A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias de contratos de resíduos sólidos em nove municípios do interior do estado. Serão alvos de auditorias os municípios de Barcelos, Benjamin Constant, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.
As inspeções extraordinárias foram autorizadas pelo Tribunal Pleno da Corte de Contas do Amazonas. Esta é segunda vez, desde o início da pandemia, que as inspeções serão feitas in loco pelas equipes técnicas do triubnal, que seguem um rígido protocolo sanitário para fiscalizar os órgãos jurisdicionados de forma segura em prevenção à Covid-19.
As inspeções do TCE-AM buscam mensurar se a remuneração efetiva dos contratos de prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos urbanos estão sendo realizados de forma correta.
Após cada auditoria, os órgãos técnicos do tribunal geram relatórios para análise jurídica. Em caso de irregularidades encontradas pelas equipes técnicas, os gestores responsáveis devem ser notificados pelo Tribunal de Contas, e, caso mantidas as irregularidades, o Pleno poderá cumprir a legislação e multar os executivos municipais que não usaram corretamente os recursos nos contratos firmados.
As inspeções estão acontecendo e vão se extender por três meses, com períodos diferentes para cada grupo de municípios.
