Pirâmide de Quéops, também conhecida como a Grande Pirâmide de Gizé ou simplesmente Grande Pirâmide, é a mais antiga e a maior das três pirâmides na Necrópole de Gizé, na fronteira de Gizé, no Egito.
A primeira das pirâmides do Egito a ser erguida foi a PIRÂMIDE DE QUEÓPS. Sua construção é uma homenagem ao faraó que comandava o Egito naquela época. A construção aconteceu em 2. 550 a.C., composta por 2,3 milhões de blocos de pedra que pesam cerca de 2,5 a 60 toneladas cada. Pirâmide de Quéops, também conhecida como a Grande Pirâmide de Gizé ou simplesmente Grande Pirâmide, é a mais antiga e a maior das três pirâmides na Necrópole de Gizé, na fronteira de Gizé, no Egito. É a mais antiga das Sete Maravilhas do Mundo Antigo e a única a permanecer em grande parte intacta.
Por ser a primeira pirâmide sempre será lembrado o seu faraó. Quéops, Khufu em egípcio antigo, foi um faraó do Reino Antigo do Antigo Egito. Reinou por volta de 2551 a.C. a 2528 a.C. Foi o segundo faraó da Quarta Dinastia. Quéops era filho do faraó Snefru e, ao contrário de seu pai, foi lembrado como sendo cruel e sem piedade.
Certamente a USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA no Aterro Sanitário de Curitiba desativado, denominada de PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA, teve a influência da primeira pirâmide do Egito, a de Queóps. Por ser a segunda ou terceira Usina de Energia Solar Fotovoltaica no Brasil, e a primeira no Paraná, o prefeito Rafael Greca será sempre lembrado se conseguir iniciar e concluir as obras da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA. Mas por enquanto tudo aponta para não sair do papel.
A Prefeitura de Curitiba não deu notícias aos munícipes, na Primeira Página do site https://www.curitiba.pr.gov.br/, informando que a PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA está com a sua licitação pública deserta desde 10 de setembro de 2021.
Na Primeira Página do site da Prefeitura de Curitiba não teve publicada uma notícia aos munícipes da Capital da Energia Solar Fotovoltaica, em especial aos mais de 15.000 moradores (munícipes) do bairro Caximba, informando que a PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA teve a sua licitação pública deserta.
Essa notícia os munícipes de Curitiba só conseguem ler se ingressarem na página da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), procurar por Licitações, preencher um formulário e ler os Documentos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA. É provável que tenha a autoridade feita uma publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. Onde mesmo? Mas o munícipe terá que procurar. Afinal notícia negativa não é boa para a gestão do prefeito Rafael Greca. Mas deve ser publicada.
Na Caximba, em Curitiba, o bairro não possui saneamento básico e calçamento de ruas secundarias, entre outros problemas, onde o prefeito Greca conhece bem a vida local, já que caminhou nas vias pedindo votos para a sua primeira eleição que teve sucesso, e que agora os munícipes vizinhos ao Lixão da Caximba, são alijados de audiência pública e notícias sobre a PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
A falta de audiência pública e de informação sobre assuntos que afetam diretamente 15.000 pessoas no bairro da Caximba, é certamente uma estratégia para que não “participem dos planos da atual gestão”. Afinal a PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA é obra do prefeito Rafael Greca e assim deseja esse gestor ser lembrando. A participação do povo da Caximba foi descartada não resta qualquer dúvida.
No bairro da Caximba onde está encravado o famigerado Aterro Sanitário de Curitiba, que por 20 anos infernizou a vida de milhares de pessoas, e se encontra desativado desde 31/10/2010 por determinação da Justiça do Paraná, os moradores só souberam que a licitação pública da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA foi declarada deserta quando leram o Blog do Dinheiro Público.
A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA cujo objeto trata da “contratação de empresa de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica no Aterro Sanitário de Curitiba”, certame promovido pela Prefeitura de Curitiba, via a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), vai na contramão do que declarou o GESTOR DO CONTRATO dessa licitação pública, quando afirmou em 09/09/2021, que “o Município publicou a Concorrência no. 016/2021, com o intuito de ter ampla participação de empresas que atuam nessa área”.
No Brasil existem mais de 20.000 empresas de energia solar. Em uma associação nacional de energia solar estão cadastradas 562 empresas. A Prefeitura de Curitiba afirma que 45 empresas interessadas retiraram o edital e documentos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA. E surge então a surpresa.
Na data da abertura da licitação pública que envolve R$ 27 milhões (empresa de energia solar apontou em sua impugnação que trata de R$ 46 milhões), a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA foi declarada DESERTA em 10/09/2021. Ou seja, nenhuma empresa se interessou em participar da concorrência da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA em Curitiba.
É necessário entender a declaração do GESTOR DO CONTRATO dessa concorrência para saber o motivo porque nenhuma empresa se interessou em participar da licitação da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
Se “o Município publicou a Concorrência no. 016/2021, com o intuito de ter ampla participação de empresas que atuam nessa área”, porque será que 20.000 empresas, ou pelo menos 100 dessas empresas não se interessaram na “ampla participação da Concorrência no. 016/2021” oportunizada pela Prefeitura de Curitiba via a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, já que envolve R$ 27 milhões?
