O total de 2.075.107 de pessoas de dezoito municípios de Santa Catarina, no Brasil, poderão vir a destinarem seus resíduos sólidos domiciliares na cidade catarinense de São João do Itaperiú, distante 141 km de Florianópolis/SC,
São João do Itaperiú faz divisa com os municípios catarinenses de Araquari, Barra Velha, Guaramirim, Luiz Alves e Massaranduba. Localiza-se próximo ao litoral, em meio a grandes cidades e centros econômicos do Norte Catarinense e Vale do Itajaí, como Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau e Itajaí. Está próximo aos quatro grandes portos de Itajaí, Itapoá, Navegantes e São Francisco do Sul. Vizinho de aeroportos de Joinville e Navegantes. Seu principal acesso é a Rodovia SC 415, que corta o município ligando Barra Velha à Massaranduba.
Os dezoito (18) municípios catarinenses, Itapoá, Garuva, Joinville, São Francisco do Sul, Barra Velha, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Massaranduba, Luiz Alves, Blumenau, Gaspar, Timbó, Pomerode, Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá, são potenciais futuros clientes do aterro sanitário denominado CENTRAL DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS – CVAR, pertencente a empresa privada LAVORARE SERVIÇOS S/A, CNPJ No. 34.211.596/0001-90, que tem a sua sede na Rua José Anastácio Machado, nº 06 Centro – São João do Itaperiú – SC.
O aterro sanitário CENTRAL DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS – CVAR nos primeiros 7 anos irá receber 400 toneladas de lixo por dia, nos 23 anos seguintes passará a receber 610 toneladas por dia e os últimos 7 anos 1.050 toneladas por dia, com projeção de vida útil de 34 anos para o Aterro Classe IIA e IIB. Os resíduos não perigosos são classificados como Classe II, esses são subdivididos em Classe II A, que são os resíduos não inertes e Classe II B, que são os resíduos inertes.
Para o aterro de resíduos Classe I (RESÍDUOS PERIGOSOS), que de acordo com a norma da ABNT são os resíduos que apresentam diferentes características de periculosidade. Essas características são as seguintes: Inflamabilidade – catalisadores gastos; solventes como acetona, acetato de etila, éter etílico, n-butanol e metanol; resíduos de solventes e outros, a empresa LAVORARE SERVIÇOS S/A tem uma previsão de receber aproximadamente 10 ton/dia e aumento gradual pelo período de aproximadamente 50 anos.
Em outras palavras, a população de São João do Itaperiú poderá CHEIRAR LIXO por 50 anos.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Art. 225, Parágrafo 1º., Inciso IV, obriga a apresentação de EIA-RIMA e ampla divulgação do empreendimento.
Na data de 09 de novembro de 2023, será realizada a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Central de Valorização Ambiental de Resíduos – CVAR da empresa Lavorare Serviços S.A., no município de São João do Itaperiú. O evento ocorrerá às 19h, na modalidade presencial, no Salão Paroquial da Comunidade Santa Luzia, na Rua José Bonifácio Pires, 285, São João do Itaperiú/SC – Centro.
O RIMA do aterro sanitário da Lavorare em São João do Itaperiú pode ser acessado aqui.
Não há qualquer dúvida que a proposta de instalação dessa Central de Valorização Ambiental de Resíduos – CVAR em São João do Itaperiú já nasceu polêmica.
A empresa LAVORARE sonegou a informação no RIMA que vai submeter na “audiência pública”, de que a área limite de seu aterro sanitário de resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos industriais, resíduos de serviços de saúde, resíduos da construção civil, resíduos agrossilvopastoris, resíduos de serviços de transportes e resíduos de mineração, em São João do Itaperiú/SC, está a menos de 500 metros da MANTIQUEIRA BRASIL, empresa que é líder no segmento de avicultura na América do Sul, e que está presente há mais de 35 anos no mercado, possuindo uma produção total de aproximadamente 3 bilhões de ovos por ano.
Entre as marcas da MANTIQUEIRA BRASIL estão a Happy Eggs · Mantiqueira · Fazenda da Toca · Eggscelente · N.OVO.
Os leitores podem acessar aqui e conhecer a empresa MANTIQUEIRA BRASIL.
Certamente o presidente e fundador da MANTIQUEIRA BRASIL, sr. Leandro Pinto, desconhece que o prefeito de São João do Itaperiú, Clézio José Fortunato (MDB), não se opõe a instalação do aterro sanitário da LAVORARE distante a menos de 500 metros da área limite desse empreendimento a uma Unidade Produtiva de Galinhas e Ovos, pertencente a empresa líder no Brasil que produz 3 bilhões de ovos por ano.
A Mantiqueira Brasil é líder no segmento de avicultura na América do Sul. As unidades estão distribuídas em nove cidades: Itanhandu (MG), Passa Quatro (MG), Campanha (MG), Primavera do Leste (MT), Lorena (SP), Cabrália Paulista (SP), Francisco Beltrão (PR), Cabeceiras (GO), São João do Itaperiú (SC), Itirapina (SP) e Céu Azul (PR).
Quem consulta o RIMA – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL da Central de Valorização Ambiental de Resíduos – CVAR, em São João do Itaperiú/SC, elaborado pela empresa OAP CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI, contratada pela LAVORARE SERVIÇOS S/A, vai identificar que esse documento de JULHO DE 2023 já está comprometido, face a ausência de citação da AVICULTURA no município.
Certamente a Oscip Ação Ambiental vai estar presente na “audiência pública” de apresentação do RIMA da Central de Valorização Ambiental de Resíduos – CVAR, em São João do Itaperiú/SC, e questionar se esse aterro sanitário está distante 3,0 Km da Unidade Produtiva de Galinhas e Ovos (avicultura) da MANTIQUEIRA BRASIL?
Inacreditável que tenham produzido o RIMA do aterro sanitário sem citação da avicultura em São João do Itaperiú, em Santa Catarina.