Foto: Lixo contaminado no bota-espera conhecido popularmente por LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, localizado na rua Voluntários da Pátria esquina avenida Cairú na quadra até a av. Brasil, em Porto Alegre.
No lixão da Rua Voluntários da Pátria há resíduos inertes, de saúde, industriais, comerciais, móveis, resíduos químicos, resíduos sólidos urbanos, orgânicos, lamas da enchente e resíduos do aeroporto, que estão sendo destinado nesse local impróprio, onde o chorume escorre solto, atingindo as drenagens e consequentemente o Guaíba.
O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) declarou que os resíduos da enchente são RESÍDUOS INERTES. Nada fala essa autoridade municipal sobre o fato de que esses resíduos são contaminados. Não se leu matérias nos meios de comunicação, em Porto Alegre, onde o prefeito Melo tenha veemente declarado a população dos bairros atingidos pela enchente, que o LIXO É CONTAMINADO.
O diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, da Prefeitura de Porto Alegre, Carlos Alberto Hundertmarker reconhece que o lixo da enchente de Porto Alegre está contaminado.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/rs-busca-o-destino-de-47-milhoes-de-toneladas-de-lixo-apos-chuvas
O veículo de comunicação Metrópoles, publicou que o diretor geral do DMLU de Porto Alegre, disse que “seria muito fácil colocar esse resíduo contaminado em outro local, mas nossa equipe está muito preocupada com a destinação correta do que pode estar contaminado”. E mais, que “Essa área é bastante extensa e dará todo o suporte para a destinação do resíduo de Porto Alegre.
Se a autoridade que dirige o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da Prefeitura de Porto Alegre declara que está contaminado os resíduos sólidos da enchente da capital gaúcha, não há o que duvidar de suas afirmações. Até porque está fundamentado nos técnicos de resíduos desse órgão público e na sua equipe.
A declaração do diretor geral do DMLU, de que seria muito fácil colocar esse resíduo contaminado em outro local, mas nossa equipe está muito preocupada com a destinação correta por estar contaminado” não fecha com a gestão desses resíduos contaminados em Porto Alegre que estão sendo destinado diretamente no solo, sem proteção, sem sistema de captação de líquidos.
A declaração do diretor geral Carlos Alberto Hundertmarker ocorreu 24h após o DMLU ter firmado um contrato de R$ 20 milhões com companhia dona de aterro de inertes, empresa essa investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, junto a Promotoria de Justiça de Gravataí.
Fonte: https://g1.globo.com/saude/noticia/2024/05/21/o-que-e-a-leptospirose-um-temor-no-rs-apos-as-enchentes.ghtml
https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/cidades/crian%C3%A7as-deixam-de-brincar-por-risco-de-contamina%C3%A7%C3%A3o-ap%C3%B3s-enchente-na-vila-farrapos-em-porto-alegre-1.1502445
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2024/06/pesquisa-confirma-presenca-de-coliformes-fecais-em-agua-da-enchente-encontramos-qualidades-similares-as-de-esgoto-clxm7hhrd00po012eo5apt2ir.html
E todos esses resíduos contaminados ESTÃO SENDO DESCARREGADOS DIRETAMENTE NO SOLO SEM PROTEÇÃO, COMPACTADOS E ENTERRADOS INADEQUADAMENTE NO LIXÃO DE GRAVATAÍ, lixo sobre lixo, sem sistema de isolamento e captação de líquidos contaminados, drenos de gases ou quaisquer dispositivos de segurança, que foi inspecionado por membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira dia 20/06.
E fico lendo a declaração do diretor geral do DMLU de que “seria muito fácil colocar esse resíduo contaminado em outro local, mas nossa equipe está muito preocupada com a destinação correta por estar contaminado”
O aterro da empresa privada Unidade de Valorização de Resíduos da Construção Civil São Judas Tadeu Ltda., localizado em Gravataí, RS, tem sérios problemas já apontados em dois PARECERES do Grupo de Assessoramento Técnico do MP RS, referente a dezembro de 2022 e março de 2024.
No parecer do Grupo de Assessoramento Técnico do MP RS, em 2022, se identifica a devastação patrocinada na área de 268 hectares, com banhados aterrados e drenados, arroios desviados e destruídos, onde está funcionando o aterro que recebe resíduos contaminados da enchente de Porto Alegre e Canoas, próximo de diversas coleções hídricas.
AS AUTORIDADES GAÚCHAS TÊM RELATÓRIOS TÉCNICOS PARA PROMOVEREM A SUSPENSÃO DA DESCARGA DE LIXO CONTAMINADO DA ENCHENTE DE PORTO ALEGRE NESSE ATERRO EM GRAVATAÍ.
Foto: Promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth e técnico do GAT/MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Procuradora de Justiça Ana Maria Marchesan, e a Promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth, inspecionaram o lugar. Lá compareceram profissionais técnicos, engenheira ambiental, biólogo e um geólogo, do GAT – Grupo de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Deve ter sido uma visão assustadora!
