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PROTOCOLADA NA JUSTIÇA FEDERAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE BUSCA A PRESERVAÇÃO DO BERÇÁRIO DA VIDA EM DUAS LAGOAS COSTEIRAS E EVITAR A POLUIÇÃO DAS PRAIAS DA PENÍNSULA E DA...

A OSCIP AÇÃO AMBIENTAL protocolou nessa quarta-feira (20/03/2024) na Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, uma ação civil pública onde requer a suspensão das obras da Estação de Tratamento de Eluentes (ETE) da empresa privada SJI Tratamento de Efluentes S.A. e as instalações de sete aterros sanitários de resíduos domiciliares, industriais, de saúde e resíduos perigosos e não...

OSCIP AÇÃO AMBIENTAL PROTOCOLA REPRESENTAÇÃO NO MPSC QUE APONTA ILÍCITOS NOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE ETE E ATERROS SANITÁRIOS EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

A OSCIP Ação Ambiental protocolou na data de 04/03/2024 uma representação no INQUÉRITO CIVIL no 06.2024.00000366-5, instaurado por determinação da promotora de justiça substituta Daniela Carvalho Alencar, do Ministério Público de Santa Catarina. O documento em questão consta com 110 páginas, e aponta que a área onde pretendem instalar e operar uma estação de tratamento de efluentes e sete aterros...

“FORA, MELO” VAIA COM GRITOS PREDOMINOU O EVENTO DE LULA EM PORTO ALEGRE

Evento de Lula teve demonstração de desagrado, desaprovação, desprezo, expressa coletivamente, por meio de ruídos com gritos e assovios com ´FORA MELO´. Prefeito de Porto Alegre foi recebido com gritos de 'FORA, MELO' em evento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado na capital gaúcha no Teatro do SESI quando do anúncio de investimentos da União no Estado do...

EMPRESA SJI É PEGA EM FLAGRANTE REALIZANDO MOVIMENTAÇÃO DE SOLO EM ÁREA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC

Para movimentação de solo e supressão de verde, a empresa deve requerer a autorização do órgão ambiental do poder Executivo, no caso do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, e só aí com o licenciamento ambiental deve iniciar os trabalhos na área. A legislação é clara a respeito de eventual ilícito. Em área de proteção permanente (APP) é necessário...

CGR VEOLIA UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PRODUTOR DE ALIMENTOS PARA BANQUETES DE URUBUS EM BIGUAÇU/SC

Lixo a céu aberto no topo do aterro sanitário da Veolia Environnement, no município de Biguaçu, em Santa Catarina, em uma grande extensão de área próxima a 300m X 250m (total de 75.000 m²), um pouco menor que as medidas de um “campo de futebol”, tamanho oficial de 317m x 279m (de 88.443 m²). A área do lixão sobre...

ÁREA EM VIAMÃO DA EBMA-VITAL-QUEIRÓZ GALVÃO É IMPRÓPRIA AMBIENTALMENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

O projeto de aterro sanitário denominado CGA FIGUEIRAS é de titularidade da empresa carioca EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A., CNPJ no. 01.369.424/0001-90. A EBMA tem por única acionista a VITAL Engenharia Ambiental S.A. do Grupo QUEIRÓZ GALVÃO. Portanto a EBMA pertence a QUEIRÓZ GALVÃO. Esse projeto do aterro sanitário CGA FIQUEIRAS, mostra que seus aspectos hídricos se revelam...

EM ANO DE ELEIÇÃO, O GOVERNO MELO VAI ASSINAR O 3º. CONTRATO DE EMERGÊNCIA PARA A COLETA AUTOMATIZADA DE PORTO ALEGRE

O lixo de Porto Alegre na gestão do PT era atacado, combatido, denunciado pelo então vereador Sebastião Melo na Câmara Municipal. Cabe lembrar a atuação do então vereador Sebastião Melo (MDB) na cidade de Porto Alegre. Lá atrás, da Tribuna da Câmara, o vereador Melo denunciava a falta de gestão do lixo no governo do PT e os “contratos de...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC ABRE INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÃO DE EFLUENTES E DE SETE ATERROS SANITÁRIOS EM SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina instaurou o Inquérito Civil n. 06.2024.00000366-5, em 31 de janeiro de 2024, que tem por objeto “Apurar possíveis irregularidades no Licenciamento Ambiental do empreendimento do Aterro Sanitário para Disposição de Resíduos - Classe I e II e Estação de Tratamento de Efluentes, das empresas Lavorare Serviços S.A e SJI Tratamento de...

