 20:09, a Prefeitura de Porto Alegre informa que a proponente ENGESA ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., 12.494.315/0001-11, “não atendeu a qualificação técnica” exigida no edital, e foi “declarada INABILITADA (falta de capacidade ou habilitação para que um ato jurídico produza certos efeitos jurídicos)”, e que a segunda empresa proponente LITUCERA ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA., CNPJ no. 62.011.788/0001-99 apresentou o valor global de R$ 25.038.934,02 e que os documentos dessa empresa foram aprovados.
A seguir a Prefeitura de Porto Alegre, homologou, reconheceu oficialmente, que a empresa paulista, LITUCERA ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA., CNPJ no. 62.011.788/0001-99, com sede no município de Vinhedo, em São Paulo, foi declarada vencedora da CONTRATAÇÀO EMERGENCIAL – DISPENSA ELETRÔNICA 051/2021- – PROCESSO 21.17.000002025-9 para os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos), do município de Porto Alegre, informando que a assinatura do contrato a ser firmado com o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (DMLU) esta prevista para ocorrer neste sábado, 19, às 13h, no Paço Municipal.
Informa ainda a Prefeitura de Porto Alegre, que até que a LITUCERA ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA. se mobilize para iniciar os serviços contratados emergencialmente, a coleta de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) na Capital, segue sendo feita pela WK INNOVATIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.