AUTOR DO LIVRO “MAFIA DO LIXO AL KARTELL” É AMEAÇADO POR SUPOSTO EMPRESARIO DONO DE ATERRO SANITÁRIO

Desde quinta-feira, 25 de agosto de 2022, às 5h54 da madrugada, o autor do livro MÁFIA DO LIXO AL KARTELL, administrador Enio Noronha Raffin está recebendo dezenas de mensagens com AMEAÇAS a sua pessoa e a sua FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO, enviadas por uma pessoa que não se identificou com nome e sobrenome, e que se intitula “dono de empresa de lixo”. As mensagens foram postadas via o aplicativo Whatsapp do celular no. Prefixo 47 e final 76, já noticiadas a autoridade de Segurança Pública.

Entre as 5h54 e o final da tarde de ontem, quinta-feira, 25 de agosto de 2022, foram mais de meia centena de mensagens com AMEÇAS A SUA PESSOA E A SUA FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO enviadas pelo suposto empresário dono de empresa de lixo, que foram registradas no celular final 8272 do autor do livro MÁFIA DO LIXO AL KARTELL, administrador Enio Noronha Raffin.

No dia seguinte, em 26 de agosto de 2022, se repetiram diversas outras mensagens que totalizaram também mais meia centena, com AMEAÇAS a sua pessoa e a sua FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO na tentativa de INTIMIDAR o cidadão Enio Noronha Raffin.

As AMEAÇAS a sua pessoa e a sua FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO tem o objetivo a INTIMIDAÇÃO, na tentativa de evitar que o autor do livro MÁFIA DO LIXO AL KARTELL, administrador Enio Noronha Raffin combata os ilícitos em licenciamento ambiental de aterro sanitário no Rio Grande do Sul, empreendimento que antes mesmo de iniciar a operação de enterrar o lixo no local, já havia sido notificada e multada por USO DE ÁREA NÃO LICENCIADA por órgão ambiental estadual do RS.

As mensagens são claras, intimidatórias, repletas de injúrias e difamação, ameaças com absoluta certeza, todas com a tentativa de calar a boca do cidadão que busca desvendar também onde estão as 2.000 toneladas de lixo que saíram da cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul, desde 15/08/2022, cujos caminhões carretas deveriam ter passado por PEDÁGIOS no RS e SC, em estradas que totalizam 283 Km aproximadamente entre o transbordo de Viamão (local repleto de vetores urubus, que se vê aos pulinhos na busca de alimentos no lixo) e o aterro sanitário catarinense. Há no caminho, a 83 km de Viamão um outro aterro sanitário da mesma empresa do empreendimento de Santa Catarina, cuja a Licença Ambiental de Operação é para apenas 70 toneladas de lixo por dia, bem inferior as 4.000 toneladas produzidas na cidade de Viamão/RS.

O cidadão brasileiro Enio Noronha Raffin, que completa 69 anos, é administrador formado pela PUCRS, e atua na área de resíduos sólidos do Brasil desde 1983, isso há quase 40 anos, sendo o autor do livro MAFIA DO LIXO al Kartell, obra literária que trata megalicitação do lixo de São Paulo, ocorrida em 2004, na gestão da então prefeita Marta Suplicy.

Recentemente, o cidadão Enio Noronha Raffin veiculou no Blog Dinheiro Público, no endereço https://dinheiropublico.blog.br/  matérias que tratam do interesse do mercado de resíduos sólidos do Brasil e do Exterior.

Em 9 de agosto de 2022, o adm Enio Noronha Raffin publicou a matéria que tem por título “LICENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PODE PASSAR DE 70 PARA 2.0 00 MIL TON/DIA DE LIXO”.

Em 13 de agosto de 2022, uma segunda matéria foi publicada que tem por título “PIRÂMIDE DE LIXO DE 75 METROS DE ALTURA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA NO RS”.

