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MISTURA PERIGOSA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA ÁREA AMBIENTAL GAÚCHA GERA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE DIRETOR

A mistura perigosa entre a coisa pública e os negócios privados gera pedido de afastamento de diretor de órgão público ambiental no Rio Grande do Sul. Na próxima semana o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual RS (MPERS), o Ministério Público de Contas do RS (MPCRS), e as promotorias de justiça do MPRS de Santo Antônio da Patrulha,...

VIAMÃO: MPF ENTRA NA JUSTIÇA E REQUER A NULIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO DO GRUPO QUEIRÓZ GALVÃO

O presidente da OSCIP Ação Ambiental, Sr. Jadir Silva de Lima, foi comunicado que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, (Ação Civil Pública nº 5020814-62.2025.4.04.7100/RS) com pedido de liminar, para assegurar o direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas localizadas no município de Viamão. A consulta a comunidade indígenas Mbya Guarani do Cantagalo...

EM 585 DIAS A VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL PAGOU O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG EM ACORDOS JUDICIAIS

O Blog Dinheiro Público publicou matéria que tem por título “VITAL ENGENHARIA ASSINA ACORDO COM O MP-MG E PAGA R$ 2 MILHÕES PARA ENCERRAR AÇÃO POPULAR EM BH”, que os leitores podem acessar a matéria aqui, A matéria em questão mostra que em 16 anos a Vital Engenharia Ambiental S.A., foi derrotada em 1º. e 2º. graus no Tribunal de...

VITAL ENGENHARIA ASSINA ACORDO COM O MP-MG E PAGA R$ 2 MILHÕES PARA ENCERRAR AÇÃO POPULAR EM BH

Em 31/07/2008 o adm. Enio Noronha Raffin ingressou com uma ação popular, Processo Número 1514408-32.2008.8.13.0024, na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte/MG. “Trata-se de Ação Popular com pedido liminar ajuizada por Enio Noronha Raffin em desfavor do Município de Belo Horizonte, cujo escopo narra notícia de indícios de direcionamento do edital na modalidade...

PROTOCOLADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE EMPRESA DO GRUPO MULTILIXO EM CAJAMAR

Imagem aérea acima mostra a entrada da área onde a ECOPARQUE LOGIS S.A. pretende construir dois enormes aterros de resíduos sólidos domiciliares e resíduos industriais em Cajamar, São Paulo. A Oscip Ação Ambiental ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com ação civil pública contra as empresas ECOPARQUE LOGIS S.A. CNPJ nº 51.997.312/0001-52 e DFSS EMPREENDIMENTOS E...

MINISTÉRIO PÚBLICO DESPACHA PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO DA ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL

Pirapora do Bom Jesus é um pequeno município brasileiro do estado de São Paulo. Está localizado na Zona Oeste da Grande São Paulo. A população no município, estimada conforme IBGE em julho de 2024 é de 18.836 pessoas. A pequena cidade de Pirapora do Bom Jesus está distante 54 km do Marco Zero da cidade de São Paulo, monumento geográfico...

COMO ENCONTRAR OS 19 BILHÕES DE LITROS DE EFLUENTE DE CHORUME DE ATERRO SANITÁRIO QUE A EMPRESA SJI PRETENDE LANÇAR NO RIO ITAPOCU

A matéria com o título “19 BILHÕES DE LITROS DE EFLUENTE DE CHORUME DE ATERROS SANITÁRIOS DESPEJADOS NO RIO ITAPOCU EM SÃO JOÃO DO ITAPERIU”, publicada no Blog dinheiro Público em 23 de janeiro de 2024, que o leitor pode acessar aqui, ressalta o volume de efluente de chorume de aterro sanitário, esgoto e outros, que a empresa SJI...

SJI EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ FAZ A DESCARGA DE EFLUENTE FORA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O município de São João do Itaperiú, em Santa Catarina, tem uma população de 4.463 pessoas, conforme aponta o Censo do IBGE de 2022. É nessa cidade que a maior produtora de ovos e aves no Brasil tem uma das suas seis unidades. Nesse município catarinense, a unidade produz 400 mil ovos diários. A Mantiqueira Brasil produz 4 bilhões...

