COLETA AUTOMATIZADA DE PORTO ALEGRE: CONSÓRCIO INSINUA QUE PARTE DA SOLUÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO DEPENDE DA PREFEITURA
Insinuar. Significado: Aquilo que se dá a entender, mas não de modo explícito.
Declaração gravíssima na Nota Oficial do Consórcio Porto Alegre Limpa.
O Consórcio Porto Alegre Limpa diz em sua Nota Oficial: … “nem todos os problemas, porém, podem ser solucionados por nós. A rota das coletas, as datas e horários são determinados por contrato pela Prefeitura. Não podemos alterar senão quando orientados a fazê-lo pelo poder público. O resultado disso, é o acúmulo de lixo em alguns locais.” (grifo nosso)
Por duas vezes, em 10 de fevereiro de 2023 e 02 de junho de 2023, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo declarou que rescindiu o contrato da coleta automatizada de lixo, instrumento firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, da Prefeitura de Porto Alegre e o Consórcio Porto Alegre Limpa.
Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo
A primeira rescisão do Contrato no. 01/2022 da Coleta Automatizada foi publicada em 10/02/2023 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (DOPA).
No DOPA de 10/02/2023 foi publicada na Ed: 6946 – Decisão De Indeferimento De Defesa Prévia E Consequente Aplicação De Penalidade De Rescisão Contratual Unilateral, 22.17.000003504-9, Consórcio Porto Alegre Limpa, Contrato Nº 01/2022 – Registro 520.
A seguir a essa publicação no DOPA, o prefeito Melo se entendeu com o Consórcio Porto Alegre Limpa, CNPJ no. 5.136.194/0001-95, que tem por sócias a Beta Ambiental Ltda. e a Techsam Tecnologia Em Soluções Ambientais Ltda, e o Contrato no. 01/2022 não foi rescindido, e por sua vez a Coleta Automatizada teve a sua continuidade sendo operada pelo referido consócio que já vinha operando esse serviço público essencial.
Menos de 4 meses após a primeira rescisão do Contrato no. 01/2022 (10/02/2023), o prefeito Sebastião Melo voltou a declarar, em 02/06/2023, que determinou a rescisão do contrato da Coleta Automatizada.
É a segunda vez que o prefeito Melo declara a rescisão do Contrato no. 01/2022 da Coleta Automatizada. Inacreditável.
Após a segunda declaração de rescisão do referido contrato da coleta automatizada, o prefeito Melo permitiu que o Consórcio Porto Alegre Limpa continuasse a operar o Contrato no. 01/2022. Até porque não há outra empresa ou consórcio para operar emergencialmente a coleta automatizada.
O governo do prefeito Melo acertou também com Consórcio PORTO LIMP, CNPJ nº 47.183.146/0001-83, que faz a prestação de serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos) em 80% do Município de Porto Alegre/RS, para que esse consórcio fizesse a coleta manual do lixo nos roteiros da coleta automatizada, a título de reforço.
Em 07/06/2023 no DIARIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE é publicada a intenção de rescisão do Contrato no. 01/2022 na Ed: 7024 – Notificação Da Intenção De Rescisão Contratual; 23.0.000066008-6; Departamento Municipal De Limpeza Urbana – Dmlu. Consórcio Porto Alegre Limpa; Paulo Marques Dos Reis. 20.17.000002238-8.
De 02/06/2023, quando o prefeito Melo declarou que foi rescindido o Contrato no. 01/2022, até a presente data o Consórcio Porto Alegre Limpa continua operando o Contrato no. 01/2022 da Coleta Automatizada.
O Consórcio Porto Alegre Limpa fez uso de sua defesa prévia para contestar a intenção da rescisão contratual por parte da Prefeitura de Porto Alegre.
Essa defesa prévia foi protocolada na Prefeitura de Porto Alegre na data de 20/06/2023. O Consórcio Porto Alegre Limpa aguarda pelo deferimento da defesa prévia, e por consequência a manutenção do Contrato de Coleta Automatizada.