O autor do livro MÁFIA DO LIXO AL KARTELL, administrador Enio Noronha Raffin  esteve em Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, onde coletou via drone centenas de imagens da Lagoa dos Barros, da área de captação de água da Lagoa dos Barros, uma operação de irrigação de associação de proprietários de terras que enchem os canais de irrigação, das áreas de plantios de arroz.

As coletas de imagens via drone mostram o aterro sanitário denominado CTR SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, na localidade de Rincão do Capim, que foi licenciado por órgão ambiental em zoneamento de grandes áreas de plantio de arroz, onde um canal de irrigação está na área de influência direta do aterro sanitário, e que o projeto de ampliação de porte de 70 ton/dia para 1500/2000 toneladas de resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, mostra a Estação de Tratamentos de Lixiviados a poucos metros desse canal de irrigação abastecido com a água  da Lagoa dos Barros. Não há qualquer dúvida que um acidente ambiental nesse empreendimento vai contaminar com lixo e chorume as áreas de plantios de arroz e a Lagoa dos Barros, que 20% das águas desse caudal está em território do município de Santo Antônio da Patrulha e 80% se encontram no território do município de Osório, ambos no Rio Grande do Sul.

Os vídeos, fotos, documentos e informações ,obtidos sobre o tema em questão servirão para conteúdo de um livro que vai focar as TRANFERÊNCIAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A EXPORTAÇÃO DE LIXO DO RIO GRANDE DO SUL, e certamente irá contribuir para a investigação que ocorre em Santo Antônio da Patrulha/RS.

No decorrer de pesquisas realizadas na internet, e na visita ao município de Santo Antônio da Patrulha, RS, o cidadão Enio Noronha Raffin obteve dados que indicam fortíssimos indícios de ilícitos no licenciamento ambiental do aterro sanitário localizado em Rincão do Capim, no município de Santo Antônio da Patrulha, RS, cuja empresa privada titular promove hoje a busca da ampliação desse empreendimento de 70 toneladas por dia de recebimento de lixo nesse local (Licença Ambiental de Operação atual), para uma nova licença ambiental de operação (L.O.) para até 2.000 toneladas por dia de resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, processo que se encontra tramitando em órgão ambiental do RS, desde 2021.

Não há qualquer dúvida que a grande maioria da população de Santo Antônio da Patrulha desconhece que construíram um aterro sanitário no Rincão do Capim, em duas áreas (de pessoas físicas) lindeiras as dezenas de grandes terras de plantios de arroz, cujos canais de irrigação são abastecidos com a água da Lagoa dos Barros.

Basta um almoço em qualquer dos restaurantes de Santo Antônio da Patrulha e perguntar aos presentes  se sabem que a cidade tem um aterro sanitário com porte para 70 toneladas/dia de lixo e que querem aumentar para 1500/2000 toneladas/dia de resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos. Vão se surpreenderem com as respostas.

Grande parte dos moradores de Santo Antônio da Patrulha foram contrários a construção desse aterro sanitário no “solo patrulhense”, onde há pelo menos 8 anos está instalado o CAMINHO GAÚCHO DE SANTIAGO, e que desde 2021 querem aumentar o porte desse empreendimento e enterrar algo em torno de 1500 a 2000 toneladas de lixo por dia. Isso em um ano são 720.000 toneladas de lixo. Em 20 anos serão mais de 7 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, enterrados no “solo patrulhense” que um cônsul da Espanha declarou serem semelhantes a Cidade de Compostela.

O cidadão Enio N Raffin compareceu, em 24 de agosto de 2022, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, acompanhado de líder comunitário que testemunhou o encontro público com o Presidente dessa Casa do Povo e um segundo vereador e o secretário municipal do Meio Ambiente de Santo Antônio da Patrulha representando o prefeito local.

Nessa oportunidade o cidadão Enio N Raffin requereu a investigação de fatos que apontou como fortíssimos indícios de ilícitos no licenciamento ambiental do empreendimento aterro sanitário em Santo Antônio da Patrulha e na transferência de lixo de Viamão/RS para essa cidade, em contradição a Licença Ambiental do Aterro Sanitário emitida em 70 ton por dia como porte ambiental.

