PORTO ALEGRE VIVE MAIS UMA CRISE NO LIXO, A SEGUNDA NA GESTÃO DO PREFEITO MELO

Porto Alegre volta a viver mais uma crise no lixo. É a segunda crise no lixo somente no primeiro ano da atual gestão do prefeito Sebastião Melo.

Sebastião Melo assumiu a Prefeitura de Porto Alegre, em 1º. de janeiro de 2021, e hoje completam 288 dias de governo, ou 9 meses e alguns dias, e como já era esperada uma nova crise no lixo, essa chegou na sexta-feira coincidentemente no Dia do Professor (15/10).

A segunda crise do lixo de Porto Alegre bateu à porta do Paço Municipal, prédio também conhecido como Prefeitura Velha ou Paço dos Açorianos, local onde se encontra a sede da Prefeitura de Porto Alegre, a capital do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, sendo um dos seus mais característicos e importantes prédios da cidade.

Coitada de Porto Alegre, vive sufocada pelo lixo de tempos em tempos.

Melo certamente tem conhecimento das crises anteriores no lixo de Porto Alegre, há muito tempo, já que na Câmara Municipal como vereador adquiriu experiência denunciando os contratos do lixo da gestão do petista Darci Barnech Campani, que por mais de uma década ocupou a direção geral do DMLU nos governos do PT. O prefeito Sebastião Melo sabe tudo sobre contratos emergenciais no lixo de Porto Alegre.

O histórico de Porto Alegre com relação ao lixo aponta que se deve ter uma grande atenção para a limpeza urbana da cidade. Fiscalização.

Em junho de 2021, ocorreu o caos no lixo de Porto Alegre. A primeira crise do lixo da gestão do prefeito Sebastião Melo. Essa “greve” de junho já era esperada há muito tempo, em face do histórico da contratada B.A. Ambiental. Essa empresa teve seu contrato cancelado esse ano pelo atual prefeito, em face do descumprimento do instrumento contratual da coleta de lixo de Porto Alegre. A crise no lixo de junho em Porto Alegre foi superada com a contratação emergencial da LITUCERA.

Pelo histórico da atual empresa contratada emergencialmente pelo DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana, algumas pessoas sabiam que logo a frente viria sérios problemas administrativos, os quais gerariam uma paralisação ou “greve de garis ou coletores”, e o lixo mais uma vez ficaria nas ruas e avenidas da ”coitada de Porto Alegre”, sufocada pelo seu lixo.

A coleta de resíduos sólidos domiciliares, realizada manualmente, via garis ou coletores que disponibilizam o lixo nos compartimentos compactadores dos caminhões de coleta, veículos esses “a Serviço do DMLU”, os quais trafegam por ruas e avenidas da capital percorrendo diariamente milhares de quilômetros das zonas de coletas de lixo, é emergencial. Mas tem que ser fiscalizada rigorosamente.

Deixar de conceder o pagamento do vale-alimentação ou vale-refeição para os garis ou coletores é certo que vão promover uma paralisação na coleta de lixo. Não há qualquer dúvida. Deveria o DMLU dar atenção a fiscalização do contrato firmado por essa autarquia pública com a LITUCERA, e evitar que isso viesse  acontecer.

Na manhã deste sábado, 16/10/2021, às 9h, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão municipal ao qual o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU está subordinado, informou que “os trabalhadores da empresa privada LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda. paralisaram as atividades da coleta de lixo domiciliar na noite desta sexta-feira, 15/10/2021”.

Essa mesma Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Porto Alegre, informou que “a administração municipal trabalha com caminhões próprios para reduzir impactos causados pela paralisação, que possivelmente poderá prejudicar a coleta domiciliar das madrugadas de sábado e domingo”.

Coletar lixo de forma improvisada, de forma pontual, não é o mesmo trabalho que o regular, mesmo que emergencial, já que a maioria dos caminhões coletores não possuem compartimentos compactadores de lixo, o que reduz em muito a carga coletada de resíduos acondicionada nos veículos caminhões tipo caçamba.

