A Foto acima mostra o aterro sanitário em Santo Antônio da Patrulha/RS, onde está sendo enterrado o lixo de Cachoeirinha desde maio de 2024, por 6 meses, para um total de 21.000 toneladas de resíduos sólidos, ao preço de R$ 150,00/ton totalizando o montante milionário de R$ 3.150.000,00.
O leitor deve ler incialmente, se assim o desejar, a matéria que tem por título “PREFEITO DE CACHOEIRINHA ASSINOU CONTRATO MILIONÁRIO DO LIXO COM EMPRESA QUE NÃO EXISTE”, publicado no Blog Dinheiro Público em 28 de junho de 2024.
Fonte: https://dinheiropublico.blog.br/prefeito-de-cachoeirinha-assinou-contrato-milionario-com-empresa-que-nao-existe/
Matéria do Blog Dinheiro Público que teve grande repercussão em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.
Uma pessoa anônima (conhecida do Blog), postou no whatsapp um texto apócrifo que não merece aqui ser publicado.
A PESSOA ANÔNIMA se escondeu por trás desse texto falso e DIVULGADO no whatsapp para cidadãos de Cachoeirinha.
Vamos aos fatos com as provas que merecem conhecerem os cidadãos de Cachoeirinha/RS e que contradizem a FAKE NEWS dessa pessoa anônima.
Sugiro consultar o documento abaixo na Junta Comercial de Santa Catarina:
Acima se identifica tratar-se da ALTERAÇÃO CONTRATUAL no. 10 da SOCIEDADE RAC SANEAMENTO LTDA, MATRIZ, CNPJ NO.06.101.313/0001-12.
No item 1 dessa Alteração Contratual no. 10 da RAC Saneamento Ltda. Matriz, conta a decisão dessa empresa em “Aprovar o encerramento da filial CNPJ no. 06.101.313/0002-01”.
Aprovada a alteração, e o encerramento da empresa RAC Saneamento Ltda. CNPJ no. 06.101.313/0002-01 FILIAL que ocorreu em 30 de abril de 2024.
O cidadão de Cachoeirinha/RS deve consultar o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ no. 06.101.313/0002-01 no CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA na Receita Federal.
Fonte: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp
Vai identificar que essa empresa RAC Saneamento Ltda. CNPJ no. 06.101.313/0002-01 está BAIXADA no referido CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA na Receita Federal desde 30 de abril de 2024 (30/04/2024).
Portanto a empresa RAC Saneamento Ltda. CNPJ no. 06.101.313/0002-01 está BAIXADA no referido CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA na Receita Federal, desde 30 de abril de 2024 (30/04/2024), assim não poderia o prefeito de Cachoeirinha e dois empresários assinarem, em 16 de maio de 2024, o CONTRATO MILIONÁRIO DO LIXO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA.
O Blog Dinheiro Público sabe bem que é a pessoa anônima que está por trás dessa redação do texto divulgado hoje. Essa pessoa anônima, conhecida desse Blog Dinheiro Público, tenta justificar o monumental erro cometido pelos dois empresários e pelo prefeito, que firmaram o milionário contrato do lixo de Cachoeirinha.
Diz o texto ANÔNIMO:
Devido às enchentes ocorridas em maio, o aterro sanitário que recebia nossos resíduos ficou isolado. Assim, tomamos medidas para contratar, de maneira provisória, a utilização do aterro sanitário localizado em Santo Antônio da Patrulha. O valor da contratação segue os parâmetros e está dentro do padrão pago ao aterro que ficou inacessível. Somado a isso, ainda exigimos que a empresa contratada ficasse à disposição 24 horas por dia para atender a nossa cidade.
RESPOSTA AO ANÔNIMO: Omite, esconde a pessoa ANÔNIMA de que a empresa ex-dona do aterro sanitário em Santo Antônio da Patrulha, RS, está extinta desde 30/04/2024 e não poderia o prefeito de Cachoeirinha assinar o milionário contrato do lixo em “Cachoeirinha, 16 de maio de 2024”.
Fonte: CONTRATO 57/2024
https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1095565,21,43100&cs=1Rd-EUbrXdpDl6eYJqUvhtHSuBVU
O cidadão de Cachoeirinha pode baixar o CONTRATO 57/2024 nesse link acima indicado.
Logo acima se identifica a última página do milionário contrato do lixo firmado por empresa que NÃO EXISTE com o Município de Cachoeirinha. Lá consta a assinatura do prefeito CRISTIAN WASEN e de dois empresários, instrumento sem eficácia jurídica, NULO.
Quanto ao preço proposto pela empresa que NÃO EXISTE, a Prefeitura de Cachoeirinha, no valor de R$ 150,00 a tonelada de lixo enterrada no aterro sanitário em Santo Antônio da Patrulha, é o mesmo valor que essa mesma empresa inexistente RAC ofertou no certame público da Prefeitura de Porto Alegre, na DISPENSA DE LICITAÇÃO 5/2024, certame que a empresa dita vencedora ofertou R$ 109,50.
Uma diferença de R$ 40,50 acertado no contrato milionário de Cachoeirinha com a empresa que NÃO EXISTE RAC, acima do valor do CONTRATO originado pela DISPENSA 5/2024 com a Prefeitura de Porto Alegre.
Ou seja, considerando o CONTRATO no. 57/2024 de Cachoeirinha, o valor acertado nesse instrumento público para a destinação final de 21.000 toneladas de lixo está inflado em (21.000 X R$ 40,50) em R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais), considerando o valor contratado pela Prefeitura de Porto Alegre.
Diz o texto ANÔNIMO:
Infelizmente, adversários políticos estão se utilizando de dados falsos para nos atacar e prejudicar os serviços que fizeram diferença para nossa cidade no momento mais delicado que enfrentamos.
RESPOSTA AO ANÔNIMO:
Não se trata de politicagem. E as informações não são falsas como já relatadas na matéria anterior e com robustas provas. Nesse texto de hoje fornecemos mais provas da inexistência da empresa RAC que firmou um milionário contrato do lixo com a Prefeitura de Cachoeirinha.
Na se trata de fake News. Está publicado no Blog Dinheiro Público, e se pode identificar o titular, o email e o celular.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL abriu expediente para analisar esse CONTRATO NULO que gera prejuízo aos cofres públicos de Cachoeirinha.
Ainda essa semana, o Blog Dinheiro Público vai publicar matéria que envolve a empresa que não existe RAC Saneamento Ltda, ré no PROCESSO DE AÇÃO CIVÍL PÚBLICA NO. 5000502-85.2023.8.21.0065 que tramita na Justiça em Santo Antônio da Patrulha/RS, onde essa empresa inexistente anexou farta documentação sobre o seu pedido de ampliação da capacidade de destinação final de resíduos sólidos urbanos, fazendo anexar o CONTRATO MILIONÁRIO DO LIXO FIRMADO COM A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA, instrumento esse assinado pelo prefeito CRISTIAN WASEN e dois empresários.