EM ANO DE ELEIÇÃO, O GOVERNO MELO VAI ASSINAR O 3º. CONTRATO DE EMERGÊNCIA PARA A COLETA AUTOMATIZADA DE PORTO ALEGRE

O lixo de Porto Alegre na gestão do PT era atacado, combatido, denunciado pelo então vereador Sebastião Melo na Câmara Municipal.

Cabe lembrar a atuação do então vereador Sebastião Melo (MDB) na cidade de Porto Alegre. Lá atrás, da Tribuna da Câmara, o vereador Melo denunciava a falta de gestão do lixo no governo do PT e os “contratos de emergência” praticados no Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU.

Agora em seu governo a frente da Prefeitura de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) se obrigou a realizar os contratos de emergência do lixo que lá atrás condenava na gestão do PT.

O governo Melo já fez dois contratos de emergência no lixo de Porto Alegre para a coleta automatizada na Capital. Por três anos seguidos o governo Melo promove os contratos de emergência para a coleta automatizada, em agosto/2022, em setembro/2023 e agora em 2024.

O último contrato de emergência para a coleta automatizada, assinado na gestão do prefeito Melo, ocorreu em 19 de setembro de 2023. É o 2o. contrato de emergência. O 1o. Contrato de emergência foi assinado com o DMLU em agosto de 2022.

A empresa CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. foi contratada por emergência, sem licitação pública, em 18/09/2023. O atual contrato de emergência expira em 18 de março de 2024.

Desde 2022, há Contratos milionários descumpridos, greves no lixo, contratos rescindidos, caos no lixo em Porto Alegre, licitações fracassadas, contratos de emergência, que resultam na péssima prestação de serviços na área de resíduos sólidos da Capital gaúcha.

Com a prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a empresa CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA conseguiu colocar em dia o lixo de parte da cidade de Porto Alegre, pelo menos nas ruas e avenidas que atua com a operação das caixas metálicas, ou contêineres. Tem experiência.

A CONESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS é a empresa privada pioneira da Coleta de Resíduos Automatizada na Capital gaúcha. Em 2011, partiu do empresário Geferson Paulo Tolotti, profissional que atua nas áreas de limpeza urbana, construções e incorporações, participações em empreendimentos, locações de bens, estacionamentos rotativos, transportes públicos, pecuária e agroflorestal, a ideia de Porto Alegre vir a receber o sistema de coleta automatizada, à época uma inovação tecnológica na coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, via a conteinerização.

A beira de completar 13 anos da coleta automatizada da Capital gaúcha, a empresa CONE SUL cumpriu com todos os contratos assinados com a Prefeitura de Porto Alegre.

Em 18/09/2023, a Prefeitura de Porto Alegre assinou o contrato de emergência com a CONE SUL, que está em vigor, e esse instrumento expira na data de 18/03/2024 (6 meses de emergência).

Em 20/12/2023, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou a SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA 022/2023 – PROCESSO 23.17.000003566-4, para a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A publicação ocorreu no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) na data de Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, Edição 7160, informando que a SESSÃO PÚBLICA será às 14 horas do dia 22 de janeiro de 2024.

O leitor pode observar as datas desse evento acima, da nova contratação emergencial no lixo de Porto Alegre, e poderá identificar que o governo Melo gastou 50% do prazo do contrato de emergência assinado com a CONE SUL.

Ou seja, a Prefeitura de Porto Alegre na data de publicação da CONCORRÊNCIA 022/2023, que ocorreu em 21/12/2023, restava apenas três (3) meses para encerrar o CONTRATO EMERGENCIAL Nº 02/2023 – REGISTRO Nº 855 PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.17.000003297-5 assinado com a CONE SUL Soluções Ambientais.

Quem nesse país faz uma licitação pública regular na área de lixo, para a coleta automatizada, em apenas 3 meses?

Mas os fatos vão se complicando no governo Melo. E o ano é de Eleição. Candidato a reeleição de prefeito certamente não deseja enfrentar uma greve no lixo, ou mesmo o caos na coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos.

Na data de Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, faltando apenas doze (12) dias para a abertura da SESSÃO PÚBLICA da CONCORRÊNCIA 022/2023 da coleta automatiza, prevista para ocorrer no dia 22 de janeiro de 2024, a Prefeitura de Porto Alegre publica a SUSPENSÃO dessa CONCORRÊNCIA (022/2023) para alteração no orçamento e no Edital.

Suspensa em 10/01/2024, a Prefeitura de Porto Alegre consumiu quase quatro (4) meses, o equivalente a próximo de 66,67% do prazo do contrato de emergência da CONE SUL, sem concluir uma licitação para esse serviço público.

Resta agora ao governo Melo um pouco mais que dois (2) meses para dar continuidade na CONCORRÊNCIA 022/2023. Tempo insuficiente para concluir esse certame público, o que levará o governo Melo a assinar o 3º. CONTRATO DE EMERGENCIA para o serviço público de COLETA AUTOMATIZADA com a CONE SUL.

Mas em 30/01/2024, a Prefeitura de Porto Alegre publicou o REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL da CONCORRÊNCIA 022/2023 para a coleta automatizada, com abertura da SESSÃO PÚBLICA no dia 04 de março de 2024.

Inacreditável, o governo Melo não conseguiu em 6 meses fazer a nova licitação para a coleta automatizada de Porto Alegre!!!

Entre 04/03/2024 e 18/03/2024 se identifica que a Prefeitura de Porto Alegre tem apenas 14 dias, tempo insuficiente para concluir a nova licitação pública, o que faz prova de que o governo Sebastião Melo vai assinar o 3º. CONTRATO DE EMERGÊNCIA para a coleta automatizada.