Será preciso “alpinistas profissionais” com trajes especiais, de uniformes com proteção contra contaminações, para escalar a montanha de lixo contaminado, orgânicos, e de todos os tipos de tipologias de resíduos, que foram descarregados no aterro de inertes da empresa AMBIENTAL LTDA, em Gravataí, no Rio Grande do Sul. A FEPAM e a Prefeitura de Gravataí não enxergam o que acontece nesse empreendimento.
O palco de nova tragédia ambiental em Gravataí, RS, tem as coordenadas Latitude: 29,86030900S, Longitude: 51,08755800W (SIRGAS, 2000).
MAPA DE ACESSO AO ATERRO DE INERTES EM GRAVATAÍ, DA EMPRESA AMBIENTAL LTDA
Fundamentada na Portaria no. 409/2024, a empresa Ambiental Ltda, CNPJ 00.065.497/0001-26, passou a receber milhares de toneladas de lixo contaminado da enchente do município de São Leopoldo, cidade essa distante 39 km de Porto Alegre.
O lixo que está sendo descarregado no aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA, em Gravataí, é contaminado, misturado com todas as tipologias de resíduos. São resíduos inertes, resíduos de saúde, resíduos industriais, resíduos comerciais, resíduos de serviços, resíduos sólidos domiciliares, resíduos urbanos, resíduos orgânicos, carcaças de animais mortos e lamas contaminadas.
A Empresa possui Licença de Operação no. 03601/2022 emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, com validade até 21/10/2027.
O empreendimento recebeu Licença de Operação para operar como CENTRAL DE TRIAGEM E ATERRO DE RSCC C/ BENEFICIAMENTO para recebimento de resíduos da construção civil – RCC, apenas isso.
Na Licença de Operação concedida pela FEPAM não há autorização para recebimento de resíduos contaminados, orgânicos e relacionados as enchentes, notadamente pelo fato de que a área não apresenta estruturas para operar um aterro sanitário.
Gravíssimo é que todos esses lixos contaminados estão sendo dispostos em solo sem proteção, e ficam expostos a CÉU ABERTO.
O aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA recebe, atualmente (30/07/2024) resíduos do município de São Leopoldo, e das cheias da região metropolitana, contaminados, que são dispostos de forma negligente diretamente no solo e próximo de coleções hídricas, gerando forte risco de contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, infringindo com gravidade as normas ambientais e regulamentais vigentes e da própria Licença de Operação concedida para aterro de RSCC. Necessária a adoção de medidas urgentes para cessar os graves danos patrocinados pela empresa na área citada. Há diversos núcleos de moradias próximas ao aterro irregular que se abastecem de poços cavados ou tubulares. E certamente estarão comprometidos a partir da primeira chuva, cuja água escorre por gravidade para as moradias que estão em nível inferior ao aterro de inertes.
As análises preliminares realizadas possibilitaram identificar que o empreendimento da AMBIENTAL LTDA está recebendo grande quantidade de resíduos das enchentes da região metropolitana, dispondo os mesmos no aterro de inertes que não possui autorização para tais tipologias, considerando a contaminação deles por lamas, resíduos orgânicos, resíduos industriais entre outros.
As informações obtidas com moradores e de imagens do Google Earth Pró demostram que os resíduos das cheias passaram a ser destinados no aterro de inertes no mês de maio de 2024, com maior intensidade no mês de junho e julho de 2024.
As aerofotografias obtidas com drone ilustram a gravidade dos procedimentos realizados pelo empreendimento, descumprindo a Licença de Operação concedida pela FEPAM.
Na imagem acima pode ser identificado o aterro de inertes da empresa AMBIENTAL LTDA. em Gravataí, RS, em FEVEREIRO/2024
Na imagem acima pode ser identificado o aterro de inertes da empresa AMBIENTAL LTDA. em Gravataí, RS, em 06/JUNHO/2024
Vista geral do aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA, em Gravataí, em julho de 2024, quando já desde maio estava recebendo lixo contaminado.
Vista aproximada da área do aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA., em julho de 2024, onde se identifica a enorme alteração no traçado do empreendimento.
Vista aérea que mostra a entrada do aterro de inertes contrariando a descrição do empreendimento quando licenciado.
Na imagem se identifica o avanço sobre a área verde no mato nativo do aterro de inertes, intervenção sem licença ambiental da FEPAM.
Na foto acima se pode ver em relação a imagem de fevereiro de 2024, a devastação do verde e mato nativo para beneficiar o lucro
Nessa imagem se pode observar que a área foi toda devastada, o verde sendo eliminado para descarregar lixo contaminado da cidade de São Leopoldo
Na foto aérea se vê a esquerda a devastação no mato nativo do aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA.
A FOTO ACIMA DIZ TUDO.
No canto esquerdo da foto, dentro do círculo amarelo, se pode ver a devastação do verde, do mato nativo, tudo na busca de aumentar o espaço no aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA com o único objetivo do LUCRO.
As imagens demostram que os resíduos são trazidos por caminhões de vários tamanhos e tipologias e dispostos diretamente no aterro de inertes, sem que quaisquer atividades de segregação sejam efetivadas para remoção dos materiais passíveis de aproveitamento.
O aterro não possui impermeabilização de base, drenos de percolados e chorume e sistema de tratamento dos líquidos contaminados, o que agrava os impactos decorrentes da disposição irregular.
Ao contrário de tudo que está disciplinado na Licença de Operação concedida, o empreendimento recebe resíduos contaminados e perigosos, dispondo os mesmos sem quaisquer sistemas de isolamento e segurança ambiental, causando graves riscos de poluição das águas superficiais e subterrâneas.
Há dois meses o lixo contaminado está ingressando no aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA, em Gravataí, e a FEPAM fez uma fiscalização?
Por sua fez a Prefeitura de Gravataí promoveu uma vistoria no local?
Não se pode admitir que tudo isso aconteça em um município que não sofreu o tamanho da tragédia da enchente no Rio Grande do Sul. Não se pode compactuar que na busca de LUCRO com o lixo contaminado, os moradores de Gravataí sejam sacrificados a terem que cheirar os odores de orgânicos (FEDOR DO LIXO) nesse aterro de inertes [significa que lá está sendo descarregado lixo orgânico, isso porque inerte não dá cheiro].
Moradores de Gravataí das localidades próximas a esse empreendimento aterro de inerte, da empresa AMBIENTAL LTDA, vivem os piores momentos de suas vidas.
Se é armazenamento temporário, o que não acredito, quem vai remover essas milhares de toneladas de lixo contaminado enviados pela Prefeitura de São Leopoldo, e que estão sendo enterrados “lixo sobre lixo”, no aterro de inertes da empresa AMBIENTAL LTDA.?
Nesse aterro de inertes não é feita a Triagem, o Processamento e o Coprocessamento. O lixo contaminado é enterrado “lixo sobre lixo”. Logo vamos ver o chorume escorrendo pela montanha de lixo contaminado de São Leopoldo.
Já vimos esse filme quando a Prefeitura de Porto Alegre e a Prefeitura de Canoas estavam descarregando lixo contaminado diretamente no solo, sem proteção, a beira de coleções hídricas, no aterro de inertes da empresa SÃO JUDAS TADEU.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Promotoria de Justiça de Gravataí, os técnicos engenheiro ambiental, biólogo e geólogo do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do MP RS, e Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Gravataí, devem realizar uma vistoria nesse aterro de inertes da empresa AMBIENTAL LTDA.
Associação de Moradores dos bairros atingidos com a operação no aterro de inertes da AMBIENTAL LTDA., em Gravataí, vão ingressar com uma representação no Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Gravataí.
