OPERAÇÃO PURGAMENTUM PRENDE EX-SECRETÁRIOS DE CONTAGEM SUSPEITOS DE FRAUDES NA GESTÃO DE ATERRO SANITÁRIO

Aterro Sanitario de Contagem - MG

Contagem é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do Brasil. Pertence à Região Metropolitana de Belo Horizonte. É o terceiro município mais populoso de Minas Gerais. A população é estimada em 673.849 pessoas (IBGE/2021).

Lá em Contagem também tem lixo, como em todas as cidades do Brasil.

Recentemente em maio de 2022, a OPERAÇÃO PURGAMENTUM, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pela Polícia Civil, prendeu dois ex-secretários da Prefeitura de Contagem, sendo que um deles atualmente vereador na cidade, e um empresário.

O objetivo é desarticular uma associação criminosa que operava empresas que administravam o aterro sanitário de Contagem, conforme declarou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2019, ficou comprovada a existência de esquema de fraude à licitação para contratação pela Prefeitura de Contagem de uma empresa privada, em 2017, para prestar os serviços de administração, operacionalização, manutenção e ampliação do aterro sanitário de Contagem.

A contratação da empresa, ainda segundo as investigações, foi feita sem licitação, com fortes indícios de favorecimento e superfaturamento. As apurações apontam ainda que a empresa estaria ligada a políticos influentes das cidades de Brumadinho e Contagem.

“Ela teria sido contratada logo após o cancelamento da licitação que estava em curso e que visava a contratação de empresa que prestaria serviços relacionados ao aterro sanitário. Na época, de acordo com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o cancelamento da licitação provocou revolta de algumas empresas que participavam do certame. Essas empresas representaram ao MP-MG acerca da possível fraude para eliminar a concorrência e beneficiar a empresa investigada.

Conforme apurado, a empresa privada, quando foi contratada, encontrava-se inativa desde 2003. “O valor da contração superou os R$ 15 milhões”, indicam as investigações.

De acordo com a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, o objetivo da operação é principalmente buscar provas de aproveitamento financeiro das fraudes e de patrimônio oculto. O MP-MG ainda apura diversas outras dispensas de licitação suspeitas que teriam ocorrido entre os anos 2017 e 2020.

Ao todo, a OPERAÇÃO PURGAMENTUM cumpriu seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos Policiais de Contagem. A operação está sendo conduzida pela 24ª Promotoria de Justiça de Contagem e conta com o suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP).

Além dos ex-secretários e do empresário, estão sendo cumpridos mandados de prisão contra um subsecretário de obras, um diretor de compras e licitações da prefeitura municipal e outro empresário. Conforme a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, eles são considerados foragidos.

Outro ex-secretário, também envolvido nas investigações, está internado em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Contra ele, de acordo com o MP-MG, não foi expedido mandado de prisão.

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