Na última quarta-feira (21/06), a cidade de Porto Alegre está com problemas na gestão de resíduos, sendo que o atraso na coleta automatizada de lixo gerou o acúmulo de resíduos sólidos em alguns containeres distribuídos em 20% da Capital gaúcha.
Jornais de Porto Alegre divulgaram matérias apontando o atraso da Coleta Automatizada e de containeres lotados com resíduos sólidos.
Imediatamente a publicação das matérias, o Consórcio Porto Alegre Limpa divulgou uma NOTA OFICIAL sobre a ocorrência de atraso na coleta automatizada.
Diz o Consórcio Porto Alegre Limpa que “venceu a licitação pública para operar a coleta de lixo automatizada em Porto Alegre, …e que infelizmente, desde que iniciamos a prestação do serviço, enfrentamos alguns obstáculos”. (grifo nosso)
Não há qualquer dúvida que operar um contrato que envolve o montante de mais de R$ 46 milhões para a prestação de serviço da Coleta Automatizada é um desafio diário e repleto de obstáculos.
Basta ler o Projeto Básico do PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.17.000002238-8 que trata do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2021 que originou o Contrato no. 01/2022 da Coleta Automatizada e se terá a relação de inúmeros compromissos para a sua operação.
Projeto Básico – documento SEI nº 14004774
Afirmou o Consórcio Porto Alegre Limpa em sua Nota Oficial que “hoje, temos nove caminhões de coleta lateral e cinco caminhões de lavagem, além de 2.750 contêineres”. (grifo nosso) A “Fiscalização do DMLU” checou essa informação?
O Blog Dinheiro Público leu o Projeto Básico do PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.17.000002238-8 que trata do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2021 e que originou o Contrato no. 01/2022 da Coleta Automatizada.
No item 2.1. Especificação do Objeto, na página 7 do Projeto Básico de abril de 2021, diz que: a) Fornecimento, distribuição, movimentação e manutenção de 2.750 (dois mil, setecentos e cinquenta) contêineres em pontos previamente definidos pela Fiscalização do DMLU. (grifo nosso)
No mesmo projeto básico, na sua página 15, o item 3.3.4. Coleta Automatizada diz que: A Contratada deverá disponibilizar 09 (nove) caminhões coletores. Destes veículos, 7 (sete) serão utilizados na operação diária do serviço e 2 (dois) caminhões deverão ser utilizados como reserva (poderão coletar os setores Vespertinos). (grifo nosso)
Ainda no mesmo projeto básico, na sua página 17, consta no item 3.3.5.1. Higienização Automatizada que: A Contratada deverá disponibilizar 4 (quatro) caminhões de lavagem. Estes veículos (quatro) serão utilizados no tuno da manhã, turno vespertino e turno da noite, na operação diária dos serviços, com a finalidade de cumprir com a frequência de lavagem dos contêineres e não retardar o serviço de coleta e lavagem do setor. (grifo nosso)
O Consórcio Porto Alegre Limpa mostra que cumpre o Contrato da Coleta Automatizada, em relação ao atendimento dos itens 2.1. Especificação do Objeto, item 3.3.4. Coleta Automatizada e item 3.3.5.1. Higienização Automatizada. É preciso que a “Fiscalização do DMLU” confira esses dados.
A NOTA OFICIAL traz gravíssimas declarações do “Consórcio Porto Alegre Limpa”.
Vejamos a primeira declaração gravíssima na Nota Oficial. O Consórcio Porto Alegre Limpa diz em sua Nota Oficial, que “nem todos os problemas, porém, podem ser solucionados por nós. A rota das coletas, as datas e horários são determinados por contrato pela Prefeitura. Não podemos alterar senão quando orientados a fazê-lo pelo poder público. O resultado disso, é o acúmulo de lixo em alguns locais.” (grifo nosso)
Ora ao declarar que “nem todos os problemas, porém, podem ser solucionados por nós”, o Consórcio Porto Alegre Limpa está dando a entender que parte dos problemas que possui são de responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre.