Talvez o edital esteja restrito o suficiente para que nenhuma empresa privada de energia solar fotovoltaica se interessasse em se fazer presente na abertura dessa licitação pública. É preciso investigar.
A licitação pública deserta certamente interessa muito a Prefeitura de Curitiba, até porque a legislação permite após a “declaração de deserta” que o Município contrate uma empresa, essa de acordo com o edital tenha um CONSULTOR ESPECIALISTA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM CIMA DE ATERRO SANITÁRIO DESATIVADO. E que fale inglês? Lembrei da pergunta de um morador da Caximba em Curitiba.
Só para lembrar, há certamente quase 2.000 aterros sanitários no Brasil, desativados são poucos, nem 5% existem com possibilidade de instalação de usina de energia solar fotovoltaica. E áreas de aterro sanitário desativado com empreendimentos de Usina de sistema de energia solar fotovoltaica instaladas talvez tenha apenas dois (2). Um no município de Barretos/SP e outro em Frutal/MG.
O edital obriga a empresa que vier a ser contratada que tenha um CONSULTOR ESPECIALISTA EM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM ATERRO SANITÁRIO DESATIVADO. Pode ser um especialista internacional renomado, que tenha já instalado um sistema igual ao pretendido para a PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
A palavra quantum, advinda do adjetivo interrogativo “quantus” do latim (em português, “quanto”) é aqui registrada. “Quanto tempo está deserta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA da Prefeitura de Curitiba? RESPOSTA: 8 DIAS”.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) de Curitiba poderá agora “contratar diretamente uma empresa de energia solar para a implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica no Aterro Sanitário de Curitiba”, que tenha contrato com um CONSULTOR ESPECIALISTA EM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM ATERRO SANITÁRIO DESATIVADO, pode ser esse consultor um renomado especialista internacional, que tenha registrado sua anotação de responsabilidade técnica em órgão de classe no Brasil.
O Ministério Público do Estado do Paraná recebeu em 02/09/2021 uma representação e a seguir um aditamento em 13/09/2021, tendo determinado o MP-PR a abertura de processo de investigação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA cujo objeto trata da “contratação de empresa de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica no Aterro Sanitário de Curitiba”. O processo no MP-PR tramita e está em fase de diligência desde 14/09/2021.
Entre os ilícitos apontados ao MP-PR está um documento público, o TERMO DE REFERENCIA da “contratação de empresa de engenharia para implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica no Aterro Sanitário de Curitiba”, que foi assinado com data antecedente a nomeação do GESTOR DO CONTRATO na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), que promove a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021, certame que envolve R$ 27 milhões (empresa de energia solar afirma que é R$ 46 milhões).
O documento público “TERMO DE REFERÊNCIA” datado de 15/06/2020, acostado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-085903/2021 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021, foi assinado pelo GESTOR DO CONTRATO quando esse assessor técnico não estava à disposição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba. O GESTOR DO CONTRATO só assumiu como funcionário ativo na Prefeitura de Curitiba em 20 de janeiro de 2021, via o DECRETO NO. 139 assinado pelo prefeito Rafael Greca.
Até 11/01/2021, o engenheiro civil GESTOR DO CONTRATO DA PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA era o Gerente Técnico no Consorcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, autarquia pública que tem por presidente o prefeito Rafael Greca.
Então o GESTOR DO CONTRATO da SMMA de Curitiba, nomeado CC na Secretaria de Governo do Município da Prefeitura de Curitiba em janeiro de 2021, não poderia ter assinado em 15/06/2020 o TERMO DE REFERENCIA das obras da contratação da empresa para instalar o sistema de energia solar fotovoltaica no aterro sanitário desativado de Curitiba.
Complica mais ainda, quando esse GESTOR DO CONTRATO não identificou que uma assessora técnica, integrante da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – SMMA, quando foi elaborado o EDITAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021, é também Supervisora de Operações da Estre Ambiental S.A., empresa privada que atua na área de energia, objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021-SMMA, e que tem uma de suas subsidiárias, a CAVO Serviços e Saneamento S/A como contratada da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, exatamente a promotora da licitação pública milionária da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA.
Não resta qualquer dúvida de que o fato da Supervisora de Operações da Estre Ambiental S.A. em Curitiba/PR, ser ao mesmo tempo integrante da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA de Curitiba, responsável pelo acompanhamento e estruturação dos elementos técnicos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA, PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 01-085903/2021, compromete todo o processo concorrencial da PIRÂMIDE SOLAR DA CAXIMBA. Ainda mais que essa integrante da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA de Curitiba, a dita assessora técnica, não é funcionária ativa da Prefeitura de Curitiba. Um escândalo!
Há ainda outros gravíssimos obstáculos que apontam que esse EDITAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021- SMMA de CURITIBA, PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 01-085903/2021 tem fortíssimos indícios de que poderá ser anulado.
