MPF: Preocupação é com a saúde pública e a segurança da população, já que alguns dos chamados ‘bota-espera’ estão localizados em áreas centrais de Porto Alegre.
O lixo contaminado que o prefeito de Porto Alegre se refere como resíduos inertes é o mesmo que o diretor geral do DMLU disse que está contaminado e que passou a declarar que é resíduo inerte Classe II.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Polícia Federal (PF) estiveram reunidos, em 12 de junho de 2024, “para discutir sobre os depósitos de entulhos espalhados pela cidade e o gerenciamento na coleta destes resíduos provenientes da enchente que atingiu Porto Alegre (RS) no início de maio”, conforme matéria que tem por título “MPF pede esclarecimentos sobre depósitos de resíduos pós-enchente espalhados por Porto Alegre (RS)” , publicada no site do MPF/Procuradoria da República no Rio Grande do Sul que pode ser acessada aqui.
O encontro foi motivado por procedimento do MPF que busca apurar informações sobre os chamados ‘bota-espera’, locais destinados ao descarte de resíduos da enchente, distribuídos por cinco áreas da cidade.
Na referida reunião que aconteceu na sede do MPF em Porto Alegre, na oportunidade o diretor-geral do DMLU esclareceu que os ‘bota-espera’ são provisórios e serão desativados com a evolução dos trabalhos a campo, em cada região atendida pelo depósito. E que os locais, segundo o diretor, recebem resíduos inertes (classe 2), denominados ‘entulho’, como móveis e objetos descartados pelas casas atingidas pelas águas, e não os chamados resíduos urbanos.
Inacreditável. O diretor do DMLU deveria conhecer o local já que no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS há descarga de todos os tipos de resíduos: DE SAÚDE, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SERVIÇOS, RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMICILIARES E de AEROPORTO.
O diretor geral do DMLU Carlos Alberto Hundertmarker, em 23/05/2024, ou seja, vinte e três dias após o início da enchente em Porto Alegre, declarou que os resíduos dessa catástrofe são RESÍDUOS CONTAMINADOS (Ler matéria com o título “GOVERNO MELO SE AFUNDA MAIS NA GESTÃO DO LIXO CONTAMINADO DA ENCHENTE DE PORTO ALEGRE EM VISITA AO ATERRO EM GRAVATAÍ” que pode ser acessada aqui.
Estranhamente o diretor geral do DMLU que afirmou que são RESÍDUOS CONTAMINADOS, nessa reunião perante os Procuradores da República do Ministério Público Federal e representantes da PF afirmou que são RESÍDUOS INERTES (CLASSE II).
O presidente da OSCIP AÇÃO AMBIENTAL acompanhado por membros do Movimento XÔ LIXÃO GRAVATAÍ esteve na bota-espera do DMLU, localizado na rua Voluntários da Pátria entre a Avenida Brasil e a Avenida Cairú na cidade de Porto Alegre.
Nessa quadra acima informada está o terreno BOTA-ESPERA que o diretor geral do DMLU afirmou “os locais recebem resíduos inertes (classe 2), e não os chamados resíduos urbanos”. Afirmações que são contestadas pela OSCIP AÇÃO AMBEINTAL.
Os Procuradores da República Felipe Müller, Cláudio Terre do Amaral e Andréia Rigoni Agostini devem ir ao local onde está esse bota-espera e conhecer o LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS. Vão ficar surpresos com o que ocorre nesse terreno do bota-espera da Prefeitura de Porto Alegre, localizado na rua Voluntários da Pátria entre a avenida Avenida Cairu e a Avenida Brasil em Porto Alegre. O local é um lixão, já conhecido popularmente por LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, local que o governo do prefeito Sebastião Melo criou via o DMLU para receber lixo inerte, dito por essa autoridade municipal.
Alerto os Procuradores da República Felipe Müller, Cláudio Terre do Amaral e Andréia Rigoni Agostini, e representantes da Polícia Federal (PF) quando da visita ao LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, que levem MÁSCARAS (PFF3), que custa R$ 4,99 cada unidade, porque vão sentir o ODOR FORTÍSSIMO DO LIXO INERTE. Dito FEDOR DO LIXO EM PORTO ALEGRE NO LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS. Como é? Sentir o fedor do lixo inerte? Mas lixo inerte não tem cheiro. Já o lixo orgânico ao se decompor é que dá o cheiro. O FEDOR DO LIXO.
Significa que lá no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS há resíduos orgânicos. LIXO INERTE não tem “fedor do lixo”.
Há lixo orgânico nesse lixão da Prefeitura de Porto Alegre, criado pelo DMLU, por consequência também está presente o “chorume”.