Ou seja, o Consórcio Porto Alegre Limpa em outras palavras está afirmando, que a Prefeitura de Porto Alegre é responsável em parte pelo lixo que está na rua nos roteiros da coleta automatizada.
Isso é gravíssimo. O Contrato da Coleta Automatizada foi assinado em 30/03/2022 e estamos em 27/06/2023. Isso significa que transcorreram 454 dias, mais de um ano de vigência do Contrato no. 01/2022. E somente em 21/06/2023 é que o Consórcio Porto Alegre Limpa vem a público, por meio de sua NOTA OFICIAL, afirmar que “nem todos os problemas, porém, podem ser solucionados por nós. A rota das coletas, as datas e horários são determinados por contrato pela Prefeitura. Não podemos alterar senão quando orientados a fazê-lo pelo poder público. O resultado disso, é o acúmulo de lixo em alguns locais.”
Ou seja, insinua o Consórcio que parte dos problemas que existem na operação da prestação de serviço na coleta automatizada de lixo é também de responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU.
Vejamos a segunda declaração gravíssima na Nota Oficial. Adiante o referido consórcio coloca a responsabilidade também na população de Porto Alegre, afirmando que há o “descarte irregular de resíduos”.
Não resta qualquer dúvida que há descarte irregular de resíduos sólidos em Porto Alegre nos containeres distribuídos pelo DMLU em 20% da cidade.
As fotos no Google mostram os resíduos sólidos no entorno dos containeres da Coleta Automatizada, e esses não são permitidos a sua destinação nas “caixas metálicas”, por não serem resíduos sólidos domiciliares, ou resíduos orgânicos.
Há fotos que mostram resíduos sólidos orgânicos e rejeitos no entorno dos containeres em Porto Alegre. Significa que é um indicativo que há falhas na operação da Coleta Automatizada.
Não vejo uma campanha da Prefeitura de Porto Alegre nos veículos de comunicação da Capital que tratam da EDUCAÇÃO AMBIENTAL da Capital.
É preciso promover a educação ambiental e motivar a destinação correta do lixo nos containeres da Coleta Automatizada (20% da área de Porto Alegre), assim como o mesmo deve acontecer na Coleta Manual de resíduos sólidos urbanos (80% da área de Porto Alegre).
Vejamos a terceira declaração gravíssima na Nota Oficial. Diz ainda a Nota Oficial do Consórcio Porto Alegre Limpa que “os caminhões que fazem a coleta sofrem avarias e precisam ser parados para manutenção”.
O Projeto Básico do Edital que gerou o Contrato no. 01/2022 diz que são cinco (5) caminhões em operação e dois (2) caminhões na reserva. Então não há o que falar que a manutenção de caminhões atinge a operação da prestação da coleta automatizada.
Na referida NOTA OFICIAL, o Consórcio Porto Alegre Limpa afirma que “um dos modelos de caminhões que a licitação contempla e que adquirimos são os do modelo Lavrita. Esses caminhões apresentam muitos problemas e quebras recorrentes, impactando severamente na coleta. Ressaltamos, porém, que este modelo é um dos indicados na licitação e, por isso foram adquiridos.” (grifo nosso)
Inacreditável tal declaração de “que este modelo é um dos indicados na licitação e, por isso foram adquiridos”.
Quer dizer o Consórcio Porto Alegre Limpa adquiriu os caminhões modelo Lavrita por indicação da Prefeitura de Porto Alegre, que promoveu o PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.17.000002238-8 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2021 que gerou o Contrato no. 01/2022.
Isso é no mínimo um escândalo!!!
O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, deve investigar profundamente essa declaração do Consórcio Porto Alegre Limpa, deque este modelo é um dos indicados na licitação e, por isso foram adquiridos”.
Não há no PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.17.000002238-8 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2021, no Projeto Básico integrante dessa licitação pública informação de indicação de caminhões modelo Lavrita.
Tal declaração é gravíssima. Quem deu essa informação de indicação de caminhões modelo Lavrita? Onde fez constar a Prefeitura de Porto Alegre a indicação de caminhões modelo Lavrita para a operação da coleta automatizada?