CDL DE BARRA VELHA E SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ CONVIDAM A SOCIEDADE CIVIL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPREENDIMENTOS DAS EMPRESAS LAVORARE E SJI

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Barra Velha e São João do Itaperiú, em Santa Catarina, está comprometida com a inovação e com o fortalecimento do comércio local nas duas cidades. A CDL fez publicar o Convite: Esclarecimentos Sobre o Tratamento de Efluentes e Licenciamento do Aterro Sanitário. Tal convite decorreu de pedido da empresa privada SJI Tratamentos de Efluentes...

ERRO NA PLANILHA DE CUSTO DA COLETA AUTOMATIZADA ATRASOU 90 DIAS A ASSINATURA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O DMLU E O CONSÓRCIO PORTO ALEGRE AMBIENTAL

Por consequência a aquisição de contêineres por parte do consócio atrasou 90 dias, a entrega teve reflexos, a descarga o transporte demorou, e finalmente a colocação de adesivos dos dados previstos pela Prefeitura de Porto Alegre nos equipamentos tem sido explorada pelo DMLU, como se fosse esse item o impedimento de iniciar a operação. “Os equipamentos de coleta automatizada de...

JBS S.A. PASSA A DETER 50% DA MANTIQUEIRA BRASIL CUJA UNIDADE DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ PODERÁ VIR A SER VIZINHA DE SETE ATERROS SANITÁRIOS INCLUSIVE DE RESÍDUOS DE...

A JBS S.A. desconhece que a unidade da Mantiqueira Brasil, em São João de Itaperiú/SC, poderá vir a ser lindeira de sete aterros sanitários nesse município catarinense. A UNIDADE da Mantiqueira Brasil está instalada e operando há muito tempo em São João do Itaperiú, e se encontra consolidada na área. Os licenciamentos ambientais desses empreendimentos são de interesse da LAVORARE...

OSCIP AÇÃO AMBIENTAL PEDE A PRISÃO DOS ENVOLVIDOS EM CRIME AMBIENTAL EM ÁREA DE ATERRO SANITÁRIO EM FAZENDA RIO GRANDE NO PARANÁ

A OSCIP AÇÃO AMBIENTAL que tem por presidente Jadir Silva de Lima, ingressa nessa segunda-feira, 27/01/2025, com aditamento a representação protocolada por essa entidade, na última sexta-feira 24/01, no GAEMA – Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado do Paraná, com PEDIDO DE PRISÃO de presidente, diretores, gerentes da empresa que...

PPP DO LIXO DE PORTO ALEGRE: ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CAPITAL GAÚCHA

Frente pela Gestão de Resíduos Sólidos Participativa divulga análise técnica sobre proposta de PPP para o setor Pesquisadores e estudantes da UFRGS e da Unisinos, junto a profissionais de outras entidades e de movimentos sociais, alertam para necessidade de ampliar o debate sobre o projeto da Prefeitura de Porto Alegre que propõe passar para uma concessionária a gestão dos resíduos...

FECHAM ESCOLA NO BAIRRO CANTA GALO EM VIAMÃO E PRETENDEM ABRIR UM MEGA ATERRO SANITÁRIO PARA ENTERRAR 540 MIL TONELADAS DE LIXO

No município de Viamão, no Rio Grande do Sul, há um bairro denominado CANTA GALO. É nesse bairro de CANTA GALO que está há dezenas de anos a Escola de Campo Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, localizada na Rua Anielo Feula, 2955 - Canta Galo, Viamão - RS, em zona rural, de dependência Estadual, e atende o Ensino...

FALECEU O EX-VICE-PREFEITO DE VIAMÃO NA MANHÃ DESSE PRIMEIRO SÁBADO DE 2025

Marco Polo de Castro Mennet, 79 anos, ex-vice-prefeito da cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul, faleceu na manhã desse sábado, 4/01/2025, às 6h, no Hospital Ernesto Dornelles em Porto Alegre/RS. O advogado Marco Polo deixa a viúva, três filhos e três netos. Vera Mennet Leal e Marco Mennet são irmãos do Marco Polo. Falecida a irmã Gilca. MENNET Advogados...