Blog Dinheiro Público

No Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEMA/BA tramitou três processos administrativos, sendo o primeiro o Processo nº 2016.001.003276/INEMA/LIC-03276, por parte interessada a NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ no. 21.432.103/0001-09, que tem por sócios a RVT - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.  e Vitor Loureiro Souto. Posteriormente a NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. foi substituída pela RECYCLE WASTE...

Resgatando a história do “General Desodorante”, lembrei que anos atrás, por duas vezes falei com Elmar Bones, um dos mais importantes jornalistas do Estado do Rio Grande do Sul. Entre os assuntos comentados, o jornalista Elmar mencionou o nome de Millo Raffin, engenheiro civil, de minas, químico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ambientalista e técnico na...

O CLUBE RECREATIVO COLINAS DE SIDHARTA, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.471.425/0001-28, perante ao Juiz da comarca de Santana de Parnaíba/SP, que conduz o PROCESSO Nº 1008478-08.2024.8.26.0529, por intermédio de seus advogados MARCELO AUGUSTO REZENDE, OAB/SP nº 443.620 e ISABELLE REZENDE MOTA, OAB/SP nº 508.675, protocolou em 07 de julho de 2025...

Vão requerer a prisão do empresário dono do aterro sanitário Ouro Verde em Padre Bernardo no estado de Goiás? O empreendimento privado tem por titular a empresa Aterro Sanitário Ouro Verde Ltda, 44.926.241/0001-31 ITEM 38.21-1-00 - Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos. São sócios da empresa Aterro Sanitário Ouro Verde Ltda, 44.926.241/0001-31 o empresário Felipe Costa de Oliveira (Sócio Administrador) e...

No Processo nº 1001016-65.2025.8.26.0108 da Ação Civil Pública ingressada pela entidade AÇÃO AMBIENTAL no Tribunal de Justiça de São Paulo, na comarca de Cajamar, o MUNICÍPIO DE CAJAMAR apresentou a sua CONTESTAÇÃO ao Juiz que conduz o referido processo, que tem entre réus as empresas privadas ECOPARQUE LOGIS SA e DFSS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ambas integrantes do Grupo...

Empresário que é investigado pelo GAECO/Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por supostos ilícitos, delatado por seu ex-sócio e gerente de aterro sanitário, cuja parceria foi rescindida, enviou e-mail ao Blog Dinheiro Público declarando que a OSCIP AÇÃO AMBIENTAL virou uma Organização Não Governamental. Faz confusão esse empresário que ameaçou com 87 mensagens via whatsapp o editor...

Benevides é um município brasileiro do estado do Pará, na Região Norte do Brasil, integrado à Região Metropolitana de Belém (Capital). A população é estimada 68.191 habitantes de acordo com o IBGE em 2024. A distância da Capital é de 25 km. Benevides tem por Municípios limítrofes: Santa Bárbara do Pará, Marituba, Santa Isabel do Pará e Ananindeua. Na eleição de...

Descumprimento de Resolução do Conama macula os processos de licenciamentos ambientais de aterro sanitário em Simões Filho que receberam licença prévia e de instalação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, órgão ambiental do Governo do Estado da Bahia. A empresa privada Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda., em 09 de setembro de 2016, requereu ao Instituto do...

A expressão "onde tem fumaça, tem fogo" serve ao empreendimento da prefeitura de Belém do Pará, no Brasil. Não há qualquer dúvida de que a fumaça no Lixão de Aurá em Belém, no Pará, há sinais ou indícios de algo, muito provável que esse algo esteja acontecendo de fato. A fumaça seria o sinal ou indício, e o fogo a verdade...

Após diversos contratos de emergência na coleta de lixo de Porto Alegre, e na coleta seletiva, que ocorreram na gestão do governo do prefeito Sebastião Melo, em janeiro de 2025 a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que não sabia qual a data início da operação da instalação de contêineres em ruas e avenidas da Capital. Somente em 12 de março...

Lixo Perigoso. São resíduos que, em função de suas propriedades físico-químicas e infectocontagiosas, podem apresentar risco à saúde pública e ao meio ambiente. Pirapora do Bom Jesus é um município brasileiro do estado de São Paulo. Está localizado na Zona Oeste da Grande São Paulo. A população no município, estimada em julho de 2024, é de apenas 18.836 pessoas, conforme...

Moradores, cidadãos e cidadãs do município de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, e demais localidades da região, expressam preocupação da população local e a total discordância com a proposta de instalação da empresa Ecoparque Pirapora Ambiental S.A, que tem por controlada a empresa Vital Engenharia Ambiental S.A., ambas do grupo Queiróz Galvão, de um aterro sanitário na...

“TERRA INDÍGENA TEKOÁ JATAI"TY CANTAGALO está a 1,5 km da área que a EBMA / VITAL / QUEIRÓZ GALVÃO querem instalar um aterro sanitário para recebimento de 1.500 toneladas/dia de lixo domiciliar e outros no município de Viamão, no Rio Grande do Sul”. Lixo vindo de dezenas de outros municípios gaúchos. O empreendimento não foi aprovado em reunião da...

Nova Friburgo é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro distante 136 quilômetros da Capital. Sua população foi estimada em 203.328 habitantes em 2024. Em Nova Friburgo também tem lixo. A gestão dos serviços da limpeza urbana do município de Nova Friburgo é de responsabilidade da prefeitura através da Secretaria de Serviços Públicos, sendo operacionalizada pela concessionária EBMA...

Instrução Normativa Federal – MAPA - Art. 10. Os Estabelecimentos Avícolas de que trata esta Instrução Normativa devem estar localizados em área não sujeita a condições adversas que possam interferir na saúde e bem-estar das aves ou na qualidade do produto, devendo ser respeitadas as seguintes distâncias mínimas entre o estabelecimento avícola e outros locais de risco sanitário: I -...