A Prefeitura de Porto Alegre pede aos moradores “que, dentro do possível, evitem colocar os resíduos na calçada até que a situação seja normalizada”. A paralisação acaba prejudicando a vida dos moradores de Porto Alegre.

Quem vai  pagar por esses serviços extraordinários do DMLU?

Certamente será feito uma planilha com os custos de 35 caminhões e recursos humanos envolvidos de sexta-feira até o término da paralisação da coleta de lixo domiciliar. E o prefeito Melo deverá apresentar a conta a LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda. É o correto.

A crise do lixo pela paralisação dos garis ou coletores da LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda. se instalou na noite de sexta-feira. Isso significa em relação a frequência desse serviço público operado pelo DMLU de Porto Alegre, que a empresa LITUCERA deixou de coletar os bairros que estão no roteiro a noite de sexta-feira, que são os seguintes: Azenha, Partenon, São João, Santana, Santo Antônio, Navegantes, Floresta, São Geraldo, Santa Cecília, Jardim Botânico e Aparício Borges.

Nesse sábado (16/10), a coleta diurna e noturna não será realizada pela empresa LITUCERA, já que as providências ficaram para segunda-feira (18/10).

Pela frequência da coleta de lixo de Porto Alegre, outros bairros vão ser atingidos pela paralisação dos garis ou coletores da LITUCERA no sábado, e talvez ainda na segunda-feira (18/10).

Porto Alegre terá mais lixo na rua nesse sábado. E sem a coleta de lixo emergencial contratada, via os serviços da empresa LITUCERA, que tem problemas de gestão, mais trabalho terá a equipe de funcionários do DMLU para realizar esse serviço público.

No roteiro normal da coleta de lixo, as principais avenidas de Porto Alegre recebem o serviço, cujos caminhões coletores passam recolhendo os resíduos de segunda-feira a sábado. Ou seja, mais lixo nesse domingo terá que ser coletado pela equipe de funcionários do DMLU nas avenidas de Porto Alegre.

Ora, o histórico da empresa no cumprimento do contrato emergencial com o DMLU de Porto Alegre deve ser lido atentamente. E fiscalizado.

A coleta de lixo domiciliar não pode mais ser interrompida em Porto Alegre. A fiscalização deve ser rigorosa, antes de ser prestado os serviços de coleta de lixo domiciliar aos munícipes de Porto Alegre, e também durante a operação desse serviço público.

Se os direitos trabalhistas dos garis não estão sendo pagos pela LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda., se ocorre a falta de liberação do vale-alimentação, ou mesmo parte do salário, a Prefeitura de Porto Alegre deve apurar na FISCALIZAÇÃO.

E a MULTA está prevista no CONTRATO NO. 01/2021 – Registro 407, firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e a empresa LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda. Se persistir, cabe a suspensão do contrato e a rescisão. Isso já foi feito em junho de 2021, quando da greve dos garis e coletores da empresa B.A. Ambiental em Porto Alegre.

O DMLU é quem fiscaliza o contrato de coleta de lixo firmado com a empresa LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda., e deveria ter identificado que os pagamentos de vale-alimentação para os garis ou coletores dessa empresa não estão sendo pagos. Gari com barriga vazia não trabalha. Ninguém trabalha de barriga vazia. Mesmo que seja uma semana.

Ora, essa “estratégia” da empresa LITUCERA esperar pelo pagamento da Prefeitura de Porto Alegre, do serviço de coleta de lixo prestado, para então pagar o vale-alimentação é sinal de que há mais itens errados na execução do contrato. E tem que ser apurado para evitar nova crise do lixo com essa empresa. FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA evita essas surpresas, ainda mais com a operação de contrato emergencial em Porto Alegre.

A LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda. deve fornecer o vale-alimentação aos garis ou coletores que trabalham na coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre. Esse pagamento está previsto no CONTRATO NO. 01/2021.

E sem dinheiro no CAIXA da LITUCERA, não restou alternativa para a Prefeitura de Porto Alegre em antecipar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a empresa contratada emergencialmente.