Ainda na mesma data de 24/08/2022, o cidadão Enio N Raffin compareceu na Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, acompanhado de líder comunitário que testemunhou o encontro público com a Promotora Jurídica local, onde apontou os fortíssimos indícios de ilícitos no licenciamento ambiental do empreendimento aterro sanitário em Santo Antônio da Patrulha e na transferência de lixo de Viamão/RS para essa cidade, tendo requerido uma investigação, certamente já aberta.

A seguir, na data de 25 de agosto de 2022, a partir do horário de 5h54 da madrugada o cidadão Enio Noronha Raffin passou a receber em seu celular pessoal, de número (48) final 8272 diversas “MENSAGENS DE AMEAÇAS, de INJÚRIA e DIFAMAÇÃO CONTRA A SUA PESSOA E A SUA FAMÍLIA”, oriundas a partir do celular de número (47) e final 76, via o aplicativo de mensagens WHATSAPP, que se encontrava sem foto, e que a pessoa que enviava as mensagens não se identificou, não disse seu nome e sobrenome, declarando apenas que era empresário de empresa de lixo.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA CIVIL já foi registrado por AMEAÇAS a sua pessoa e a sua FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO, enviadas por uma pessoa que não se identificou com nome e sobrenome, e que se intitula “dono de empresa de lixo”. A seguir certamente será ingressado dois processos na esfera criminal e cível na Justiça do Rio Grande do Sul.

O cidadão Enio Noronha Raffin recebeu documento que faz prova de transferência de lixo de Viamão/RS, sem que a empresa contratada pelo Município tenha a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL de órgão público de Santa Catarina, até a data de 25 de agosto de 2022, para que pudesse promover a transferência de resíduos sólidos domiciliares e públicos, ditos urbanos, documento esse que na segunda-feira 29/08/2022, será entregue a Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha/RS do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Alguém terá que explicar a trafegabilidade de caminhões carregados com lixo de Viamão/RS, que supostamente saíram de um transbordo da Prefeitura, no Rio Grande do Sul, serviço contratado que a seguir foram pagos com dinheiro público, e que tinham os veículos por destino final o aterro sanitário em Santa Catarina, numa operação que não havia AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

O Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) foi noticiado sobre o PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA da Prefeitura do Município de Viamão/RS, que contratou “POR EMERGÊNCIA” a empresa dona de aterro sanitário, a qual teria iniciado a operação de transferência de lixo em 15/08/2022, para a destinação final em aterro sanitário em solo catarinense, sem que tivessem uma AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL de órgão ambiental de Santa Catarina para RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE 2. Documento emitido faz prova de que algo está profundamente errado, além de testemunhas que serão ouvidas no decorrer do processo de investigação, como motoristas de caminhões carretas e outros.

Certamente a Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde o cidadão Enio Noronha Raffin apontou os fortíssimos indícios de ilícitos no licenciamento ambiental do empreendimento aterro sanitário em Santo Antônio da Patrulha, e na transferência de lixo de Viamão/RS para essa cidade que tem o “solo patrulhense” como parte do CAMINHO GAÚCHO DE SANTIAGO, já abriu processo de investigação da NOTÍCIA DE FATO, a qual será profundamente investigada para se conhecer onde está o lixo dos moradores de Viamão.

AMEAÇAS a minha pessoa e a minha FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO serão apresentadas a Justiça do Rio Grande do Sul, e o “suposto empresário” dono de empresa lixo terá que responder processos crime e cível. Intimidar com mensagens de AMEAÇAS a pessoa e a FAMÍLIA, INJURIAS e DIFAMAÇÃO em nada vão alterar os fatos que são públicos, e de conhecimento das autoridades e com absoluta certeza logo da grande maioria das 43 mil pessoas moradoras de Santo Antônio da Patrulha.