Há um Projeto Básico e nesse documento não consta a indicação do caminhão modelo Lavrita e nem qualquer outro modelo de veículo, o que anularia a CONCORRÊNCIA Nº 05/2021 da Coleta Automatizada.
Não há qualquer dúvida que Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul deve investigar profundamente essa declaração do Consórcio Porto Alegre Limpa, de que“um dos modelos de caminhões que a licitação contempla e que adquirimos são os do modelo Lavrita. Esses caminhões apresentam muitos problemas e quebras recorrentes, impactando severamente na coleta. Ressaltamos, porém, que este modelo é um dos indicados na licitação e, por isso foram adquiridos.” (grifo nosso)
Mais uma vez, o Consórcio está dando entender que os problemas operacionais que está enfrentando é de responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre, o que é gravíssimo.
Na Nota Oficial o Consórcio Porto Alegre Limpa diz que “diante disso, compramos dois novos caminhões da marca Busa, em março de 2023, ampliando o investimento previsto na licitação.” Porque não comprou antes os caminhões da marca Busa?
Empresa concorrente do Consórcio Porto Alegre Limpa, com sede no município de Porto Alegre, possui caminhão coletor da marca Busa em operação na Coleta Automatizada da Capital.
Bastava o representante gerente Alex Begin de Carvalho, do Consórcio Porto Alegre Limpa, procurar pelo competente empresário Rui Nascimento Freitas, da empresa TRANSPORTES R N FREITAS LTDA. que opera há muito tempo a coleta automatizada em Porto Alegre, para saber tudo sobre os caminhões modelo Busa e modelo Lavrita.
Caminhão coleta lateral marca BUSE – RN Freitas
Quase finalizando a Nota Oficial, o Consórcio Porto Alegre Limpa declara que “mesmo com todos esses problemas, o sistema de geolocalização dos nossos veículos comprova que a coleta vem sendo realizada em todos os bairros sob nossa responsabilidade, ainda que com atrasos pontuais. Não paralisamos a operação em nenhum momento. E não mediremos esforços para prestar um serviço que atenda à necessidade e esteja em consonância com a licitação e o contrato vigente.”
É importante registrar que há graves falhas da Fiscalização do DMLU na operação do contrato da Coleta Automatizada.
Se tivesse a fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da Prefeitura de Porto Alegre, atuado na operação da coleta automatizada contratada (por R$ 46 milhões), não teria ocorrido o acidente com veículo do Consórcio Porto Alegre Limpa, o qual envolveu um caminhão automatizado coletor de resíduos domiciliares, ou seja, resíduos orgânicos e rejeito, por meio de “braços de elevação de containeres”, que em sua operação atingiu uma rede de energia aérea e cabos de comunicação na Avenida Cristóvão Colombo, frente ao número 3757, entre as ruas Coronel Feijó e Portugal, no bairro Higienópolis, na última quarta-feira (21/06).
Caminhão coletor da Coleta Automatizada operada pelo Consórcio Porto Alegre Limpa se envolveu em acidente que deixou milhares de moradores de três bairros de Porto Alegre sem energia elétrica na noite de quarta-feira passada 21 de junho de 2023
Ainda essa semana, o Blog Dinheiro Público vai publicar uma matéria com o esclarecimento do “por quê” aconteceu o acidente com veículo do Consórcio Porto Alegre Limpa, o qual envolveu um caminhão automatizado coletor de resíduos orgânicos e rejeito, por meio de “braços de elevação de containeres”, que em sua operação atingiu uma rede de energia aérea e cabos de comunicação na Avenida Cristóvão Colombo em frente ao número 3757 e que deixou milhares de moradores de três bairros de Porto Alegre sem energia elétrica na noite de 21 de junho de 2023.
Nota de esclarecimento do Consórcio Porto Alegre Limpa
Desde que vencemos a licitação para atender a demanda de coleta de lixo automatizada em Porto Alegre, não medimos esforços para cumprir o contrato e prestar esse serviço essencial para a cidade e seus cidadãos.
