Segundo o documento da Polícia Federal, a empresa LITUCERA superfaturou valores de contratos de fornecimento de refeições em várias unidades hospitalares e UPAs entre os anos de 2010 a 2014.
O Blog do NETO FERREIRA, do competente jornalista Neto Ferreira, que o leitor pode acessar no endereço da internet http://www.netoferreira.com.br/?s=Litucera, mostra que a empresa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre no último sábado (18/06/2021), via DISPENSA ELETRÔNICA 051/2021 – PROCESSO 21.17.000002025-9, certame que tem por objeto a “contratação emergencial” de empresa para prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) no Município de Porto Alegre, está envolvida no desvio de milhões de reais da Saúde Pública do Estado do Maranhão.
A LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. aparece no inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, como uma das empresas que mais recebeu recursos da Associação do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) durante o esquema criminoso montado no sistema de Saúde do Maranhão.
Em um diálogo interceptado entre Edson Gabriel da Silva, Silvaney dos Santos Nascimento, ambos representantes da LITUCERA, e Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima, ex-prefeito de Coroatá e sobrinho de Ricardo Murad, investigadores da Polícia Federal (PF) conseguiram identificar como funcionava a organização criminosa.
“Silvaney e Edson figurariam, em diálogos interceptados com autorização judicial, como representantes da LITUCERA. Eles são pegos no grampo prestando a Rômulo esclarecimentos sobre o dinheiro que receberam, ao mesmo tempo em que cobram R$ 10.000.000,00 sob pena de parar suas atividades”.
A LITUCERA, que tinha como representante legal Edson Gabriel da Silva, recebeu o montante de mais de R$ 44 milhões de reais entre os anos de 2010 a 2012. “Superfaturou valores dos contratos de serviços de limpeza/higienização hospitalar em várias unidades de hospitalares e UPAs no período de 2010 a 2014”, afirma a decisão da Justiça Federal.
Ainda segundo o documento, a empresa LITUCERA superfaturou valores de contratos de fornecimento de refeições em várias unidades hospitalares e UPAs no mesmo período citado acima.
Edson, por meio da LITUCERA, desviou verbas públicas repassadas por Ongs. “Apropriou-se de dinheiro público federal de que teve a posse em razão da função de gestor da empresa prestadora de serviço público”, revelou a decisão do juiz federal sobre a conduta do gestor da Litucera.
Durante a auditoria realizada nas unidades hospitalares Tarquínio Lopes Filho e UPA do Parque Vitória foram constatadas diversas irregularidades, entre elas estão: “inexistência de controles ou mecanismos de controle frágeis relacionados à prestação de serviços de limpeza hospitalar e ao fornecimento de refeições” aponta o relatório.