O chorume, também chamado por líquido percolado ou lixiviado, é o líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.
Por apresentar substâncias tóxicas em sua composição, o chorume pode contaminar as águas do subsolo, nas proximidades do LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS. A presença do chorume em águas subterrâneas provoca consequências extremamente sérias para o meio ambiente e para a saúde pública.
E tudo isso não foi falado na reunião do MPF, com a PF, com o diretor do DMLU e o presidente da FEPAM.
O impacto da imagem do LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS. O bota-espera do DMLU, da Prefeitura de Porto Alegre é degradante e prejudicial à saúde pública e ao meio ambiente.
Vista aérea do “Bota-Espera” do LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, do DMLU, localizado na rua Voluntários da Pátria entre a Avenida Brasil e a Avenida Cairú, em Porto Alegre. De longe se identifica a forma de disposição dos resíduos de vários tipos num mesmo local para direcionamento ao lixão de Gravataí contratado pela Prefeitura de Porto Alegre.
Todos os tipos de resíduos estão presentes no bota-espera no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS em Porto Alegre. São resíduos inertes, resíduos de saúde, resíduos industriais, resíduos comerciais e de serviços, resíduos sólidos urbanos (domiciliares), resíduos do aeroporto que estão no bota-espera da Voluntários. E as autoridades declaram que é resíduo inerte. Dá para acreditar?
Os resíduos sólidos de serviços de transporte, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010), incluem os originários de aeroportos. Dentre estes resíduos estão os biológicos, químicos, radioativos, perfurocortantes, extraordinários, também conhecido como lixo comum, e recicláveis. Os resíduos aeroportuários são classificados de acordo com sua periculosidade, conforme o regulamento da Anvisa (RDC 56/2008).
Empresa localizada em Porto Alegre, em um hangar do Aeroporto Salgado Filho, descarregou lixo do aeroporto no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS.
No LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS a “camionete van” descarregou lixo do aeroporto. Não ocorreu controle. Não há funcionários do DMLU no local. Não há fiscalização. Há fortíssimos indicativos que não desejam que seja fiscalizado o lixo contaminado da enchente de Porto Alegre. Ou estou errado?
A Prefeitura de Porto Alegre e o DMLU escolheram esse local do LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS. Vejamos as imagens do Google Earth de junho de 2023.
Terreno sem cerca, sem cercamento, postes de concreto sem telas protetoras em imagem de junho de 2023.
Área frontal pela Voluntários da Pátria mostra que o imóvel não possui cercamento.
É o que os Procuradores da República Felipe Müller, Cláudio Terre do Amaral e Andréia Rigoni Agostini, e representantes da Polícia Federal (PF), vão ver no local.
Podem essas autoridades conhecerem o LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, que transborda seus diversos resíduos (não só resíduo inerte, como todos os tipos de lixo). Um CAOS!!!
Terreno bota-espera localizado na rua Voluntários da Pátria entre a Avenida Brasil e a Avenida Cairú em Porto Alegre, sem postes de concreto, removidos pelo DMLU para a operação da máquina pá carregadeira, a qual empurra os diversos tipos de resíduos para dentro da área onde não há cercamento frontal, o que contraria a declaração do presidente da FEPAM Renato Chagas ditas na reunião com o MPF.
Foto dos resíduos depositados no “Bota-Espera”, no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, em Porto Alegre, mostram que existe a mistura de resíduos orgânicos, plásticos, madeiras e lamas e outros. Inacreditável. E o diretor do DMLU e o prefeito de Porto Alegre falam em resíduos inertes.
Os resíduos da enchente de Porto Alegre são contaminados, esses que o diretor geral do DMLU afirmava em maio de 2024 que eram contaminados, e que hoje a frente do MPF e da PF, a partir da reunião de 12/06, declara que são inertes. Inacreditável.
Lá no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS se identifica que há resíduos contaminados de todos os tipos (inertes, de saúde, industriais, de serviços de aeroporto, domiciliares – Resíduos Sólidos Urbanos – resíduos de comércio e orgânicos), o que contraria declaração do diretor geral do DMLU dada aos Procuradores da República em Porto Alegre.
Forma de acúmulo de resíduos no Bota-Espera de Porto Alegre, no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, onde se pode identificar todos os tipos de resíduos lá descarregados.