EMPRESA G4 AMPLIOU O SEU ATERRO SANITÁRIO RECEBENDO LIXO DE FORMA OCULTA, DESCUMPRINDO A L.O. CONCEDIDA PELA CETESB

Um escândalo!!! A OSCIP AÇÃO AMBIENTAL ingressou com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Comarca de Regente Feijó, PROCESSO NO. 1001615-81.2023.8.26.0493, em 10/2023, tendo por réus a CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a empresa privada G4 - Gestão e Controle de Materiais - Ltda. Nessa Ação Civil Pública...

TRAGÉDIAS ANUNCIADAS EM CORPOS HÍDRICOS DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA NO BRASIL

                              A OSCIP AÇÃO AMBIENTAL é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e seu presidente Jadir Silva de Lima tem apontado para uma “tragédia em corpo hídrico” no rio Rio Itapocu, em Santa Catarina.                               Muitas pessoas não acreditam em acidentes com dimensões de contaminação do sistema de água de uma ou mais cidades no Brasil, ou mesmo...

19 BILHÕES DE LITROS DE EFLUENTE DE CHORUME DE ATERROS SANITÁRIOS DESPEJADOS NO RIO ITAPOCU EM SÃO JOÃO DO ITAPERIU

Relatório Técnico elaborado pela Oscip AÇÃO AMBIENTAL (40 páginas) fulmina a instalação e operação de uma ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) e de sete aterros sanitários de resíduos perigosos e não perigosos em São João do Itaperiú, em Santa Catarina. “A Projeção das restrições de 200 metros previstas nas NBRs 10.157/87 e NBR 13.896/97 quanto a presença de coleções...

JBS NEGOCIA A COMPRA DA MANTIQUEIRA BRASIL E DESCONHECE QUE UNIDADE DE AVES E OVOS EM SÃO JOÃO DO ITAPERIU ESTÁ A MENOS DE 600 M DE SETE ATERROS...

A empresa JBS S.A. é uma multinacional de origem brasileira, reconhecida como uma das líderes globais da indústria de alimentos. Está presente em mais de 20 países. A MANTIQUEIRA BRASIL empresa brasileira é líder no segmento de avicultura na América do Sul. Há mais de 35 anos no mercado, possuí uma produção total de aproximadamente 4 bilhões de ovos por...

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DEVERÁ ASSINAR O 3º. CONTRATO DE EMERGÊNCIA DA COLETA AUTOMATIZADA DE LIXO NO GOVERNO MELO

Em 2024, o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) tem pela frente da Prefeitura de Porto Alegre a assinatura de mais um contrato de emergência para a coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos (lixo). Em sua gestão será o terceiro "contrato de emergência" para a coleta automatizada na Capital. Por três anos seguidos o governo Melo promove os contratos de...

EMPRESA SJI ESTÁ CONSTRUINDO UMA ETE DISTANTE 1,3 KM DE AVIARIO DESCUMPRINDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 56/2007 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Para construírem empreendimentos poluidores, empresas desconsideram diversas atividades agrícolas consolidadas próximas, descumprindo a legislação ambiental e a INSTRUÇÃO NORMATIVA 56/2007 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL. Para viabilizar empreendimento altamente poluidor numa área privada em São João do Itaperiú, em Santa Catarina, parece que vale tudo! Para burlar o sistema de licenciamento, o compartilhamento de uma mesma...

SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ: LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA COMPARTILHADA ENTRE EMPRESAS DISTINTAS INVALIDA A LICENÇA PRÉVIA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (Carta de 1988, art. 225). Os licenciamentos ambientais estão citados em constituições estaduais, normas, resoluções, portarias e termos de referências...