E assim com dinheiro antecipado liberado pelo prefeito Melo, a LITUCERA se comprometeu em pagar os vales de alimentação dos garis ou coletores que prestam serviços de coleta ede resíduos sólidos domiciliares a Porto Alegre. Sinal de que a empresa LITUCERA está sem dinheiro em caixa. Algo profundamente preocupante.

Quando será a próxima crise no lixo de Porto Alegre? Popularmente se diz, que “quanto mais se mexe no lixo mais esse cheira”. Algo está profundamente errado. Os munícipes não podem esperar por nova surpresa com o lixo de Porto Alegre, principalmente em dezembro de 2021 às vésperas das festas de final do ano.

A Prefeitura de Porto Alegre diz que “a documentação entregue pela terceirizada (leia-se LITUCERA), nessa quinta-feira, está em análise” e “se o conteúdo estiver em conformidade, o pagamento deverá ser efetuado na próxima segunda-feira 18/10/2021”.

Levar o total de quatro dias, ou mais, para analisar uma documentação da empresa LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda., e só assim fazer o pagamento do serviço realizado, mostra que algo está errado.

É claro que isso poderia ter sido previsto antecipadamente, de que a LITUCERA está com sérios problemas de gestão. O fato de não estar pagando o vale-alimentação aos “garis e coletores” que paralisaram a coleta de lixo na cidade de Porto Alegre, é um fortíssimo indicativo de que algo está errado. Se tivesse tudo certinho, tudo correto, os garis estariam satisfeitos com o nobre trabalho que realizam para os munícipes de Porto Alegre. E não teria ocorrido a paralisação da coleta de lixo domiciliar no Dia do Professor.

Deixaram a LITUCERA Limpeza e Engenharia Ltda. realizar a coleta de lixo domiciliar “à serviço do DMLU”, sabendo que essa empresa não estava cumprindo o contrato?

Se tem conhecimento antecipadamente se uma empresa está com problemas com os direitos trabalhistas dos garis ou coletores que coletam o lixo de Porto Alegre, ou mesmo com deficiência na operação do contrato, como por exemplo a falta de liberação do vale-alimentação, a qual atinge diretamente o profissional da coleta de lixo domiciliar. Cabe a Prefeitura de Porto Alegre agir e fiscalizar os serviços contratados de coleta de lixo domiciliar, e assim evitar paralisações e greves de garis e coletores de resíduos sólidos domiciliares na capital gaúcha.

O contrato de emergência da coleta de lixo domiciliar de Porto Alegre foi assinado na data de 21/06/2021, com prazo de 180 dias. Em dezembro de 2021 termina esse contrato emergencial, que poderá ser renovado por mais 6 meses.

Faltam 2 meses para o término desse instrumento emergencial. Até lá a Prefeitura de Porto Alegre deverá concluir a CONCORRÊNCIA PÚBLICA para esse serviço de coleta de lixo domiciliar, via manual, ou promover as assinaturas de novo contrato de emergência em pleno verão, às vésperas do Natal e da Virada do Ano de 2021/2022.

Mas a situação na Prefeitura de Porto Alegre com relação ao lixo é complicada. Tem fortes indícios de mais uma emergência pela frente.

A CONCORRENCIA DA COLETA DE LIXO DE PORTO ALEGRE (Processo no. 20.000087778-7 – Concorrência no. 15/2020) está suspensa por decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, conforme consta no Portal da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre.

Se está suspensa a Concorrência no. 15/2020 da coleta de lixo domiciliar, desde a data de 21 de setembro de 2021, significa que pode não ser concluída até dezembro de 2021.

A decisão judicial do TJRS que suspendeu a Concorrência no. 15/2020 da coleta de lixo domiciliar de Porto Alegre, o leitor pode ler AQUI.

O governo do Prefeito Sebastião Melo, conforme tudo aponta, terá que promover mais uma emergência para a coleta de lixo de Porto Alegre, a segunda em sua gestão, em apenas 12 meses.

Por sua vez, a LITUCERA poderá permanecer coletando o lixo domiciliar na Capital gaúcha por mais 180 dias, ou até a conclusão da Concorrência no. 15/2020, a qual está suspensa por decisão da Justiça do Rio Grande do Sul.