A cidade de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, tem uma população de 18.370 pessoas, conforme o Censo Demográfico do IBGE ano base de 2022.
Lá poucas pessoas possuem conhecimento de que estão tentando construir um mega aterro sanitário nesse município. Não há informação na Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus e nem na Câmara Municipal.
Silenciosamente a empresa Ecoparque Pirapora Ambiental S/A de CNPJ 48.499.281/0001-03, que tem por única sócia a Vital Engenharia Ambiental S.A., do Grupo Queiróz Galvão, busca licenciar ambientalmente um aterro sanitário para receber diariamente 7.000 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e públicos, mais resíduos industriais, empreendimento com prazo de vida útil de 37 anos, o que se pode projetar que 92 milhões de toneladas de lixo poderão vir a ser enterradas na cidade de Pirapora do Bom Jesus.
Na região de Pirapora de Bom Jesus a capacidade de produção de lixo é bastante inferior a 7.000 toneladas diárias. Significamente menor. Nenhuma empresa faria um projeto de aterro sanitário para receber 7 mil toneladas/dia de resíduos sólidos quando esse montante não é produzido na região. A ociosidade geraria um monumental prejuízo a empresa que venha a promover tal meta.
Uma análise no mercado de resíduos no Estado de São Paulo pode indicar de onde poderá vir diariamente 7.000 toneladas de lixo para serem enterradas na cidade de Pirapora do Bom Jesus.
São Paulo tem 11.895.578 pessoas, e é a maior cidade do estado de São Paulo. Produz perto de 20 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia.
A destinação final dos resíduos sólidos urbanos de São Paulo atende ao contrato assinado no governo da prefeita Marta Suplicy, em outubro de 2004, e que recentemente foi renovado no atual governo municipal.
A vida útil de um aterro sanitário é prevista quando do licenciamento ambiental assim como de sua eventual ampliação da capacidade de recebimento de lixo no empreendimento.
Consulta na internet se pode ler a matéria que tem por título “Aterro sanitário CTL ganha mais de 10 anos de vida útil com realocação de avenida”, publicado pela Prefeitura de São Paulo, em 6 de dezembro de 2016.
Fonte: https://capital.sp.gov.br/web/inovacao/w/noticias/226820
Na referida matéria acima consta que “a Central de Tratamento de Resíduos Leste – CTL, poderá ter uma vida útil por pelo menos mais 10 anos”. Significa que o prazo final da vida útil desse aterro sanitário localizado na Av. Sapopemba, 23325, São Paulo – SP, se estenderia até 2026, isso porque a matéria é de 2016.
Em tese, mais dois anos e 3 meses a frente e o aterro sanitário CTL será desativado.
A quem pertence o aterro sanitário CTL em São Paulo?
Informação publicada pela Prefeitura de São Paulo, com o título Aterros Sanitários, que pode ser consultada aqui, diz que “aterros sanitários são grandes áreas preparadas tecnicamente para receber os resíduos orgânicos coletados nas residências. Essas áreas contam com garantias de proteção ao meio ambiente, evitando a contaminação do lençol freático. Após o esgotamento dos aterros, a área é totalmente coberta e poderá ser utilizada como área de lazer, depois que o nível de contaminação for praticamente zerado. O aterro Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) está localizado na Estrada do Sapopemba, 23325, e recebe os resíduos domiciliares coletados pela Ecourbis, que atende às regiões Leste e Sul da capital.”
Pode-se concluir que a empresa Ecourbis tem seu aterro sanitário localizado na Estrada do Sapopemba, 23325, em São Paulo.
Consultando a página da Ecourbis (ECOURBIS AMBIENTAL S.A.), se identifica que são destinadas na Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) o total de 7.000 toneladas de resíduos por dia.
Em tese, ao encerrar a ECOURBIS o seu aterro sanitário na cidade de São Paulo, terá essa empresa o compromisso ainda hoje de ter outra alternativa para destinar o lixo da Capital, algo perto de 7.000 toneladas por dia, para cumprir o contrato que tem com a Prefeitura Municipal.
A ECOURBIS tem por sócias as empresas VITAL Engenharia Ambiental S.A., a Marquise Serviços Ambientais S.A., a S/A Paulista de Construção e Comércio e a Stone Participações S.A.
Consultando o Diário Oficial do Estado de São Paulo se pode encontrar duas publicações em nome da empresa ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A. CNPJ no. 48499281000103.
A primeira publicação ocorreu em 22 de novembro de 2023, e diz que conforme o PARECER TÉCNICO 064/23/IARS, de 17/11/2023, foi solicitada para a continuidade do pedido de licença prévia, a elaboração de EIA e RIMA para o empreendimento da ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A. referente ao empreendimento ECOPARQUE PIRAPORA – PROCESSO CETESB.044899/2023-58, de 06/06/2023. [Consultando o referido processo se identifica que foi ARQUIVADO em 14/05/2024]
A segunda publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo ocorreu na data de 04/09/2024 que trata da empresa ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A. referente a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
Nessa publicação acima se tem o número do Processo no. 062292/2024-30 de interesse da ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A. O Processo está tramitando.
Então na CETESB existem dois processos de interesse da ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A.: PROCESSO CETESB.044899/2023-58, de 06/06/2023 e o Processo no. 062292/2024-30 de 04/09/2024
Não há qualquer dúvida que os indícios indicam que a Vital Engenharia Ambiental S.A., sócia na ECOURBIS (que tem o seu aterro sanitário com prazo para expirar em 2026), está promovendo o licenciamento ambiental na CETESB, de aterro sanitário na cidade de Pirapora do Bom Jesus/SP, em nome da ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A. empresa essa que tem por única sócia a mesma Vital Engenharia Ambiental S.A. do Grupo Queiróz Galvão.
A cidade de São Paulo destina 7.000 toneladas por dia no aterro sanitário CTL da ECOURBIS, na Capital, que “fechado os portões” para recebimento desse lixo, em 2026, tudo aponta que pode ser enterrado o total de 210.000 toneladas por mês, ou ainda 2.520.00 toneladas de resíduos ano, ou no prazo de vida útil o total de 92 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e públicos, no município de Pirapora do Bom Jesus.
A distância entre a CTL da ECOURBIS, em São Paulo, e o aterro sanitário da ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A., em Pirapora do Bom Jesus, é de apenas 86 km.
7 de abril de 2024
