PIONEIRA SANEAMENTO SOFREU “ASFIXIA FINANCEIRA” POR PARTE DO PREFEITO DE CACHOEIRINHA NO RS

O prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB) foi o gestor por 8 anos (2009 a 2016) da Prefeitura de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

A cidade de Cachoeirinha está localizada no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Com 44,018 km² de área, é uma das menores cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, da qual faz parte. Apesar do pequeno tamanho territorial, possui 129.307 habitantes. Faz divisa com a capital do estado do Rio Grande do Sul, e com os municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Gravataí e Alvorada.

Em 25/02/2014, o prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires assinou um contrato com a empresa privada PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, decorrente da Concorrência Pública no. 001/2014, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza urbana na cidade de Cachoeirinha, instrumento com prazo de vigência por 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. A cada 12 meses era aditado esse contrato da PIONEIRA SANEAMENTO de acordo com a Lei Federal no. 8.666/93.

Em 2017, assume o prefeito Miki Breier (PSB), colega de partido político do então prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB) que permaneceu até o final de seu mandato político em 31/12/2016. Mike Breier foi eleito em 2016 numa votação que lhe deu 34.369 votos, o que corresponde a 57,77% dos votos válidos para a disputa na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Tão logo assumiu como prefeito de Cachoeirinha, o Sr. Mike Breier passa a colocar em operação a ”ASFIXIA FINANCEIRA” na empresa PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA.

Declaração do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, de que o “prefeito Miki Breier teria ordenado a três servidores da Prefeitura de Cachoeirinha a não realizar tratativas com os diretores da PIONEIRA SANEAMENTO, assim forçando uma rescisão contratual, é um flagrante ato de abuso de poder e violação dos princípios da legalidade, o que impôs a empresa asfixia financeira”.

Tal ato de “violação dos princípios da legalidade” tinha por finalidade promover uma contratação emergencial com a empresa de relação do prefeito Miki Breier, um plano para beneficiar a SKM, do empresário Jorge Fouad Abdo em contrato para os serviços de limpeza urbana do município de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

O prefeito Mike Breier foi afastado por sentença judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 30 de setembro de 2021, por 180 dias.

Na Câmara Municipal de Cachoeirinha tramita o terceiro pedido de impeachment do prefeito Mike Breier desde 19/11/2021.

O empresário Mauro Ribeiro do Prado sócio da PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA. deverá analisar a acusação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e certamente irá ingressar com um Processo na Justiça do Rio Grande do Sul buscando ressarcimento pela ASFIXIA FINANCEIRA ocorrida em 2017.

A asfixia financeira foi apontada pelo MP-RS, que faz prova do “flagrante ato de abuso de poder e violação dos princípios da legalidade” por parte do prefeito de Cachoeirinha para afastar a PIONEIRA e contratar a SKM.

 

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