Lixo industrial na Voluntários da Pátria, em via pública, ocupando metade da artéria, em frente a uma gráfica em Porto Alegre. Esse lixo contaminado, da gráfica, o DMLU estava removendo para o LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, local onde o diretor geral do DMLU e o presidente da FEPAM dizem que é bota-espera para resíduos inertes. E se nada for feito, tudo vai ser enterrado no aterro contratado pela Prefeitura de Porto Alegre. Aterro de inertes, que não é aterro sanitário, e que a descarga ocorre a menos de 40 metro de curso hídrico, contrariando recomendação da própria FEPAM, assinada pelo seu presidente Renato Chagas. Há Norma Brasileira que impede a instalação desse empreendimento a menos de 200 metros de recursos hídricos.
Em dias diferentes e sucessivos, se identificou que não há fiscalização de funcionários do DMLU ou de empresa contratada para controlar o local o LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS.
Autoridades de Porto Alegre alardeiam que são 48 mil toneladas de lixo inerte já coletados em Porto Alegre, o que deve ser investigado pelo MPF, PF, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e pela sociedade representada por vereadores entre ele o vereador Roberto Robaina, o qual se manifestou sobre esses terrenos denominados bota-espera, quando fez visita no LIXÃO DA LOUREIRO DA SILVA, no centro de Porto Alegre.
O lixo contaminado da cidade de Porto Alegre não é pesado. No LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS a entrada não é controlada.
Na foto acima vemos um Veículo tipo Van com lixo do aeroporto, Estava descarregando os resíduos no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, onde não há qualquer controle pelo DMLU, pela FEPAM, pela Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e pela Prefeitura de Porto Alegre.
Lá ninguém faz planilhas de controle dos veículos que lá descarregam o lixo da enchente. Sem controle do veículo que lá descarrega lixo da enchente de Porto Alegre, não se tem conhecimento da origem do lixo, e do tipo de resíduos lá dispostos. Não tendo conhecimento da origem, dificulta a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, além de seus constituintes e características.
LIXO ORGÂNICO NO LIXÃO DE INERTES DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Sacos de grãos de café, lixo orgânico contaminado a céu aberto no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, esperando os catadores.
Há catadores em cima do LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS que vasculham o lixo contaminado, e a FEPAM, o DMLU, a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria do Meio Ambiente do RS nada falam e não agem.
Lá o fedor do lixo é insuportável. Se há cheiro de lixo é porque existe resíduos orgânicos em decomposição. O que contraria do diretor do DMLU e do presidente da FEPAM e o prefeito de Porto Alegre que alardeiam de que são resíduos inertes. Um escândalo!!!
Se há lixo contaminado em decomposição no local, há CHORUME.
Fotos coletadas no LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, da Prefeitura de Porto Alegre, do DMLU. O chorume corre solto nesse local, atingindo a via pública rua Voluntários da Pátria. E certamente comprometendo o solo e o subsolo. Um escândalo. E falam que é resíduo inerte. Dá para acreditar?
Há uma máquina pá carregadeira que opera em cima do lixão contaminado empurrando todos os tipos de resíduos. Não há mais espaço nesse bota-espera, o LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS.
Na coleta de imagens, fotografias e vídeos por drones, se identificou que nesse bota-espera há todos tipos de resíduos e muito lixo domiciliar. E o diretor geral do DMLU, o prefeito de Porto Alegre e o presidente da FEPAM dizem que são resíduos inertes.
Membros do Movimento XÔ LIXÃO GRAVATAÍ não acreditam nas declarações dadas aos representantes do Ministério Público Federal (MPF) procurador-chefe do MPF no RS, Felipe Müller e os procuradores da República Cláudio Terre do Amaral e Andréia Rigoni Agostini e representantes da Polícia Federal (PF).
Inacreditável a declaração do presidente da FEPAM Renato Chagas, que afirmou que a área está cercada e que os resíduos não apresentam risco de contaminação de solo.
Certamente o presidente da FEPAM não visitou o LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS, em Porto Alegre, onde o chorume corre solto, onde entram todos os tipos de resíduos, NÃO há fiscalização por parte de funcionários do DMLU ou de empresa contratada, NÃO há controle dos veículos que lá descarregam o lixo da enchente, assim NÃO se tem conhecimento do veículo, da placa, da origem do lixo, e do tipo de resíduos lá disposto.
O LIXÃO DA VOLUNTÁRIOS tem catadores de lixo.
O fedor do lixo na região é insuportável. Se há cheiro de lixo é porque existem resíduos orgânicos em decomposição. Se há lixo contaminado em decomposição no local, há CHORUME. O chorume corre solto nesse local. Não há mais espaço nesse bota-espera. Significa que só está entrando lixo contaminado da enchente de Porto Alegre, e que não está sendo transferido a outro local. Em coleta de imagens, fotografias e vídeos por drones e fotógrafo foi certificado que nesse bota-espera, há todos os tipos de resíduos e muito lixo domiciliar.