Infelizmente, desde que iniciamos a prestação do serviço, enfrentamos alguns obstáculos. O primeiro deles com a entrega dos caminhões comprados para a realização da coleta automatizada. A entrega ocorreria em 90 dias, mas foram nove meses. Além disso, apenas uma das empresas habilitadas para o fornecimento desses caminhões mostrou-se capaz de atender a entrega em tempo do consórcio iniciar o serviço de coleta em 2022. Importante salientar que os caminhões adquiridos são determinados pelo edital da licitação.
Nosso investimento ultrapassa os R$38 milhões. Hoje, temos nove caminhões de coleta lateral e cinco caminhões de lavagem, além de 2.750 contêineres.
O problema, no entanto, existe e afeta a vida da população. Não nos eximimos de das nossas responsabilidades, assim como não descumprimos nenhuma das cláusulas contratuais. Nem todos os problemas, porém, podem ser solucionados por nós. A rota das coletas, as datas e horários são determinados por contrato pela Prefeitura. Não podemos alterar senão quando orientados a fazê-lo pelo poder público. O resultado disso, é o acúmulo de lixo em alguns locais.
Outro problema recorrente e que afeta diretamente a prestação do serviço é o descarte irregular de resíduos. Nosso contrato prevê a coleta automatizada, isso impede que façamos a coleta de materiais colocados, eventualmente, no entorno dos contêineres. Além disso, há quantidade significativa de descarte de materiais como madeiras, móveis, resíduos recicláveis, entre outros, feita nos contêineres (que são exclusivos para os resíduos orgânicos).
Como consequência, os caminhões que fazem a coleta sofrem avarias e precisam ser parados para manutenção. Nesse sentido, outro problema decorrente do processo licitatório precisa ser trazido à tona. Um dos modelos de caminhões que a licitação contempla e que adquirimos são os do modelo Lavrita. Esses caminhões apresentam muitos problemas e quebras recorrentes, impactando severamente na coleta. Ressaltamos, porém, que este modelo é um dos indicados na licitação e, por isso foram adquiridos.
Diante disso, compramos dois novos caminhões da marca Busa, em março de 2023, ampliando o investimento previsto na licitação. Tudo para poder atender à demanda da população, que não pode ser penalizada por erros ou intercorrências que não dependem dela. Um dos caminhões está em operação e o segundo está em fase de calibragem, sendo colocado nas ruas na próxima semana.
Mesmo com todos esses problemas, o sistema de geolocalização dos nossos veículos comprova que a coleta vem sendo realizada em todos os bairros sob nossa responsabilidade, ainda que com atrasos pontuais. Não paralisamos a operação em nenhum momento. E não mediremos esforços para prestar um serviço que atenda à necessidade e esteja em consonância com a licitação e o contrato vigente.
Além disso, nos próximos dias vamos instalar dois novos tipos de contêineres em um local da cidade para teste. Esse novo modelo não tem tampa (impedindo os furtos e quebras recorrentes). Queremos trazer para Porto Alegre novas soluções porque entendemos que o serviço pode ser melhorado com inovações.
Com relação ao processo instaurado pela prefeitura, apresentamos na terça-feira, 20, nossa defesa prévia, seguindo os trâmites legais. Também temos diálogo aberto e permanente com as autoridades públicas envolvidas.
Todas as medidas estão sendo tomadas para a resolução dos problemas e nos desculpamos por todo e qualquer tipo de transtorno gerados aos cidadãos de Porto Alegre, mesmo aqueles fora de nosso controle.
O que todos nós precisamos e queremos, sempre será uma Porto Alegre limpa. Isso inclui, em nosso entendimento, campanhas permanentes de educação ambiental e descarte correto dos resíduos. Para isso, estamos adesivando todos os contêineres com a indicação de qual tipo de resíduo pode ser descartado neles. Entendemos que todos somos parte desse sistema.
Sobre os bairros citados pontualmente pela imprensa e que estariam sem coleta, esclarecemos que o serviço acontecerá nesta quarta-feira, 21, conforme cronograma previsto, à noite.
Estamos à disposição para todas as dúvidas e esclarecimentos.