Ninguém calça as botas e caminha no aterro em Gravataí, no barro, em cima do lixo, junto ao Arroio das Pedras, e da APP, se não for para fazer uma profunda inspeção no lixão de resíduos contaminados da enchente de Porto Alegre.
Certamente a procuradora de Justiça Ana Maria Marchesan e a promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth, viram que há um dreno da lagoa de chorume, canalizando o líquido percolado direto para a Área de Proteção Ambiental e o Arroio das Pedras, protegidos por legislação federal. O GOOGLE EARTH PRO mostra o ilícito na área do aterro em Gravataí.
Marchesan e Barth devem ter identificado também a descarga de resíduos diretamente no solo, sem proteção e isolamento, distante apenas 40 metros do Arroio das Pedras e de diversas APP (Área de Proteção Permanente) protegidas por legislação federal.
Com certeza a procuradora de Justiça Ana Maria Marchesan e a promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth também identificaram que o lixo contaminado da enchente de Porto Alegre não está sofrendo TRIAGEM, em 100% das cargas lã ingressadas, por consequência o processamento de resíduos recicláveis e coprocessamento de resíduos inservíveis também apresentam ausência de segregação. E o DMLU paga para que esses serviços sejam realizados.
Vamos comentar sobre a composição do preço de R$ 109,50 por tonelada ingressada no aterro em Gravataí, acordada no contrato de quase R$ 20 milhões, e detalhar os valores de cada item que compõe o preço final. Certamente há um buraco nas contas públicas, já que o DMLU não fiscaliza a operação e que está pagando para os serviços de TRIAGEM, PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS e COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS INSERVÍVEIS sem segregação.
Pagar o serviço contratado que não é realizado é pagamento indevido, e o Ministério Público de Contas deve fazer uma inspeção extraordinária no local, já que faz 30 dias de contrato milionário, e a empresa contratada deverá apresentar a fatura com a pesagem do lixo contaminado da enchente de Porto Alegre que ingressou no aterro em Gravataí, com valores cheios, quando não realizou 100% do serviço contratado.
O GAT do MP RS avaliou a situação do referido aterro em Gravataí pela terceira vez.
Lá ocorre a descarga de resíduos diretamente no solo, sem proteção e isolamento, distante apenas 40 metros do Arroio das Pedras e de diversas APP (Área de Proteção Permanente) protegidas por legislação federal.
Órgão ambiental estadual diz que “critérios como ausência de recurso hídrico, condições adequadas de acesso para remoção futura, garantindo a estabilidade da massa de resíduos e das estruturas originais da área, devendo ser evitadas áreas potencialmente alagáveis a partir do atingimento da cota de inundação e terrenos com drenagens superficiais a montante que possam carrear os resíduos para áreas lindeiras ou cursos hídricos.”
Cabe lembrar que é para Gravataí que são transportados os resíduos contaminados, conforme declaração do diretor Geral do DMLU Carlos Alberto Hundertmarker, da Prefeitura de Porto Alegre, que afirmou também que “seria muito fácil colocar esse resíduo contaminado em outro local, mas nossa equipe está muito preocupada com a destinação correta por estar contaminado”
A destinação final não está correta, e o tratamento dos resíduos não é realizada em 100% da carga ingressada no aterro em Gravataí.
Sugestão de leitura imperdível: LIXO DA ENCHENTE DE PORTO ALEGRE, DE SAÚDE, INDUSTRIAIS, DOMICILIARES DESCARREGADOS NO LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, E O DMLU DIZ QUE SÃO INERTES, de 17 de junho de 2024, que pode ser acessada aqui.
https://dinheiropublico.blog.br/lixo-da-enchente-de-porto-alegre-de-saude-industriais-comerciais-servicos-domiciliares-e-aeroporto-estao-sendo-descarregados-no-lixao-da-voluntarios-e-o-dmlu-diz-que-sao-inertes/
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP RS) identificou que os resíduos das cargas de 98 caminhões diários não sofrem a triagem. Isso significa dizer que a empresa dona do aterro não está cumprindo o milionário contrato firmado com a Prefeitura de Porto Alegre, com o DMLU, que envolve quase R$ 20 milhões. O PREÇO PROPOSTO PARA CADA TONELADA no local envolve uma composição itens que não estão sendo prestados pela empresa privada. Significa que são contratados para fazer a TRIAGEM e a DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA, situação que não ocorre no empreendimento.
O PARECER DO GAT EM 2024 FULMINA O EMPREENDIMENTO ATERRO QUE MANTÉM CONTRATO PÚBLICO COM PORTO ALEGRE E OUTRO COM CANOAS. NÃO HÁ QUALQUER DÚVIDA.
O que se depreende da vistoria e das fotos que ilustram a notícia do Ministério Público no site do MP RS é que a situação da disposição dos resíduos afronta toda a legislação protetiva, inclusive o bom senso, que recolhe o lixo de Porto Alegre e despeja em Gravataí sem nenhum sistema de proteção ou controle.