Levantamento do DMLU há quatro dias passados aponta que mais de 48 mil toneladas de resíduos da enchente de Porto Alegre foram retiradas das ruas e avenidas da capital. O lixo contaminado da enchente da cidade de Porto Alegre não é pesado nos bota-espera. Se não há controle do peso e da capacidade do veículo em relação a carga de resíduos descarregadas nos bota-espera, se desconhece como que o DMLU apresenta o volume de 48 mil toneladas coletadas na capital gaúcha. Isso dá margem para se duvidar desse peso de resíduos contaminados apurados pela Prefeitura de Porto Alegre e amplamente divulgados nos meios de comunicação.
Estimar o peso do lixo da enchente de Porto Alegre, descarregados por veículos diferentes, com capacidades diferentes, sem planilhas de controle, sem placas registradas desses caminhões, sem horários informados, sem identificações dos resíduos descarregados, por caminhões contratados e veículos de terceiros nos bota-espera da Prefeitura de Porto Alegre é algo que deve ser profundamente investigado pelas autoridades MPC RS, MP RS, MPF e PCRS/DEIC.
O Movimento XÔ LIXÃO GRAVATAI identificou que resíduos contaminados da enchente de Porto Alegre são dispostos em local de grande fragilidade ambiental, cercados por banhados e arroios (recursos hídricos), diretamente no solo, sem qualquer dispositivo de proteção e isolamento e sem sistema de captação de percolado e chorume e SEM TRIAGEM (tratamento).
O aterro de inertes de Gravataí não é um aterro sanitário.
Vista do Lixão de Gravataí, formado com resíduos da enchente de Porto Alegre, dispostos diretamente no solo, próximo a recursos hídricos, sem proteção e sistema de contenção. Ainda do ponto de vista operacional, da forma definida pelo DMLU para dispor os resíduos contaminados da enchente de Porto Alegre, verifica-se a presença de animais como cavalos perambulando sobre os resíduos espalhados diretamente no solo, na busca de alimentos orgânicos, enquanto máquinas espalham e compactam o material lá disposto.
Vista parcial do lixão de Gravataí com vários cavalos se alimentando dos materiais dispostos diretamente no solo.
Operação onde os caminhões carregados de resíduos contaminados não param a frente da central de tratamento (um galpão) para descarregar os resíduos e sofrerem triagem, num FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO EMERGENCIAL assinado com a Prefeitura de Porto Alegre que prevê o tratamento e a destinação adequada (destinação está sendo feita diretamente no solo sem proteção e sem sistema de captação de líquidos).
Os caminhões vão para cima do LIXÃO DE GRAVATAÍ e descarregam o lixo contaminado sobre o lixo contaminado lá dispostos desde 22 de maio de 2024, criando uma monumental montanha de resíduos contaminados, dispostos diretamente no solo, sem proteção, a beira de recursos hídricos, que com a chuva dos últimos dias, se espalham por todos os lados na área cercada por arroio das Pedras e banhados e áreas úmidas. PARECER do Grupo de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul fulmina esse aterro de inertes, que não é um aterro sanitário.
Unidade de triagem é inoperante para proceder com a triagem dos resíduos previsto no contrato emergencial assinado entre o DMLU e a empresa dona do aterro de inertes que não é um aterro sanitário.
São TONELADAS DE LIXO CONTAMINADOS lá dispostos que NÃO SOFRERAM TRIAGEM (tratamento) e destinação adequada.
Cinco trabalhadores que lá no local estão presentes, não conseguem fazer a triagem de mais de 5.000 toneladas de lixo contaminado que teriam ingressadas no aterro em Gravataí.
Para exemplo, as cooperativas de Porto Alegre, em número de 16 unidades, possuem 600 (SEISCENTOS) trabalhadores, para ter sucesso na triagem de apenas 2,1% dos resíduos lá dispostos nesses locais, pelo DMLU, e que no final do dia apresentam uma PRODUÇÃO DE TRIAGEM de 56 toneladas de resíduos recicláveis.
Ora, se 600 trabalhadores produzem 56 toneladas/dia, é inconcebível acreditar que 5 (cinco) trabalhadores no aterro de inertes de Gravataí, poderão fazer cumprir as exigências do contrato emergencial firmado entre o DMLU e a empresa dona do aterro de inertes.
Portanto não há cumprimento de contrato da Prefeitura de Porto Alegre e empresa dona do aterro de inertes em Gravataí.
