Blog Dinheiro Público

A Ecoparque Pirapora Ambiental S.A., controlada pela Vital Engenharia Ambiental S.A., ambas do Grupo Queiróz Galvão, pretende instalar na pequena cidade de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, um aterro sanitário destinado a receber resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, e um segundo aterro para resíduos industriais, ambos com potencial poluidor significativo, que tem por alvo a...

A OSCIP Ação Ambiental ingressou na Justiça de São Paulo, na Comarca de Santana de Parnaíba, com Ação Civil Pública no. 1008478-08.2024.8.26.0529 contra a Ecoparque Pirapora Ambiental S.A., a CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, e o Município de Pirapora do Bom Jesus, em face de ilícitos apontados em 84 páginas na inicial e anexos totalizando 1272...

A cidade de Cajamar, em São Paulo, ficou famosa no Brasil e no Exterior devido a abertura de uma cratera em agosto de 1986. Moradores do bairro do Lavrinha, em Cajamar, acordaram com um estrondo. Muitos foram para a rua tentar entender o que havia acontecido. Foi quando um morador registrou o surgimento de um buraco em seu quintal....

O aterro sanitário é para o recebimento de 7.000 toneladas/dia de resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, e um aterro industrial, os quais vão provocar danos irreparáveis ao meio ambiente da pequena cidade de Pirapora do Bom Jesus. A empresa privada ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S.A. que tem por sócia a Vital Engenharia Ambiental S.A, ambas do Grupo Queiróz Galvão,...

A cidade de Gravataí localizada na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se beneficiou com a aprovação da LEI Nº 2643, de 15 de fevereiro de 2007, que “proíbe a construção de aterro sanitário e/ou central de resíduos de qualquer natureza, na zona definida pelo plano ambiental como "Patamares da Serra Geral”. Até o ano...

A forma correta é . A razão é que, quando temos dois ou mais verbos se referindo a um mesmo sujeito (locução verbal), só o primeiro deles deve flexionar-se para concordar com o sujeito, ou seja, só ele é conjugado. É por isso que se diz “Eles precisam ser mais humildes” e não “Eles precisam serem mais humildes”. O efluente...

DIA DO RIO TIETÊ. São 1.136 quilômetros de extensão a partir de sua nascente em Salesópolis. Em seu trajeto, banha 62 municípios paulistas, entre eles está Pirapora de Bom Jesus, em São Paulo. Pirapora do Bom Jesus é um município brasileiro do estado de São Paulo. Está localizado na Zona Oeste da Grande São Paulo. A população no município, é...

Clezio Fortunato foi preso em 29 de abril deste ano durante a 5ª fase da Operação Mensageiro do GAECO do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. O prefeito de São João do Itaperiu Clézio Fortunato (MDB) foi preso junto com o vice-prefeito Jaime Antonio de Souza (PL). O prefeito afastado de São João do Itaperiú, no Norte catarinense, foi solto...

A cidade de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, tem uma população de 18.370 pessoas, conforme o Censo Demográfico do IBGE ano base de 2022. Lá poucas pessoas possuem conhecimento de que estão tentando construir um mega aterro sanitário nesse município. Não há informação na Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus e nem na Câmara Municipal. Silenciosamente a empresa Ecoparque...

É no município de Cajamar, em São Paulo, que a Ecoparque Logis Ltda., do Grupo MULTILIXO, pretende instalar um aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos, domiciliares, públicos, de grandes geradores e resíduos industriais. Documentos anexados ao PROCESSO CETESB.073666/2023-70 suscitam sérios questionamentos no licenciamento ambiental de aterro sanitário/industrial no município de Cajamar, São Paulo. O PROCESSO CETESB.073666/2023-70 de interesse da Ecoparque Logis...

Empreendimento aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, domiciliares e públicos, e ou resíduos industriais no estado de São Paulo, devem ser cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), no Sistema de Gestão de Processos Digitais, que abre uma Ficha de Cadastro para encaminhamento aos órgãos públicos, Fundação Florestal, CETESB, Cia Docas de São Sebastião, EMAE –...

Em um intervalo de quatro (4) dias, em uma velocidade fantástica, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, emitiu dois documentos para a empresa carioca EBMA – Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A., CNPJ no. 01.369.424/0001-90, pertencente a Vital Engenharia Ambiental S.A., ambas do Grupo Queiróz Galvão,...

A Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta. Na base da pirâmide de Kelsen, encontramos diversas normas infralegais, que são instrumentos normativos de hierarquia inferior se comparadas às leis ordinárias e complementares. Vamos explorar alguns desses elementos que compõem a base da pirâmide. Outras Normas...

Estrela, município de 34 mil habitantes, fica na região do Rio Grande do Sul conhecida como Vale do Taquari, uma das mais afetadas na catástrofe de maio de 2024. Segundo a Prefeitura de Estrela, no auge das inundações, 75% do território da cidade ficou submerso. Incêndio de grandes proporções atingiu o lixão na cidade de Estrela, que recebeu lixo contaminado...

Cajamar é um município na Região Metropolitana da cidade de São Paulo, microrregião de Osasco, distante 29 quilômetros da capital estadual. Sua população foi recenseada conforme dados do IBGE de 2022 com 92.689 habitantes. Atualmente, a cidade de Cajamar tem se tornado um importante polo logístico do país, contendo 1,3 milhão de metros quadrados de galpões logísticos. Sendo conhecida como...